Direito MPSP recomenda e Ipuã exonera primeira-dama do cargo de secretária de Cultura Portal MPE 05 de Setembro de 2023 às 11:16h Após recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Ipuã, a prefeitura do município retirou a primeira-dama da cidade...
Direito PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas da Agência Brasil 05 de Setembro de 2023 às 08:42h A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos...
Direito Meridiano - Homem acusado de homicídio de Produtor Rural, tem Processo arquivado por legítima defesa BM 04 de Setembro de 2023 às 14:15h O ministério Público Estadual de Fernandópolis, se manifetou pelo arquivamento em Legítima defesa de um homem acusado de matar um Produtor...
Direito Zanin derruba decisão da Justiça do DF que censurou reportagem da revista Piauí Por CONSTANÇA REZENDE Folhapress 03 de Setembro de 2023 às 08:23h O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou, nesta sexta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito...
Direito STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Agência Brasil 02 de Setembro de 2023 às 07:57h O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras...
Direito STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória ESTADÃO CONTEÚDO 01 de Setembro de 2023 às 19:56h O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de...
Direito Senado recorre de decisão do STF sobre piso da enfermagem Migalhas 01 de Setembro de 2023 às 16:39h O Senado recorreu, nesta quinta-feira, 31, da
Direito BISMARK PERDE SEGUNDO RECURSO EM SUA ETERNA BUSCA EM VOLTAR À PRESIDENCIA DA CÂMARA BM 01 de Setembro de 2023 às 13:44h Como já era esperado, o inconformado vereador Bismark perdeu o segundo recurso que ele moveu conta a...
Direito Homem que arrastou ex-namorada amarrada pelo pescoço no engate do carro é condenado a mais de 20 anos de prisão G1 01 de Setembro de 2023 às 08:08h O homem acusado de amarrar a ex-namorada pelo pescoço no engate do carro e arrastá-la por mais de 50 metros em uma estrada...
Direito Clube na região passou a cobrar taxas para espaços comuns de Sócios remidos Da Redação 31 de Agosto de 2023 às 14:53h O site A VOZ DAS CIDADES, está recebendo várias reclamações de que um Clube na região está...
Direito Consumidor que encontrou corpo estranho em cerveja será indenizado Migalhas 31 de Agosto de 2023 às 11:30h Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo em cerveja será indenizado. Decisão é da 17ª câmara Cível do...
Direito Jales - Página do Facebook com perfil de Betto Mariano , é Hackeada BM 31 de Agosto de 2023 às 08:31h Estou fazendo um alerta que uma de minhas páginas foi hackeada já faz mais de 30 dias. Já notificamos o...
Direito Justiça vê ação ilegal de PMs e manda soltar homem preso por furtar chocolates Por Paulo Eduardo Dias da Folhapress 30 de Agosto de 2023 às 18:24h Uma desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo encontrou indícios de excesso em uma abordagem policial e mandou soltar um homem que havia...
Direito Aparecida D'Oeste - Em Direito de Resposta, Ex-Prefeito Maercio Menezes desmente atual Prefeito sobre obra Fake News Da Redação 30 de Agosto de 2023 às 13:54h O Ex- Prefeito Maércio Menezes, que vem sendo constantemente atacado pelo atual Prefeito Izaias Sanches sobre uma obra em Aparecida...
Direito Assembleia de SP aprova lei que obriga bar e restaurante a darem água potável de graça ESTADÃO CONTEÚDO 30 de Agosto de 2023 às 09:38h A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou no último dia 8 um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias...
Direito Em SC, Justiça manda transferir corpo de vítima enterrada ao lado de assassino da Folhapress 30 de Agosto de 2023 às 08:25h A Justiça determinou que o município de Brusque, em Santa Catarina, promova a exumação e transferência do corpo de um homem que foi...
Direito PM que matou duas pessoas em festa sertaneja pode pegar até 70 anos de prisão Por André Thieful 30 de Agosto de 2023 às 08:17h O policial militar Leandro Henrique Pereira, de 26 anos, preso por ter provocado duas mortes em uma festa sertaneja em Piracicaba em novembro do ano passado...
Direito Salles vira réu por suspeita de liderar organização que desviava madeira Por João Gabriel da Folhapress 29 de Agosto de 2023 às 07:36h A Justiça Federal no Pará tornou réu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, hoje deputado federal pelo PL, por supostamente ocupar...
Direito STF: Guardas municipais integram sistema de segurança pública Migalhas 28 de Agosto de 2023 às 09:52h STF definiu nesta sexta-feira, 25, que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os...
Direito Banco não deve restituir cliente que caiu em golpe da falsa central Migalhas 28 de Agosto de 2023 às 09:41h Consumidor que caiu em golpe via WhatsApp e enviou dados pessoais e dinheiro para firmar contrato de crédito com suposto banco, não será...