Justiça Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões Isabela Palhares | da Folhapress 13 de Março de 2025 às 10:01h Uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo de terceirizar a...
Justiça "Ameaças contra jornalista Betto Mariano terminam em transação penal e julgamento em Jales" A Voz Das Cidades 12 de Março de 2025 às 18:22h O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu uma transação penal aos três homens acusados de ameaçar o...
Justiça Audiência de José Luiz Penariol é adiada por ausência do réu; Defensoria Pública será acionada A Voz Das Cidades 12 de Março de 2025 às 16:23h A audiência judicial envolvendo José Luiz Penariol, réu em ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público...
Justiça STJ: Juiz de execução penal não pode substituir serviço por pecuniária Migalhas 11 de Março de 2025 às 08:52h A 6ª turma do STJ reafirmou a orientação de que, uma vez aplicada a pena restritiva de direitos, como a prestação de serviços...
Justiça STF condena mais 63 réus pelo 8 de janeiro; 480 sentenciados Ana Pompeu | da Folhapress 11 de Março de 2025 às 08:31h O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 63 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com as novas decisões, estabelecidas em...
Justiça 1ª turma do STF forma maioria para manter Rumble suspensa no Brasil Migalhas 07 de Março de 2025 às 23:39h Nesta sexta-feira, 7, a 1ª turma do STF formou maioria para confirmar decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes de suspensão da...
Justiça Em Votuporanga, MPSP consegue condenação de dez pessoas a mais de 265 anos MP/SP 07 de Março de 2025 às 10:34h Após denúncia oferecida pelo promotor de Justiça de Votuporanga José Vieira da Costa Neto, dez pessoas foram condenadas por crimes como...
Justiça Cármen Lúcia anula decisão do TJ/SP sobre responsabilidade de imprensa Migalhas 06 de Março de 2025 às 09:44h Ministra Cármen Lúcia anulou acórdão do TJ/SP e determinou a suspensão do processo até o julgamento, pelo STF, de recurso...
Justiça CNJ prorroga afastamento de Bretas, ex-juiz da Lava Jato, por 3 meses Migalhas 25 de Fevereiro de 2025 às 09:51h O CNJ prorrogou por mais 90 dias os processos que visam a investigar Marcelo Bretas, juiz Federal do RJ que atuou na Lava Jato. O período...
Justiça STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA Migalhas 21 de Fevereiro de 2025 às 12:40h O STF declarou inconstitucional, por unanimidade, a
Justiça Bolsonaro poderá ser preso mesmo se condenado a penas mínimas Flávio Ferreira | da Folhapress 21 de Fevereiro de 2025 às 10:55h Caso seja condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro irá para uma prisão em regime fechado mesmo que receba as penas...
Justiça Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil André Richter | da Agência Brasil 21 de Fevereiro de 2025 às 10:53h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no...
Justiça Dino manda governo explicar se emendas Pix cumprem regras Folhapress 21 de Fevereiro de 2025 às 10:51h O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos...
Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias André Richter | da Agência Brasil 21 de Fevereiro de 2025 às 10:49h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair...
Justiça Cliente que quebrou braço de atendente de padaria após pedido para usar máscara na pandemia de Covid é condenado a 7 anos de prisão Por g1 Rio Preto e Araçatuba 19 de Fevereiro de 2025 às 16:43h O ajudante de motorista acusado de
Justiça STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026 Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 16:38h BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o...
Justiça STJ recebe denúncia contra desembargadora da BA por venda de sentenças Migalhas 19 de Fevereiro de 2025 às 16:30h Durante sessão nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra a desembargadora Lígia Maria Ramos...
Justiça Veja lista dos 34 denunciados pela PGR por trama golpista em 2022 Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 07:32h Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma...
Justiça Denúncia sobre trama golpista atinge 23 militares; 7 são generais Cézar Feitoza | da Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 07:28h A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atinge 23 militares das...
Justiça CNJ aplica censura a juíza que impediu aborto de criança estuprada Migalhas 18 de Fevereiro de 2025 às 14:17h O CNJ aplicou pena de censura à juíza Joana Ribeiro Zimmer, ex-titular da 1ª vara Cível de Tijucas/SC, por...
