Direito Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil Agência Brasil 24 de Julho de 2023 às 07:27h “Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que...
Direito Promotor que vai investigar gastos com viagens de Vereadores de Jales, é o mesmo que levou 6 Vereadores de Rosana pra cadeia ! BM 23 de Julho de 2023 às 18:51h O jovem Promotor de Justiça Dr Horival Marques é quem vai investigar gastos aparentemente excessivos e sem nenhuma utilidade de Vereadores de Jales, em...
Direito Moraes pede vista em caso que analisa invasão domiciliar por policiais Migalhas 20 de Julho de 2023 às 20:29h Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do STF, adiou análise de ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial....
Direito Facebook indenizará loja que teve perfil copiado para aplicar golpes Migalhas 20 de Julho de 2023 às 12:14h Facebook deve indenizar loja que teve seu perfil profissional copiado por estelionatários e usado para aplicar golpes. Decisão é do juiz de...
Direito Filha de Leila Diniz processa Regina Duarte e Michelle Bolsonaro Migalhas 20 de Julho de 2023 às 12:06h Duas ações indenizatórias por violação ao direito de imagem e honra estão sendo movidas pela diretora e roteirista Janaina...
Direito Ex-Prefeito Fla editou Lei que PROIBIU a realização da Feira da Louça em Jales BM 20 de Julho de 2023 às 09:22h Simplesmente a gente mata a cobra e mostra a cobra! A Prefeitura de Jales, já...
Direito Homem indenizará ex após conversa com amante ser vazada na internet Informações: TJ/MG. 19 de Julho de 2023 às 16:27h 4ª câmara Cível Especializada do TJ/MG manteve sentença que condenou um homem ao pagamento de R$ 6 mil em danos morais por suposta...
Direito Jales - Nem palestrinha e nem modelinho: ação direta de inconstitucionalidade da morta e enterrada Lei de Iniciativa Popular transita em julgado BM 19 de Julho de 2023 às 06:36h Todos se lembram daquele alvoroço da tal lei de iniciativa popular, incluindo “adEvogados” fazendo modelinho de solicitação de...
Direito Carneirinho - Após empregar duas filhas e sobrinhos, ex-prefeito de MG terá que devolver quase R$ 1,5 milhão aos cofres públicos G1 18 de Julho de 2023 às 17:36h O ex-prefeito de Carneirinho, Cássio Rosa...
Direito Para Fachin, correr ao ver a polícia não valida invasão residencial Migalhas 18 de Julho de 2023 às 17:05h O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial. No caso, os policiais entraram em residência após homem...
Direito A diferença de quem pede DESCULPAS por uma "Brincadeira infeliz" ; "Coisa de preto": Juiz absolve vereador por não ver racismo em fala Da Redação 17 de Julho de 2023 às 15:29h Vereador de São Paulo, Camilo Cristófaro Martins Júnior foi absolvido em ação na qual era réu por...
Direito Segredo de Justiça não é pretexto para censurar imprensa, afirma Celso de Mello Conjur 15 de Julho de 2023 às 11:09h A imprensa não pode ser proibida de noticiar um processo porque ele está em segredo de Justiça. Esse tipo de decisão é...
Direito STJ: Mantida condenação da Globo no caso das crianças de Monte Santo Migalhas 15 de Julho de 2023 às 10:59h Ministro Humberto Martins, do STJ, manteve decisão que obriga a Rede Globo a indenizar família adotiva de crianças de Monte Santo/BA, caso que...
Direito VÍDEO - Juiz repreende policial militar que invadiu casa: "acabou a paciência" Migalahas 15 de Julho de 2023 às 10:51h O juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do DF, perdeu a paciência com um policial militar durante audiência. Segundo o magistrado, o agente...
Direito Saul Klein é condenado em R$ 30 milhões por tráfico de jovens Informações: MPT. 15 de Julho de 2023 às 10:46h O empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 30...
Direito Remédio | SUS Estado fornecerá medicamento de R$ 50 mil a idoso com câncer de pele Migalhas 13 de Julho de 2023 às 11:31h Estado deverá fornecer medicamento Cemiplimabe (Libtayo) a um idoso com câncer de pele. Assim determinou a juíza de Direito Rosangela de Cassia...
Direito Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp Migalhas 13 de Julho de 2023 às 11:27h Facebook terá de indenizar advogado que teve sua imagem utilizada de forma fraudulenta em conta do WhatsApp. O estelionatário chegou a solicitar valores...
Direito Negado vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica Informações: TRT-3. 13 de Julho de 2023 às 11:21h 9ª turma do TRT-3 negou vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte/MG. Colegiado manteve, sem...
Direito PL que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso vai à sanção Informações: Agência Senado. 13 de Julho de 2023 às 11:16h lenário do Senado aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 12, o PL
Direito Acusado de atirar garrafa que matou palmeirense deixa a cadeia aliviado, mas teme pela sua vida ESTADÃO CONTEÚDO 13 de Julho de 2023 às 09:59h Leonardo Felipe Xavier Santiago, torcedor do Flamengo suspeito de atirar a garrafa cujos estilhaços mataram a palmeirense Gabriela Anelli, deixou...