Direito "Dia do Patriota": PGR aciona STF contra lei municipal de Porto Alegre Migalhas 28 de Agosto de 2023 às 09:37h Em ação protocolada na noite desta sexta-feira, 25, a PGR requereu que o STF declare inconstitucional a lei 13.530/23, do município de Porto...
Direito Alckmin sanciona lei que atualiza regras para apreensão de mercadorias Migalhas 25 de Agosto de 2023 às 08:08h O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República na ausência de Lula, sancionou sem vetos a
Direito STF tem placar de 5 a 1 para liberar porte de maconha; Mendonça pede vista G1 24 de Agosto de 2023 às 19:52h O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (
Direito Justiça suspende sessão que poderia cassar vereador em Meridiano Da Redação 24 de Agosto de 2023 às 19:46h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Marcelo Bonavolonta concedeu decisão judicial para suspender a sessão da Câmara...
Direito Chico Buarque vai receber R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro em ação de danos morais da Folhapress 24 de Agosto de 2023 às 08:49h O cantor Chico Buarque deve receber uma indenização de R$ 48 mil por danos morais do senador Flávio Bolsonaro (PL), determinou o 6° Juizado...
Direito Consultor agropecuário de Mirassol deve pagar R$ 33 mil para Xuxa por xingá-la em vídeo: 'Imbecil' g1 23 de Agosto de 2023 às 19:37h A Justiça validou um acordo em que um consultor agropecuário de
Direito Zambelli pode perder mandato e ser presa se condenada no STF Por Ana Carolina Oliveira Lima da Folhapress 23 de Agosto de 2023 às 14:59h A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada...
Direito STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa Migalhas 23 de Agosto de 2023 às 09:15h "A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode ocorrer se o delito não deixar vestígios ou se estes...
Direito Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de multa Migalhas 23 de Agosto de 2023 às 09:11h Em decisão liminar, a juíza de Direito Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica da Serra/SP,...
Direito Moraes propõe acordo a cerca de 1.000 acusados pelos ataques de 8/1 Por José Marques da Folhapress 23 de Agosto de 2023 às 08:48h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 120 dias para que mais de 1.000 denunciados após os atos golpistas de 8 de...
Direito OAB quer tornar advogado indispensável em Juizados Especiais Federais Migalhas 22 de Agosto de 2023 às 16:12h O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira, 21, por unanimidade, apresentar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional para tornar...
Direito Fraude em pedido de Justiça Gratuita gera condenação de R$ 20 mil Conjur 22 de Agosto de 2023 às 08:17h Mulher que falsificou documentos para pedir Justiça gratuita tem benefício revogado pela 41ª Vara Cível de São Paulo e é...
Direito STJ: Autor pode desistir no Juizado Especial e buscar Justiça comum Migalhas 22 de Agosto de 2023 às 08:12h Para a 3ª turma do STJ, é possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no Juizado Especial, sem...
Direito STF: Ofensa a LGBTQIA+ também se enquadra em injúria racial Migalhas 22 de Agosto de 2023 às 08:09h Em plenário virtual finalizado nesta segunda-feira, 21, STF decidiu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial....
Direito TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma por 'pedaladas fiscais' Por André Richterda Agência Brasil 22 de Agosto de 2023 às 08:03h Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...
Direito Moraes atende PF e autoriza quebra de sigilo de Bolsonaro e Michelle Por Aguirre Talento e Paulo Roberto Netto da Folhapress 18 de Agosto de 2023 às 06:46h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da...
Direito Fernandópolis - Promotor fala a PMs sobre jurisprudências para abordagens Da Redação 17 de Agosto de 2023 às 16:00h No contexto do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSP relativo à segurança pública e ao tráfico de drogas, o promotor de...
Direito STJ: É ilegal gravação com auxílio do MP sem autorização judicial Migalhas 17 de Agosto de 2023 às 12:24h São nulas captações ambientais realizadas sem conhecimento do interlocutor e com auxílio do Ministério Público sem...
Direito Santa Fé do Sul - Justiça autoriza psicólogo a plantar cannabis para tratamento de epilepsia da filha: 'Dever cumprido' G1 17 de Agosto de 2023 às 12:01h Um psicólogo de Santa Fé do Sul, no interior de...
Direito STJ cassa prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 223 mil Migalhas 16 de Agosto de 2023 às 09:08h A 3ª turma do STJ concedeu habeas corpus a pai que deve mais de R$ 223 mil de pensão alimentícia. O colegiado observou que houve...