Justiça PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores das Americanas Agência Brasil 27 de Junho de 2024 às 09:18h Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (27) dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão...
Justiça STF define 40g de maconha como limite que separa uso de tráfico Migalhas 26 de Junho de 2024 às 18:20h Ministros do STF decidiram nesta quarta-feira, 26, que 40g de cannabis ou seis plantas-fêmeas distinguirão o porte de maconha para uso do porte para...
Justiça Guarda Civil é proibida de dispersar pessoas na Cracolândia Por Por Daniel Mello da Agência Brasil 26 de Junho de 2024 às 07:12h A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da...
Justiça CNJ afasta magistrado do RN acusado de importunação sexual Migalhas 25 de Junho de 2024 às 11:46h O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou...
Justiça Condenação do Prefeito de Estrela D'Oeste por Desvio de Verbas Públicas em Funeral do sogro A Voz Das Cidades 25 de Junho de 2024 às 08:15h O prefeito de Estrela D'Oeste, conhecido como Barão, foi condenado em primeira instância por ato de improbidade administrativa...
Justiça Moraes vota para condenar a 17 anos réu que destruiu relógio Por André Richter da Agência Brasil 22 de Junho de 2024 às 07:52h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos...
Justiça Justiça condena Lula e Boulos e impõe multas Por Joelmir Tavares da Folhapress 21 de Junho de 2024 às 14:45h O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) foram condenados ao pagamento de multas por causa de propaganda eleitoral...
Justiça Prefeito terá que pagar R$ 2,8 mil em indenização por agredir adolescente com tapa no rosto durante show da Ana Castela Por g1 Rio Preto e Araçatuba 20 de Junho de 2024 às 06:47h O prefeito de Nova Independência (SP) terá que...
Justiça STJ reconhece suspeição de juíza por sugestionar testemunhas Migalhas 17 de Junho de 2024 às 12:22h Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ reconheceu suspeição de magistrada na condução de processo que condenou réu pelo crime de...
Justiça Vereador de Ouroeste é Processado por Divulgação de Pesquisa Eleitoral Não Registrada A Voz Das Cidades 14 de Junho de 2024 às 15:07h Em um caso recente de infração eleitoral, Sebastião Carlos Silva, vereador do município de Ouroeste, SP, enfrenta uma ação...
Justiça Prefeito de Mirandópolis Busca na Justiça Anulação de Cassação por Supostas Irregularidades Administrativas A Voz Das Cidades 13 de Junho de 2024 às 09:03h Em um caso que chama a atenção em Mirandópolis, São Paulo, o prefeito Ademiro Olegário dos Santos busca na justiça a...
Justiça Mantida condenação de homem que incendiou veículo motivado por dívida Comunicação Social TJSP 13 de Junho de 2024 às 08:06h A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva, proferida...
Justiça Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social Comunicação Social TJSP 13 de Junho de 2024 às 07:59h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central, proferida...
Justiça Operação em Araçatuba cumpre mandados contra prática de advocacia predatória Ministério Público 13 de Junho de 2024 às 07:50h Durante uma operação contra a prática de advocacia predatória deflagrada nesta quarta-feira (12/6) pelo Grupo de Atuação...
Justiça Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro Por Andre Richter da Agência Brasil 12 de Junho de 2024 às 08:04h O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro...
Justiça Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM Por André Richter da Agência Brasil 11 de Junho de 2024 às 07:52h O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá...
Justiça Decisão: Taxa de uso de terrenos de marinha é inconstitucional Por André Richter da Agência Brasil 11 de Junho de 2024 às 07:51h A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos...
Justiça Justiça condena prefeito de Braúna a perda de direitos políticos por improbidade administrativa Por g1 Rio Preto e Araçatuba 11 de Junho de 2024 às 07:35h A Justiça de Penápolis (SP) condenou o atual prefeito...
Justiça Procuradoria Federal diz que projeto de escolas cívico-militares em SP é inconstitucional: 'sérias violações' O GLOBO 10 de Junho de 2024 às 17:30h A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), alertou que a lei que cria o...
Justiça Julgamento dos três acusados do assassinato de família no interior de São Paulo tem data marcada Por g1 Rio Preto e Araçatuba 09 de Junho de 2024 às 07:53h O Tribunal de Justiça (TJ) divulgou a data da audiência e julgamento dos três acusados de terem matado três pessoas da mesma família,...
1 Polícia Colisão frontal entre carreta e Fiat Fiorino nas proximidades do Motel Clímax, em Jales, pode ter causado vítima fatal
