Direito Injúria racial: Cliente que ofendeu frentista terá de indenizá-lo Informações: TJ/SC 01 de Agosto de 2023 às 17:25h A 1ª câmara Civil do TJ/SC aumentou para R$ 6,5 mil o valor da condenação por danos morais a homem que cometeu injúria...
Direito TJ/SP: Doria não cometeu ilícito ao comprar respiradores na pandemia Migalhas 01 de Agosto de 2023 às 17:22h A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP validou a compra de respiradores sem licitação pelo governador de SP,
Direito Juiz de Santa Fé do Sul, que associou presidente Lula a furtos terá que se explicar ao CNJ Brasil 247 01 de Agosto de 2023 às 14:40h Explicando o Juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, na verdade é de Santa Fé do Sul, quando deu sua...
Direito Homem é condenado à prisão por beijar mulher à força no rosto no interior de SP ESTADÃO CONTEÚDO 01 de Agosto de 2023 às 10:27h A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, condenou um homem a um ano e oito meses de prisão em regime fechado por...
Direito Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão Agência Brasil 01 de Agosto de 2023 às 07:42h A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma...
Direito Com maioria contra penduricalhos a membros do MP, Moraes pede vista Da Redação 31 de Julho de 2023 às 12:27h Ministro Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento virtual que analisava a possibilidade de incorporação, no salário de promotores e...
Direito TJ/SP: Empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano é abusivo Migalhas 31 de Julho de 2023 às 12:21h A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão unânime, manteve sentença da 2ª vara Cível de Franca/SP, proferida...
Direito Justiça condena Elektro por corte indevido de energia em Fernandópolis Da Redação 30 de Julho de 2023 às 18:15h A Elektro Redes S.A foi condenada pela Justiça de Fernandópolis a religar a energia elétrica e a pagar R$ 5 mil de indenização por...
Direito TSE multa Bolsonaro em R$ 55 mil e manda explicar gastos com 7 de Setembro da Folhapress 29 de Julho de 2023 às 06:45h O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidato à vice na...
Direito Justiça Federal aceita denúncia contra vereador de Rio Preto por publicação homofóbica e racista nas redes sociais G1 29 de Julho de 2023 às 06:36h A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador de
Direito Juíza suspende compra de automóveis da Audi pelo TJ/RS Migalhas 28 de Julho de 2023 às 16:22h Em decisão liminar, a juíza de Direito Silvia Muradas Fiori, da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, suspendeu provisoriamente a...
Direito Produtores rurais podem recorrer à recuperação judicial em meio a desafios econômicos Larissa Rodrigues Jornalista | Cientista Política 28 de Julho de 2023 às 16:10h São frequentes os desafios econômicos enfrentados pelo setor agrícola, como as variações em preços de commodities,...
Direito Gravação de conversa do WhatsApp serve como prova de falso testemunho Informações: TRT da 3 região 27 de Julho de 2023 às 15:52h Seguindo entendimento do STF, juíza do Trabalho Solainy Beltrão dos Santos, da vara de Sabará/MG, considerou que gravação...
Direito Habeas corpus TJ/SP manda soltar homem que teve pés e mãos amarrados por PMs Migalhas 27 de Julho de 2023 às 15:47h A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para trás,...
Direito Risco genérico não justifica porte de arma para defesa pessoal Informações: TRF da 4ª região. 27 de Julho de 2023 às 15:43h Demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas as...
Direito AGU protocola reclamação contra juiz de Santa Fé do Sul, que associou Lula a furto de celular Conjur 26 de Julho de 2023 às 10:38h Cabe observar que os site de Notícias até mesmo o Conjur cita a Cidade de Jales como sendo Comarca 0nde atua o Juiz Gilberto...
Direito Governo institui cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas Stefhanie Piovezan da Folhapress 25 de Julho de 2023 às 13:28h Tornar o invisível visível é uma das missões do colar de girassol aprovado no último dia 17 como símbolo nacional de...
Direito AGU decide acionar o CNJ contra juiz de Santa Fé do Sul, que ligou Lula a furtos Carta Capital 24 de Julho de 2023 às 22:19h A Advocacia-Geral da União decidiu nesta segunda-feira 24 acionar o Conselho Nacional de...
Direito DER é condenado por acidente causado por bagaço de laranja na pista Informações: TJ/SP. 24 de Julho de 2023 às 09:16h O DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo foi condenado a indenizar uma família pela morte de um homem em acidente...
Direito Escola é condenada a indenizar professora por fala racista de colega Miugalhas 24 de Julho de 2023 às 09:11h Professora receberá R$ 10 mil de danos morais após ser vítima de comentário racista proferido por colega de trabalho em escola. A...