Notícias sobre Direito

Direito

OAB SP é considerada a instituição de maior confiança do sistema de Justiça do Estado segundo JUSBarômetro

Segundo a pesquisa JUSBarômetro, da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), a OAB SP é a...


Direito

OAB SP promove audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) promove, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, uma audiência pública...


Direito

Ex-prefeito de Álvares Florence perde direitos políticos

O ex-prefeito de Álvares Florence, Calimério Luiz Correa Sales, foi condenado ontem (24) a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da...


Direito

A Pergunta é, qual o seu grau de Confiança na Justiça Brasileira ?

Sugestão de Reportagem: Juíza de Jales - Maria Paula Branquinho Pini O site A VOZ DAS CIDADES, recebeu da Doutora Maria Paula,...


Direito

Jalesenses ganham ação contra ALL por Composição que ficou parada em mais de 30 horas em perímetro Urbano

Em 2016, a audácia e desrespeito da Empresas ALL acabou gerando transtornos irreparáveis aos moradores de Jales, que moram próximo da passagem em...


Direito

Jales - Vereadores endurecem Legislação para fios de telefonia ou de internet, soltos e que causam acidentes

Os Vereadores Hilton Marques e Deley Vieira estão fazendo modificações em um Lei Municipal que já existia e que agora vai...


Direito

Vereadores de Urânia compra briga e querem Proibição de Buzinas durante madrugada

Pelos menos dois Vereadores Katia Vitorelli e Rodrigo Mota, entraram em contato com o site A VOZ DAS CIDADES, para obterem...


Direito

Aparecida D'Oeste - Homem terá que pagar meio salário mínimo por ameaçar Jornalista

Aconteceu hoje Audiência de TC, por ameaça pelo Juizado Especial Cível de Jales. O morador de Aparecida D'Oeste, Luiz Carlos Artico...


Direito

Votuporanga também proíbe Buzinas de Trens das 22 às 06 horas

Após derrubada de vetos, Câmara de Votuporanga promulga lei que proíbe buzina de trens O prefeito Jorge Seba...


Direito

Jales - MPF revoga recomendação que solicitava interdição do Viaduto Edson José Bitencourt, na Avenida João Amadeu

A Prefeitura Municipal de Jales e o Ministério Público Federal (MPF), em reunião realizada na sexta-feira, dia 14 de maio, deliberaram pela...


Direito

A palavra tem valor : Internauta é condenada após caluniar prefeito de Fernandópolis

A audiência foi realizada no início de agosto e rendeu a uma internauta a condenação de 8 meses de detenção em regime aberto, que foi...


Direito

Câmara aprova PL que proíbe fogos de artifício com estampido

A Câmara, em Sessão Ordinária (10), aprovou o Projeto de Lei 45/2021, de autoria da vereadora Andrea Moreto (Pode), que proíbe a...


Direito

VEREADOR ELDER MANSUELI ALEGA “ESTADO DE ÂNIMO ALTERADO” PARA JUSTIFICAR XINGAMENTOS CONTRA PREFEITO

  A matéria é do Blog do Cardosinho O julgamento da ação de indenização por danos...


Direito

Caso Tatiane Spitzner: Manvailer é condenado a 31 anos por matar a mulher..

Após sete dias de julgamento, o juiz Adriano Scussiatto condenou Luís Felipe Manvailer a 31 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão pelo...


Direito

Sites podem publicar informações processuais? STF decidirá questão

O plenário do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral de processo que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na...


Direito

Ministério Público oferece denuncia de Improbidade Administrativa contra Ex-Prefeito de General Salgado

O Ministério Público do Estado de São Paulo, está oferecendo denúncia contra o Ex-Prefeito Municpal de Genral...


Direito

MARCOMINI DERROTA OUTRA VEZ GRUPO DE MARSOLA, DESSA VEZ NA JUSTIÇA ELEITORAL - PROCESSOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES

Na tarde da última terça feira (04), o Juiz da 302° Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Comarca de Fernandópolis, M.M. Dr. Renato Soares de...


Direito

Ex-vereador de Fernandópolis vai cumprir 4 anos em semiaberto

O ex-presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis, Warley Campanha de Araújo, vai cumprir prisão em regime semiaberto decretado pela...


Direito

Jales - Justiça Defere Liminar e obriga Prefeitura a Limpar lote Baldio

Um morador depois de tentar diversas vezes faer com que a Prefeitura de Jales, fizesse a limpeza ou notificasse o dona a fazê-lo, teve de entrar na Justiça para...


Direito

JUIZ DETERMINA QUE REGINA DUARTE DEVE PEDIR DESCULPAS À FAMÍLIA DE LULA POR FAKE NEWS SOBRE DONA MARISA

O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou parcialmente a atriz e ex-secretária nacional de Cultura, Regina Duarte,...