Justiça Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial Por Flávia Albuquerque da Agência Brasil 06 de Abril de 2024 às 06:31h A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicina por...
Justiça Justiça devolve cargo do prefeito de Birigui cassado pelos vereadores Por g1 Rio Preto e Araçatuba 06 de Abril de 2024 às 06:22h A Justiça devolveu, por meio de uma liminar, o cargo do prefeito de
Justiça STJ vê invasão ilegal e rejeita denúncia por plantio de maconha em casa Informações: STJ. 05 de Abril de 2024 às 08:18h Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a 6ª turma do STJ, por unanimidade, restabeleceu a sentença de 1º grau que rejeitou...
Justiça Decisão da Comarca de Palestina suspende concurso da Prefeitura Comunicação Social TJSP 05 de Abril de 2024 às 07:51h A Vara Única da Comarca de Palestina concedeu liminar, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, para...
Justiça MPF pede que Exército mude nome de brigada que homenageia ditadura militar Folhapress 04 de Abril de 2024 às 19:06h O Ministério Público Federal oficializou um pedido para que a União mude o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, a...
Justiça Xuxa é condenada a pagar R$ 31 mil a Carla Zambelli Folhapress 04 de Abril de 2024 às 10:35h A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu o último recurso de uma ação movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e terá de pagar...
Justiça Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente Comunicação Social TJSP 04 de Abril de 2024 às 10:28h A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência desleal devido à comercialização...
Justiça Ministério Público recorre ao STJ e restabelece pena maior para condenados por roubo MP/SP 04 de Abril de 2024 às 08:58h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP e reformou decisão do...
Justiça TJSP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano Comunicação Social TJSP 03 de Abril de 2024 às 09:22h A 2ª Vara Cível de Araraquara condenou empresa a devolver cerca de R$ 37 mil depositados por engano, mas negou que o valor fosse restituído em...
Justiça General Salgado deverá suspender nomeação de comissionados para atuarem no Detran MP/SP 03 de Abril de 2024 às 09:17h Liminar obtida em 20 de março pelo promotor Marcelo Antonio Francischette da Costa suspendeu as portarias que cederam dois servidores comissionados do...
Justiça CNJ aposenta juiz de Alagoas que indicou escritório do filho e deu liminar Migalhas 02 de Abril de 2024 às 17:08h Após julgar duas revisões disciplinares contra magistrado de Alagoas, o CNJ aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz de Direito Giovanni...
Justiça Confusão com estátua de Dom Quixote leva juiz a julgamento no CNJ Da Redação 02 de Abril de 2024 às 17:05h Uma suposta confusão envolvendo uma (ou mais?) estátua de Dom Quixote levou um magistrado do Rio de Janeiro a responder a processo no CNJ. O juiz de...
Justiça Justiça extingue processo de Bolsonaro contra Lula por móveis do Alvorada Por Anna Satie da Folhapress 02 de Abril de 2024 às 16:54h Justiça do Distrito Federal extinguiu nesta terça-feira (2) o processo que Jair e Michelle Bolsonaro (PL) moveram contra o presidente Lula (PT),...
Justiça Moro está a um voto de ser inocentado no Paraná, e cassação será decidida no TSE Por Mônica Bergamo da Folhapress 02 de Abril de 2024 às 16:52h O ex-juiz Sergio Moro precisa de apenas mais um voto para ser inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que afastará...
Justiça Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão Por Alana Gandra da Agência Brasil 02 de Abril de 2024 às 06:49h A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de...
Justiça Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Por André Richter da Agência Brasil 02 de Abril de 2024 às 06:42h O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a...
Justiça STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Por André Richter da Agência Brasil 02 de Abril de 2024 às 06:36h O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas...
Justiça Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável Comunicação Social TJSP 02 de Abril de 2024 às 06:31h Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A...
Justiça Tatá Werneck não indenizará juiz do caso Mari Ferrer por post no X Migalhas 30 de Março de 2024 às 07:36h A atriz e humorista Tatá Werneck não indenizará o juiz de Direito Rudson Marcos, da 3ª vara Criminal de...
Justiça Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro para viajar a Israel Por Matheus Teixeira da Folhapress 30 de Março de 2024 às 07:14h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a...
4 Cidades Sindicato se reúne com Conselho e Procuradoria do IMPSJ para tratar da regra de transição de aposentadorias
