Direito Foragido da Justiça de Fernandópolis há 20 anos é preso em SP Da Redação 29 de Junho de 2023 às 07:58h Um criminoso já condenado pela Justiça há mais de 20 anos foi preso por policiais da DIG - Delegacia de Investigações Gerais - de...
Direito Relator vota para tornar Bolsonaro inelegível e cita epopeia de ataques da Folhapress 28 de Junho de 2023 às 09:05h O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Benedito Gonçalves, votou nesta terça-feira (27) para tornar Jair Bolsonaro (PL)...
Direito Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan Migalhas 27 de Junho de 2023 às 20:40h MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A...
Direito Mudança na Zona Azul pode liberar parada grátis; saiba como será a regra UOL 27 de Junho de 2023 às 18:35h A garantia do tempo de gratuidade dos estacionamentos rotativos, em alguns lugares conhecidos como 'Zona Azul', pode ser ampliado para 15 minutos em todo o...
Direito TJ/SP: Empresa de alarmes deve ressarcir prejuízos por furto em loja Informações: TJ/SP. 26 de Junho de 2023 às 11:03h A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo prejuízo sofrido por...
Direito Revisão da vida toda: INSS deve recalcular benefício de aposentada Migalhas 24 de Junho de 2023 às 09:16h Juiz Federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da 3ª vara Federal da SJ/GO, condenou o INSS a recalcular benefício de uma aposentada, incluindo no...
Direito TRT da 2ª região reconhece vínculo empregatício de motorista da Uber Migalhas 23 de Junho de 2023 às 17:01h A 14ª turma do TRT da 2ª região reconheceu vínculo empregatício de motorista com a Uber, devendo a empresa proceder à...
Direito Sai resolução que regulamenta uso de Bicicletas Elétricas e as distinguem de Ciclomotores Da Redação 23 de Junho de 2023 às 10:19h RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o...
Direito Aspásia - Vice -prefeito é condenado por compartilhar foto que atingiu honra de Servidora Pública BM 22 de Junho de 2023 às 08:01h O fato aconteceu em março de 2021, onde o Vice Prefeito Odenir Vieira, teve a infelicidade de compartilhar uma foto que ridicularizava uma servidora...
Direito Exame toxicológico volta a ser obrigatório Sindicato dos Motoristas de Jales 21 de Junho de 2023 às 17:41h A partir do dia 1º de julho, a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais está de volta com a nova lei sancionada pelo...
Direito Homem que tentou furtar cano de PVC tem preventiva revogada pelo STF Informações: STF. 21 de Junho de 2023 às 10:35h Ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a prisão preventiva de homem preso há um ano acusado de tentar furtar cano de PVC da...
Direito Nova resolução do Contran deve facilitar registro de ciclomotores Portal do Trânsito 19 de Junho de 2023 às 10:20h O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quinta-feira (15) uma
Direito Saiba como será o julgamento no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível O GLOBO 19 de Junho de 2023 às 08:58h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne na próxima quinta-feira...
Direito Procurador que espancou a chefe é absolvido pela Justiça de São Paulo Migalhas 16 de Junho de 2023 às 10:20h A Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo que agrediu sua chefe do expediente, Gabriela Samadello Monteiro de...
Direito Influencers que deram banana para crianças negras tem redes bloqueadas Informações: TJ/RJ. 14 de Junho de 2023 às 16:44h A juíza substituta Juliana Cardoso Monteiro de Barros, da vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São...
Direito Ministério Público de Jales se manifesta contrário ao pedido de sigilo de Justiça feito por Carol Amador BM 13 de Junho de 2023 às 17:49h A promotoria de Justiça de Jales manifestou-se contrária ao pedido de sigilo feito pela defesa de Ana Carolina Lima Amador no processo em que a...
Direito Jalesense acusado de matar motorista em usina de Fernandópolis se entrega Da Redação 13 de Junho de 2023 às 17:45h Um homem acusado de matar outro colega de profissão na noite da última sexta-feira, dia 9, se apresentou a Polícia de Fernandópolis na...
Direito Detran indenizará mulher prejudicada em negociação de veículo clonado Informações: TJ/DF. 09 de Junho de 2023 às 11:37h 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Detran/DF e um homem a indenizarem uma mulher, em razão de o órgão ter validado...
Direito BISMARK É CONDENADO A PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PROCESSO QUE DISCUTIA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL BM 06 de Junho de 2023 às 15:53h O juiz da 1ª Vara Cível de Jales julgou procedente os embargos de declaração da Câmara Municipal de Jales no sentido de afastar a...
Direito Justiça determina internação de adolescente flagrada com armas e conteúdos nazistas no interior de SP Da Redação 06 de Junho de 2023 às 09:40h A Justiça aplicou medida socioeducativa de internação a uma adolescente de 13 anos que foi flagrada com armas e conteúdos nazistas...
4 Polícia Homem é preso após denúncia de cárcere privado e maus-tratos em centro terapêutico em Jales