Direito Jales - Unidade do Detran condenada a pagar 5 mil reais por danos a motorista, multas inexistentes BM 12 de Maio de 2023 às 10:20h Nunca desistir de suas razões, quando você realmente sabe que não fez nada de errado. Foi o que aconteceu com uma motorista de...
Direito Para PGR, uso de tese da legítima defesa da honra é inconstitucional Informações: PGR. 12 de Maio de 2023 às 10:14h O procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende que o STF julgue inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, argumento usado ao longo do...
Direito Jales - Bismark deve sofrer representação por Improbidade administrativa no MP e Câmara Municipal BM 12 de Maio de 2023 às 08:03h Como diz o ditado popular "moiô", o presidente cassado Bismark Jun Iti...
Direito Justiça confirma que a eleição para Presidente da Câmara Municipal de Jales foi nula BM 11 de Maio de 2023 às 13:42h Noticiar o óbvio está se mostrando necessariamente frequente em nossa Cidade. Lembra daquela tão polêmica eleição para...
Direito Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público Câmara dos Deputados 11 de Maio de 2023 às 07:36h O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra a mulher de participar de concursos públicos e de exercer...
Direito STF anula decreto de Bolsonaro que concedeu indulto a Daniel Silveira Migalhas 11 de Maio de 2023 às 07:11h O STF, nesta quarta-feira, 10, anulou decreto de Bolsonaro, que concedeu indulto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por maioria, o...
Direito STJ absolve homem negro acusado em 62 ações só com base em fotos Migalhas 11 de Maio de 2023 às 07:09h Nesta quarta-feira, 10, a 3ª seção do STJ absolveu um homem negro acusado em 62 ações penais com base apenas em seu reconhecimento...
Direito Jales - Justiça aceita denúncia do MP contra Carol Amador e manda citar para defesa BM 08 de Maio de 2023 às 11:54h A partir de agora Carol Amador se torna ré em ação de crime por Injúria Racial, será intimada a...
Direito STJ: Importadora de berço é condenada em R$ 300 mil por morte de bebê Informações: STJ. 08 de Maio de 2023 às 11:47h A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar...
Direito Magistrados do TRF-1 serão investigados por demora em ação milionária Migalhas 08 de Maio de 2023 às 11:45h Dois desembargadores do TRF da 1ª região - Hercules Fajoses e Maura Moraes Tayer - serão investigados por suposta demora para proferir...
Direito STF pode julgar nesta quarta-feira ação contra Collor na Lava Jato Migalhas 08 de Maio de 2023 às 11:43h O STF marcou para quarta-feira, 10, o julgamento de uma ação penal que tem como um dos réus o ex-senador e ex-presidente da...
Direito CNJ realiza campanha nacional de acesso a certidão de nascimento Migalhas 08 de Maio de 2023 às 11:40h Tem início nesta segunda-feira, 8, importante campanha nacional realizada pelo CNJ para garantir o acesso à certidão de nascimento a pessoas que...
Direito MP-SP acusa deputado tucano de 'liderar' quadrilha que desviou R$ 4,1 mi da Alesp Da Redação 06 de Maio de 2023 às 10:02h Réu em ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o deputado estadual...
Direito Quem tem direito ao Auxílio Cesta Básica 2023 Defesa Blog Jurídico 06 de Maio de 2023 às 09:31h O ano de 2023 promete ser um ano de muitos desafios e oportunidades, assim como os anos anteriores. Por isso, o governo brasileiro decidiu criar o...
Direito STF: Rosa vota por derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Migalhas 03 de Maio de 2023 às 19:28h O STF voltou a julgar constitucionalidade de decreto do ex-presidente Bolsonaro que concedeu indulto individual a Daniel Silveira, deputado...
Direito Cabral tem prisão revogada após juiz declarar parcialidade de Moro Migalhas 03 de Maio de 2023 às 09:57h O juiz de Direito Eduardo Appio, da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, declarou a parcialidade de Sergio Moro e anulou decisões...
Direito Passaporte é suspenso como forma de coerção para pagamento de dívida Informações: TRT-4. 29 de Abril de 2023 às 10:18h Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A...
Direito Jales - (vídeo) Vereadora Carol Amador diz que Ministério Público acusa sem provas ! bm 28 de Abril de 2023 às 20:54h Hoje a TV TEM veio à Jales. Bem ao contrário do último final de semana, a visita da TV, veio para mostra algo que é...
Direito Jales - Vereadora Carol Amador é denunciada pelo MP por Injúria Racial, Prefeito deve determinar Sindicância Interna Da Redação 27 de Abril de 2023 às 20:53h O ministério público denunciou a vereador Carol amador pelo crime de injúria racial por ter chamado o vereador deley de gorila no mês de...
Direito STF valida piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde Migalhas 27 de Abril de 2023 às 19:50h O STF, nesta quinta-feira, 27, julgou constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de...