Justiça Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa Da Redação 18 de Julho de 2024 às 15:59h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública...
Justiça CNJ vai investigar juízas que barraram aborto legal em Goiás Folhapress 18 de Julho de 2024 às 07:50h O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás que impediu o aborto legal de uma adolescente de 13 anos após...
Justiça TRT-3: Padaria indenizará em R$ 5 mil funcionário chamado de "tetinha" Migalhas 17 de Julho de 2024 às 16:20h Empregado chamado de "tetinha" por colegas e superiores será indenizado em R$ 5 mil. A 11ª turma do TRT da 3ª região reformou...
Justiça Blogueiro de Santa Fé do Sul é Condenado a Pagar Indenização por Fake News contra Servidora da Saúde A Voz Das Cidades 16 de Julho de 2024 às 13:46h Santa Fé do Sul, 15 de julho de 2024 — O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, em estado de revelia,
Justiça TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia" Migalhas 16 de Julho de 2024 às 07:25h O TJ/BA, por meio da 1ª câmara Criminal, anulou sentença de primeiro grau, determinando a renovação dos atos processuais desde a...
Justiça TJ-SP indeniza homem obrigado a mostrar pênis à 'delegacia toda' Rogério Pagnan | da Folhapress 12 de Julho de 2024 às 18:03h A Justiça de São Paulo condenou a Cacau Show a indenizar em R$ 50 mil um homem que, após ser injustamente acusado de importunação...
Justiça Promotoria de Palmeira d’Oeste Arquiva Processo sobre Gastos Públicos em São Francisco Da Redação 12 de Julho de 2024 às 11:19h A Promotoria de Justiça de Palmeira d'Oeste decidiu arquivar o processo que investigava alegações de gastos excessivos e irregulares por...
Justiça Justiça manda fundador da igreja Bola de Neve entregar arma Leonardo Fuhrmann | da Folhapress 12 de Julho de 2024 às 07:49h O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (10) a apreensão de armas que seriam do pastor evangélico Rinaldo Luiz de...
Justiça Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Extingue Processo de Propaganda Eleitoral em Dolcinópolis A Voz Das Cidades 11 de Julho de 2024 às 15:25h Processo: 0600017-95.2024.6.26.0233 - Recurso Eleitoral No dia 11 de julho de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo...
Justiça Educadora acusada de dopar crianças em creche com tranquilizante tarja preta é condenada a prisão Por g1 Rio Preto e Araçatuba 11 de Julho de 2024 às 12:33h A educadora infantil que trabalhava em uma creche onde
Justiça Justiça anula casamento entre mulher e avô do parceiro por fraude Por Mariana Zancanelli da Folhapress 09 de Julho de 2024 às 07:46h A Justiça de Minas Gerais anulou o casamento entre uma mulher e o avô do companheiro dela por entender que o objetivo da união era receber...
Justiça Votuporanga: MP pede afastamento de Superintendente da SAEV em meio a investigações Da Redação 08 de Julho de 2024 às 16:15h A Controladoria Interna da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga (SAEV Ambiental) apresentou um relatório de auditoria...
Justiça Eleições municipais: restrições entram em vigor neste sábado Por Paula Laboissière da Agência Brasil 08 de Julho de 2024 às 07:32h A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos...
Justiça Justiça manda farmacêutica indenizar família de Ricardo Boechat Carlos Petrocilo da Folhapress 06 de Julho de 2024 às 08:24h O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização por danos morais de R$ 600...
Justiça Autorizado leilão de 2,3 mil cabeças de gado de acusado de lavagem e movimentar R$ 85 milhões O Jacaré 06 de Julho de 2024 às 08:08h A Justiça Federal autorizou o leilão de 2.347 cabeças de gado apreendidos em fazendas sequestradas do empresário Luiz Antonio...
Justiça PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas Por Por André Richter da Agência Brasil 05 de Julho de 2024 às 06:34h A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da...
Justiça Auriflama - TJ suspende condenações e Kátia Morita e Júnior podem disputar eleições Da Redação 04 de Julho de 2024 às 15:11h Nesta quinta-feira, dia 4 de julho de 2024, o Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo nas decições dos autos do processo cível...
Justiça Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem Comunicação Social TJSP 04 de Julho de 2024 às 08:49h A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada de um porco e...
Justiça Justiça determina prisão de ex-prefeito de Monte Mor por irregularidades em contrato MP/SP 04 de Julho de 2024 às 08:47h Nesta segunda-feira (1º/7), o Poder Judiciário determinou a expedição de mandado de prisão contra um ex-prefeito de Monte Mor...
Justiça Alexandre de Moraes mantém de prisão de Fátima de Tubarão Agência Brasil 03 de Julho de 2024 às 07:32h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos,...
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