Direito Escritório explica processo envolvendo o município de Pedranópolis Da Redação 22 de Junho de 2020 às 11:58h O escritório de advocacia Gradim e Advogados Associados enviou nota com esclarecimentos sobre matéria publicada no site Região SP sobre a...
Direito ANEEL prorroga suspensão do corte de energia elétrica até 31/07/20 Jus Brasil 16 de Junho de 2020 às 16:43h Ficará em vigor até 31/07/2020 a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes...
Direito MP investiga pastor que prometia cura da covid-19 com grãos de feijão DE SÃO PAULO Marcos Corrêa/PR SBT Interior 16 de Junho de 2020 às 09:58h O Ministério Público de São Paulo vai investigar o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o pastor Valdemiro Santiago, pelo crime de...
Direito Justiça de Votuporanga nega liminar para salão de beleza Votuporangatudo 15 de Junho de 2020 às 10:49h A Justiça de Votuporanga negou mais uma liminar contra a abertura de estabelecimento durante a medida de quarentena por conta da pandemia do...
Direito Agora é lei: escolas têm que dar 30% de desconto durante a pandemia Veja Rio 09 de Junho de 2020 às 12:37h A Noticia ruim que é apenas no Rio de Janeiro Escolas particulares do estado são obrigadas...
Direito MP questiona prefeitura de Jales e cobra cumprimento de Plano DL News 09 de Junho de 2020 às 08:12h Apertou O Ministério Público de Jales apertou o cerco contra o prefeito da cidade, Flávio Prandi Franco (DEM), e as medidas de isolamento...
Direito STF anula nomeação de homem que ocupa cartório sem concurso há 24 anos Fonte: Migalhas 04 de Junho de 2020 às 15:08h Nesta quarta-feira, 3, o plenário do STF negou agravo em AR na qual um homem pedia a rescisão de decisão monocrática de Alexandre de...
Direito STF: Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional Fonte: Site STF. 01 de Junho de 2020 às 16:57h Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do
Direito Redução de aluguel de estabelecimento comercial em razão da pandemia de covid-19 Jus Brasil 01 de Junho de 2020 às 16:45h A pandemia de covid-19 trará grandes efeitos econômicos, afetando negativamente os mais diversos setores da economia, em especial comércio e...
Direito Você sabia que pode suspender o pagamento do FIES durante a pandemia do novo coronavírus? Da Redação 01 de Junho de 2020 às 16:36h No dia 15 de maio de 2020, foi sancionada a lei LEI 13.998/20 que suspende o...
Direito TJ-SP AUTORIZA REABERTURA DE ACADEMIAS EM SANTA FÉ DO SUL A notícia é do site jurídico Conjur: 01 de Junho de 2020 às 13:46h A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse local, o que restou autorizado pela...
Direito ARTIGO - ELEGIBILIDADE: “ESTOU FILIADO E POSSUO A IDADE MÍNIMA. É SÓ ISSO?” JOÃO EDUARDO DE LIMA CARVALHO 30 de Maio de 2020 às 18:46h A apoteose da democracia é a eleição. E respeito muito aquele que coloca o seu nome no escrutínio (processo de votação que...
Direito Advogado de Votuporanga pega 3,1 anos de reclusão Votuporanga Tudo 28 de Maio de 2020 às 18:03h Um advogado de Votuporanga foi condenado ontem (27) a 3,1 anos de reclusão por se apropriar de dinheiro pertencente a uma cliente, em 2018. De acordo com o...
Direito Segundo Rosa, marco civil da internet não permite que WhatsApp seja suspenso (Fonte: Conjur) 28 de Maio de 2020 às 15:35h O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos...
Direito Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo (Fonte: TRT3) 28 de Maio de 2020 às 15:31h A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que não dispunha de...
Direito Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos Da Redação 28 de Maio de 2020 às 15:26h O Projeto de Lei 2389/20 altera o Código...
Direito Prefeitura de Santa Fé do Sul/SP derruba liminar que determinava o fechamento do comércio com base no decreto estadual Radio Santa Fé 28 de Maio de 2020 às 15:12h Parte do relato o desembargador Leonel Costa do TJ-SP... Diante do quanto ressaltado, sobressaem-se os fundamentos de fato e de direito trazidos nas...
Direito Ministro da Educação, Weintraub disse que colocaria "vagabundos" do STF na cadeia Fonte: Consultor Jurídico 27 de Maio de 2020 às 12:02h ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do...
Direito JUSTIÇA DE JALES NEGA LIMINAR A ACADEMIA QUE PLEITEAVA O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES Blog do Cardosinho 25 de Maio de 2020 às 17:34h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, indeferiu o pedido de liminar de uma...
Direito STF decide esta semana se portaria não homologada pode suspender execução de sentença transitada em julgado Alvocom 21 de Maio de 2020 às 10:41h A partir de uma ação que começou a tramitar em Santa Catarina em 1986, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está...
4 Cidades Prefeito e autoridades visitam Central de Monitoramento após a instalação de novas tecnologias de segurança que já estão em funcionamento