Direito Justiça proíbe uso da frase 'sob a proteção de Deus' e leitura bíblica em sessões da Câmara de Araçatuba G1 13 de Julho de 2023 às 07:58h O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional a leitura bíblica e o uso da frase “sob a...
Direito Justiça solta mulher flagrada espancando filha com mangueira em Valentim Gentil G1 12 de Julho de 2023 às 17:59h A mãe presa
Direito Juiz nega recurso de prefeita contra sessão de possível cassação Da Redação 12 de Julho de 2023 às 16:39h O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, Dr.Renato Soares de Melo Filho, negou recurso impetrado pela defesa da prefeita de Meridiano,...
Direito Barroso nega pedido de bolsonaristas para Dino explicar fala sobre urnas da Folhapress 12 de Julho de 2023 às 12:42h O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso rejeitou a ação proposta por deputados bolsonaristas para que o ministro da...
Direito Prisão Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Informações: Agência Brasil 11 de Julho de 2023 às 19:22h A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes...
Direito STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais Informações: STF. 11 de Julho de 2023 às 11:16h O plenário do STF declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais - lei Federal
Direito STF fixa regras para decisões judiciais acerca de políticas públicas Informações: STF. 11 de Julho de 2023 às 11:13h O plenário do STF fixou parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas voltadas à...
Direito TRF-1: União deve indenizar advogado que foi algemado em delegacia Informações: TRF-1 06 de Julho de 2023 às 17:33h 5ª turma do TRF da 1ª região condenou a União a indenizar por danos morais um advogado que, apesar de não ter oferecido...
Direito STJ: Ministro valida prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web Migalhas 06 de Julho de 2023 às 17:29h Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, validou provas obtidas por meio de espelhamento de conversas no WhatsApp Web. De acordo com S. Exa., a técnica...
Direito Cristiano Zanin é nomeado no STF Por Géssica Brandino da Folhapress 05 de Julho de 2023 às 10:30h O advogado Cristiano Zanin foi nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O decreto assinado pelo presidente Lula (PT) foi publicado na edição...
Direito Justiça condena estado de SP a pagar indenização de R$ 60 mil para caminhoneiro preso por engano g1 05 de Julho de 2023 às 10:26h A Justiça de São José do Rio Preto...
Direito Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo STF 04 de Julho de 2023 às 16:00h Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago...
Direito MPF vai investigar pastor que teria incitado morte de pessoas LGBTQIA+ Metrópoles 04 de Julho de 2023 às 12:21h O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir investigação contra o...
Direito STF fixa trânsito em julgado como marco para prescrição da pena Migalhas 04 de Julho de 2023 às 12:13h "O prazo para a prescrição da execução da pena concretamente aplicada somente começa a correr do dia em que a...
Direito O estranho movimento de advogados para interferir em depoimentos de bolsonaristas na CPI Metrópoles 03 de Julho de 2023 às 11:24h Dois bolsonaristas
Direito Lula sanciona hoje lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens Da Redação 03 de Julho de 2023 às 11:13h O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta 2ª feira (3.jul), a lei que assegura a igualdade salarial e os critérios...
Direito Advogado obtêm resposta de oficio à Universidade Brasil Da Redação 01 de Julho de 2023 às 10:14h Advogado obtêm resposta de oficio à Universidade Brasil A Universidade Brasil encaminhou esta semana, resposta ao oficio formulado pelo...
Direito STJ atende suposto namorado de Gugu e suspende ação de Rose por união estável Por Mônica Bergamo da Folhapress 29 de Junho de 2023 às 12:53h A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a ação que Rose Miriam move para ter o reconhecimento da união...
Direito Ministro novato acompanha relator e forma 2 a 1 no TSE por inelegibilidade de Bolsonaro da Folhapress 29 de Junho de 2023 às 12:49h O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques seguiu o relator Benedito Gonçalves e votou pela inelegibilidade do ex-presidente...
Direito Foragido da Justiça de Fernandópolis há 20 anos é preso em SP Da Redação 29 de Junho de 2023 às 07:58h Um criminoso já condenado pela Justiça há mais de 20 anos foi preso por policiais da DIG - Delegacia de Investigações Gerais - de...