Justiça Bolsonaro poderá ser preso mesmo se condenado a penas mínimas Flávio Ferreira | da Folhapress 21 de Fevereiro de 2025 às 10:55h Caso seja condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro irá para uma prisão em regime fechado mesmo que receba as penas...
Justiça Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil André Richter | da Agência Brasil 21 de Fevereiro de 2025 às 10:53h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no...
Justiça Dino manda governo explicar se emendas Pix cumprem regras Folhapress 21 de Fevereiro de 2025 às 10:51h O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos...
Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias André Richter | da Agência Brasil 21 de Fevereiro de 2025 às 10:49h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair...
Justiça Cliente que quebrou braço de atendente de padaria após pedido para usar máscara na pandemia de Covid é condenado a 7 anos de prisão Por g1 Rio Preto e Araçatuba 19 de Fevereiro de 2025 às 16:43h O ajudante de motorista acusado de
Justiça STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026 Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 16:38h BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o...
Justiça STJ recebe denúncia contra desembargadora da BA por venda de sentenças Migalhas 19 de Fevereiro de 2025 às 16:30h Durante sessão nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra a desembargadora Lígia Maria Ramos...
Justiça Veja lista dos 34 denunciados pela PGR por trama golpista em 2022 Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 07:32h Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma...
Justiça Denúncia sobre trama golpista atinge 23 militares; 7 são generais Cézar Feitoza | da Folhapress 19 de Fevereiro de 2025 às 07:28h A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atinge 23 militares das...
Justiça CNJ aplica censura a juíza que impediu aborto de criança estuprada Migalhas 18 de Fevereiro de 2025 às 14:17h O CNJ aplicou pena de censura à juíza Joana Ribeiro Zimmer, ex-titular da 1ª vara Cível de Tijucas/SC, por...
Justiça Justiça Eleitoral Determina Pagamento de Multa por José Luiz Penariol em Jales A Voz Das Cidades 18 de Fevereiro de 2025 às 09:06h A Justiça Eleitoral da 152ª Zona Eleitoral de Jales/SP determinou que o candidato a prefeito José Luiz Penariol efetue, no prazo de 30 dias, o...
Justiça STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal Agência Brasil 17 de Fevereiro de 2025 às 20:41h O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para...
Justiça Operação deflagrada nesta segunda tem ex-prefeito de Taboão da Serra entre alvos MP/SP 17 de Fevereiro de 2025 às 11:23h A Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra deflagraram na manhã desta segunda-feira (17/2) a Operação Fato...
Justiça Justiça Dá Razão ao Jornalismo: Críticas ao Vereador Bruno de Paula São Consideradas Legítimas A Voz Das Cidades 13 de Fevereiro de 2025 às 11:28h Em uma decisão que reafirma a importância da liberdade de expressão e do jornalismo crítico, o Tribunal de Justiça de São...
Justiça 'Maníaco do Corcel': soldador acusado de assassinatos violentos, estupros em série e de enterrar mulher viva é julgado no interior de SP Por Desirèe Assis, g1 Rio Preto e Araçatuba 13 de Fevereiro de 2025 às 08:01h O soldador conhecido como "Maníaco do Corcel", acusado de cometer assassinatos violentos, estupros em série contra pelo menos 17 mulheres, e...
Justiça STF vai analisar se Lei da Anistia vale para ocultação de cadáver Ana Pompeu | da Folhapress 12 de Fevereiro de 2025 às 08:24h O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir que a corte analisará se ocultação de cadáver cometida durante a ditadura...
Justiça Em Júri de feminicídio, juíza lê carta à vítima: "você foi absolvida" Da Redação 11 de Fevereiro de 2025 às 10:42h A juíza de Direito Ana Carolina Santana, de Pernambuco, quebrou o protocolo ao ler uma sentença de Tribunal do Júri. O caso era de...
Justiça Bahia: Gilmar manda afastar presidente da Assembleia Legislativa Folhapress 11 de Fevereiro de 2025 às 08:05h O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. A decisão, expedida...
Justiça Concurso público é anulado em Urupês após promotor identificar série de irregularidades MPS/SP 11 de Fevereiro de 2025 às 07:56h Na última sexta-feira (7/2), o Poder Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público e anulou a licitação, o contrato...
Justiça Homem pega empréstimo, questiona na Justiça e é condenado por má-fé Migalhas 08 de Fevereiro de 2025 às 23:42h O juiz de Direito Georges Leonardis Gonçalves dos Santos, da 1ª vara Cível de São Miguel do Araguaia/GO, julgou improcedente...
1 Polícia Aparecida D'Oeste - Foragido morre ao ser baleado com espingarda por policial ambiental durante troca de tiros
2 Polícia FLÁVIO HENRIQUE SANCHES FOI AUTUADO EM FLAGRANTE POR FURTO QUALIFICADO E DEVE SER RECOLHIDO AO REGIME SEMIABERTO EM ARAÇATUBA