Justiça Juiz nega ação contra banco e condena autora e advogado por má-fé Migalhas 29 de Julho de 2024 às 07:25h A autora de uma ação judicial e seu advogado foram condenados solidariamente por litigância de má-fé. A decisão foi...
Justiça Tribunal de Contas emite Parecer pela Aprovação das Contas do Prefeito Tiãozinho - Exercício de 2022 Da Redação 26 de Julho de 2024 às 18:02h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por intermédio do Relator Dr. Sidney Estanislau Beraldo, emitiu um parecer favorável à...
Justiça Moraes nega regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira Por André Richter | da Agência Brasil 26 de Julho de 2024 às 09:56h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o...
Justiça STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos André Richter | da Agência Brasil 26 de Julho de 2024 às 09:50h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
Justiça Com dívida de mais de R$ 250 milhões, Santa Casa de Araçatuba entra com pedido de recuperação judicial Por g1 Rio Preto e Araçatuba 26 de Julho de 2024 às 09:44h A Santa Casa de Araçatuba (SP) entrou com um pedido de...
Justiça Três Pessoas são Denunciadas na Justiça Eleitoral de Palmeira D'Oeste Da Redação 25 de Julho de 2024 às 16:32h A Justiça Eleitoral de Palmeira D'Oeste recebeu uma representação contra três indivíduos, identificados pelas iniciais D.P.B.,...
Justiça Solto: STJ absolve jovem negro preso por reconhecimento de foto Tiago Minervino | da Folhapress 25 de Julho de 2024 às 06:44h O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o procedimento de reconhecimento fotográfico que embasou a condenação de um jovem negro por...
Justiça Atos golpistas: Moraes autoriza nova investigação contra Zambelli Cézar Feitoza | da Folhapress 25 de Julho de 2024 às 06:42h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a abrir investigação contra a deputada federal...
Justiça Roberto Jefferson paga R$ 39 mil por ter fuzilado carro da PF Aguirre Talento e Mateus Coutinho | da Folhapress 24 de Julho de 2024 às 07:35h O ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) pagou R$ 39,5 mil para consertar a viatura da Polícia Federal contra a qual ele disparou 42 vezes em...
Justiça Capitão e cabo da PM se tornam réus por morte da Operação Escudo Tulio Kruse | da Folhapress 24 de Julho de 2024 às 07:32h Um capitão e um cabo da Polícia Militar de São Paulo foram denunciados e se tornaram réus pela morte de um homem no primeiro dia da...
Justiça Justiça Eleitoral de Jales Deve Receber Denúncia de Pesquisa Eleitoral Irregular em Mesópolis Da Redação 22 de Julho de 2024 às 17:07h A Justiça Eleitoral de Jales deve receber, nos próximos dias, uma denúncia de pesquisa eleitoral irregular que também ocorreu na cidade de...
Justiça Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de matarem casal de idosos com cortes no pescoço no interior de SP Por g1 Rio Preto e Araçatuba 21 de Julho de 2024 às 19:16h A Justiça decretou a prisão preventiva dos três suspeitos de participação
Justiça Barroso mantém processo de privatização da Sabesp André Richter | da Agência Brasil 20 de Julho de 2024 às 09:48h O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a...
Justiça Justiça decreta prisão de ex-diretor da Petrobras Catarina Scortecci | da Folhapress 19 de Julho de 2024 às 09:44h A Justiça determinou que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado no âmbito da Operação Lava Jato, volte para a prisão. A...
Justiça Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa Da Redação 18 de Julho de 2024 às 15:59h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública...
Justiça CNJ vai investigar juízas que barraram aborto legal em Goiás Folhapress 18 de Julho de 2024 às 07:50h O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás que impediu o aborto legal de uma adolescente de 13 anos após...
Justiça TRT-3: Padaria indenizará em R$ 5 mil funcionário chamado de "tetinha" Migalhas 17 de Julho de 2024 às 16:20h Empregado chamado de "tetinha" por colegas e superiores será indenizado em R$ 5 mil. A 11ª turma do TRT da 3ª região reformou...
Justiça Blogueiro de Santa Fé do Sul é Condenado a Pagar Indenização por Fake News contra Servidora da Saúde A Voz Das Cidades 16 de Julho de 2024 às 13:46h Santa Fé do Sul, 15 de julho de 2024 — O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, em estado de revelia,
Justiça TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia" Migalhas 16 de Julho de 2024 às 07:25h O TJ/BA, por meio da 1ª câmara Criminal, anulou sentença de primeiro grau, determinando a renovação dos atos processuais desde a...
Justiça TJ-SP indeniza homem obrigado a mostrar pênis à 'delegacia toda' Rogério Pagnan | da Folhapress 12 de Julho de 2024 às 18:03h A Justiça de São Paulo condenou a Cacau Show a indenizar em R$ 50 mil um homem que, após ser injustamente acusado de importunação...
1 Polícia Colisão frontal entre carreta e Fiat Fiorino nas proximidades do Motel Clímax, em Jales, pode ter causado vítima fatal
