Direito Cidades da região de Rio Preto podem perder verba por falta de transparência Diário da Região 21 de Outubro de 2020 às 16:39h Prefeituras de sete municípios da região ainda não assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para assumir o compromisso de
Direito Cafelândia - Candidato à Prefeito ROGÉRIO ANTÔNIO CASTILHO tem equipamentos apreendidos por decisão Judicial. BM 20 de Outubro de 2020 às 15:28h Desrespeito à Legislação Eleitoral A Justiça Eleitoral de Cafelândia...
Direito Fernandópolis - Irmã de Candidato à Prefeito é sentenciada a tirar postagem contra André Pessuto Da Redação 19 de Outubro de 2020 às 19:42h A coisa parece estar bem quente em Fernandópolis, e tudo indica que a Justiça Eleitoral vai trabalhar e muito ! Chumbo Trocado: A...
Direito Aspásia - ELIAS ROZ CANOS, tem Registro Impugnado pela Justiça Eleitoral BM 19 de Outubro de 2020 às 16:52h O Candidato à Prefeito ELIAS ROZ CANOS, teve o seu registro de candidatura INDEFERIDO pela...
Direito Fernandópolis - Prefeito André Pessuto é condenado ao pagamento de 5 mil reais por Propaganda Eleitoral Irregular BM 19 de Outubro de 2020 às 12:55h SENTENÇA Trata-se de representação por propaganda eleitoral antecipada...
Direito Dirce Reis - Roberto Carlos Visona, tem registro DEFERIDO e disputa as eleições Municipais. BM 19 de Outubro de 2020 às 11:04h O Ex-Prefeito ROBERTO CARLOS VISONA, e atual candidato como vice na Chapa de João Carlos Rainha, pode disputar as Eleições...
Direito Fernandópolis - Prefeito André Pessuto e Assessores, se tornam réus em Ação de Improbidade Administrativa BM 19 de Outubro de 2020 às 06:50h O Prefeito de Fernandópolis, André Pessuto e assessores, se tornaram réus em...
Direito Golpistas do 'bilhete premiado' são condenados Votuporangatudo 16 de Outubro de 2020 às 08:00h Um casal que aplicava golpe do bilhete premiado foi condenado pela Justiça de Votuporanga. O homem e a mulher pegaram 1,4 ano de reclusão cada,...
Direito Claro indenizará consumidor que teve chip clonado e contas do Mercado Livre e Facebook invadidas Migalhas 14 de Outubro de 2020 às 08:36h A Justiça de SP condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar, por danos materiais e morais, consumidor que teve o chip de celular clonado e, com isso,...
Direito STF julga constitucional artigo do CTB que criminaliza fuga de local do acidente Migalhas 14 de Outubro de 2020 às 08:28h Os ministros do STF, por maioria, entenderam que é constitucional artigo do
Direito VERGONHOSO - STF marca para hoje julgamento do caso André do Rap SBT NEWS 14 de Outubro de 2020 às 08:15h Opinião Betto Mariano - A mais alta corte do País, vai "perder" tempo para julgar um Habeas Corpus hoje,...
Direito Jales - Grávida registra Boletim de Ocorrência após médica negar internação sob argumento de que SUS não trabalha em "feriados" BM 13 de Outubro de 2020 às 17:24h Uma grávida foi atendida no UPA de Jales no dia de ontem (12) feriado. Com dores na barriga e com uma gestação delicada, segundo...
Direito Juiz de Fernandópolis contraria STF e mantém mulher presa Consultor Jurídico 12 de Outubro de 2020 às 08:52h Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça, o juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP),...
Direito JOVEM QUE PERDEU VISÃO DE UM OLHO ALEGA ERRO MÉDICO E QUER SER INDENIZADO PELO CONSIRJ E PELA PREFEITURA Blog do Cardosinho/BM 10 de Outubro de 2020 às 09:51h Um morador do Jardim América, de apenas 20 anos, está acionando o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (Consirj) e...
Direito Votuporanga - Justiça manda candidato remover vídeo e se retratar por fake news Votuporangatudo 07 de Outubro de 2020 às 10:08h A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a vereador de Votuporanga Renato de Souza Oliveira remova das redes sociais um vídeo com...
Direito Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48h, decide CNJ Agência Brasil 07 de Outubro de 2020 às 07:48h O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir...
Direito Justiça eleitoral determina que eleitor de Santa Fé retire Fake News do Facebook Redação 02 de Outubro de 2020 às 07:39h Mal começou a campanha eleitoral e a Justiça já determinou que um eleitor de Santa Fé do Sul retire de sua página no Facebook uma...
Direito Aspásia - Vereador Tiosa (Renan Medeiro Venceslau) é "Absolvido" pela Justiça BM 29 de Setembro de 2020 às 14:57h Por outro lado uma outra notícia está sendo bastante comemorada pelo Vereador Tiosa (Renan Medeiro Venceslau) ele foi Absolvido por supostos crimes...
Direito Aspásia - MPE se pronuncia pela razoabilidade em venda de bem (Leilão), e defende discricionalidade da Prefeitura BM 24 de Setembro de 2020 às 18:05h O Promotor de Justiça, Dr. EDUARDO WANSSA DE CARVALHO, está dando parecer favorável a venda de...
Direito Acusado de matar professora em Populina vai a Juri Popular Redação 23 de Setembro de 2020 às 11:15h O trabalhador rural Mateus Rogério Soares Santos, de 37 anos, acusado de matar a companheira e professora, Anielli Geovana Sanches Foresto, 25 anos, vai a Juri...