Justiça STF condena mais 63 réus pelo 8 de janeiro; 480 sentenciados Ana Pompeu | da Folhapress 11 de Março de 2025 às 08:31h O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 63 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com as novas decisões, estabelecidas em...
Justiça 1ª turma do STF forma maioria para manter Rumble suspensa no Brasil Migalhas 07 de Março de 2025 às 23:39h Nesta sexta-feira, 7, a 1ª turma do STF formou maioria para confirmar decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes de suspensão da...
Justiça Em Votuporanga, MPSP consegue condenação de dez pessoas a mais de 265 anos MP/SP 07 de Março de 2025 às 10:34h Após denúncia oferecida pelo promotor de Justiça de Votuporanga José Vieira da Costa Neto, dez pessoas foram condenadas por crimes como...
Justiça Cármen Lúcia anula decisão do TJ/SP sobre responsabilidade de imprensa Migalhas 06 de Março de 2025 às 09:44h Ministra Cármen Lúcia anulou acórdão do TJ/SP e determinou a suspensão do processo até o julgamento, pelo STF, de recurso...
Justiça CNJ prorroga afastamento de Bretas, ex-juiz da Lava Jato, por 3 meses Migalhas 25 de Fevereiro de 2025 às 09:51h O CNJ prorrogou por mais 90 dias os processos que visam a investigar Marcelo Bretas, juiz Federal do RJ que atuou na Lava Jato. O período...
Justiça STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA Migalhas 21 de Fevereiro de 2025 às 12:40h O STF declarou inconstitucional, por unanimidade, a
Justiça Bolsonaro poderá ser preso mesmo se condenado a penas mínimas Flávio Ferreira | da Folhapress 21 de Fevereiro de 2025 às 10:55h Caso seja condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro irá para uma prisão em regime fechado mesmo que receba as penas...
Justiça Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil André Richter | da Agência Brasil 21 de Fevereiro de 2025 às 10:53h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no...
Justiça Dino manda governo explicar se emendas Pix cumprem regras Folhapress 21 de Fevereiro de 2025 às 10:51h O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos...
Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias André Richter | da Agência Brasil 21 de Fevereiro de 2025 às 10:49h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair...
Justiça Cliente que quebrou braço de atendente de padaria após pedido para usar máscara na pandemia de Covid é condenado a 7 anos de prisão Por g1 Rio Preto e Araçatuba 19 de Fevereiro de 2025 às 16:43h O ajudante de motorista acusado de
Justiça STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026 Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 16:38h BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o...
Justiça STJ recebe denúncia contra desembargadora da BA por venda de sentenças Migalhas 19 de Fevereiro de 2025 às 16:30h Durante sessão nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra a desembargadora Lígia Maria Ramos...
Justiça Veja lista dos 34 denunciados pela PGR por trama golpista em 2022 Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 07:32h Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma...
Justiça Denúncia sobre trama golpista atinge 23 militares; 7 são generais Cézar Feitoza | da Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 07:28h A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atinge 23 militares das...
Justiça CNJ aplica censura a juíza que impediu aborto de criança estuprada Migalhas 18 de Fevereiro de 2025 às 14:17h O CNJ aplicou pena de censura à juíza Joana Ribeiro Zimmer, ex-titular da 1ª vara Cível de Tijucas/SC, por...
Justiça Justiça Eleitoral Determina Pagamento de Multa por José Luiz Penariol em Jales A Voz Das Cidades 18 de Fevereiro de 2025 às 09:06h A Justiça Eleitoral da 152ª Zona Eleitoral de Jales/SP determinou que o candidato a prefeito José Luiz Penariol efetue, no prazo de 30 dias, o...
Justiça STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal Agência Brasil 17 de Fevereiro de 2025 às 20:41h O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para...
Justiça Operação deflagrada nesta segunda tem ex-prefeito de Taboão da Serra entre alvos MP/SP 17 de Fevereiro de 2025 às 11:23h A Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra deflagraram na manhã desta segunda-feira (17/2) a Operação Fato...
Justiça Justiça Dá Razão ao Jornalismo: Críticas ao Vereador Bruno de Paula São Consideradas Legítimas A Voz Das Cidades 13 de Fevereiro de 2025 às 11:28h Em uma decisão que reafirma a importância da liberdade de expressão e do jornalismo crítico, o Tribunal de Justiça de São...
3 Justiça Ex-prefeito e ex-secretário de Mira Estrela são condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal
