Justiça CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato Por José Marques e Catarina Scortecci da Folhapress 17 de Abril de 2024 às 07:37h Com votação apertada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza Gabriela Hardt,...
Justiça Mulher será indenizada por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas Comunicação Social TJSP 17 de Abril de 2024 às 07:12h A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Conchas, proferida pela...
Justiça VÍDEO - Tribunal de Justiça Absolve Ex-Prefeito Maercio Menezes em Ação Civil Pública Movida pelo Atual Prefeito A Voz Das Cidades 16 de Abril de 2024 às 14:25h Aparecida D'Oeste, SP – Em um cenário político frequentemente marcado por acusações e disputas, o ex-prefeito...
Justiça Juiz extingue ação proposta em nome de pessoa falecida há seis meses Migalhas 15 de Abril de 2024 às 17:39h Juiz de Direito da vara única de Porto/PI, Leon Eduardo Rodrigues Souza, extinguiu ação contra banco ao identificar que foi ajuizada por pessoa...
Justiça Vitória no Tribunal para Maercio Menezes, Ex-prefeito de Aparecida D'Oeste A Voz Das Cidades 15 de Abril de 2024 às 13:28h Aparecida D'Oeste, SP — Em um dia atípico para celebrações, Maercio Menezes, ex-prefeito e...
Justiça CNJ afasta Gabriela Hardt e três magistrados do TRF-4 Por José Marques e Matheus Teixeira da Folhapress 15 de Abril de 2024 às 13:11h O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, que era substituta de Sergio Moro...
Justiça STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais Por Andre Richter da Agência Brasil 12 de Abril de 2024 às 07:44h O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens...
Justiça Justiça nega exumação de Gal Costa e encaminha caso para investigação da polícia Folhapress 11 de Abril de 2024 às 08:13h A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo de Gal Costa, que havia sido aberto pelo filho da cantora morta em novembro de...
Justiça Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados Comunicação Social TJSP 11 de Abril de 2024 às 07:21h A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de...
Justiça Justiça do Rio suspende multa de R$ 16 milhões a Neymar por lago artificial Por Alexandre Araujo da Folhapress 10 de Abril de 2024 às 14:41h A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de multa de R$ 16 milhões aplicada a Neymar por conta das obras do lago artificial...
Justiça Funcionária processa empresa por demissão, mas acaba pagando R$ 100 mil Folhapress 10 de Abril de 2024 às 14:37h Uma ex-gerente de um posto de gasolina em Anápolis (GO) entrou na Justiça após ser demitida e acabou precisando assinar um acordo para pagar R$...
Justiça Justiça libera imóveis e carros de Palocci bloqueados na Lava Jato Folhapress 10 de Abril de 2024 às 07:28h A Justiça Federal suspendeu o bloqueio de imóveis e veículos do ex-ministro Antonio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam...
Justiça Tribunal de Justiça de São Paulo Decide: Não há Espaço para Liminares em Caso de Injúria Racial Envolvendo Vereadora de Jales Da Redação 09 de Abril de 2024 às 11:56h Em uma decisão que reitera a seriedade com que o judiciário paulista aborda acusações de injúria racial, o Tribunal de...
Justiça Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho Por André Richter da Agência Brasil 09 de Abril de 2024 às 07:44h A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol...
Justiça TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande Comunicação Social TJSP 09 de Abril de 2024 às 07:29h A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande, proferida pelo juiz...
Justiça Operação Fim da Linha mira uso de empresas de ônibus de SP pelo PCC para lavar dinheiro MP/SP 09 de Abril de 2024 às 07:23h Na manhã desta terça-feira (9/4), o MPSP, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a...
Justiça Liminar suspende mandato de conselheiro indicado por Lula à Petrobras Por Nicola Pamplona da Folhapress 08 de Abril de 2024 às 19:03h A Justiça Federal de São Paulo afastou o ex-ministro Sergio Machado Rezende do conselho de administração da Petrobras. Rezende foi...
Justiça Justiça dá 72 horas para conselho se manifestar sobre resolução que impede aborto legal Por Cláudio Colucci da Folhapress 08 de Abril de 2024 às 18:49h A juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), concedeu prazo de 72 horas para que o CFM (Conselho Federal de...
Justiça Poder moderador das Forças é tese golpista, vota Moraes; placar é de 10 a 0 Folhapress 08 de Abril de 2024 às 03:23h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a tese de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes....
Justiça Promotoria quer prisão de motorista de Porsche ou apreensão de passaporte Por Tulio Kruse da Folhapress 07 de Abril de 2024 às 07:56h A Promotoria de Justiça da 6ª Vara do Júri da capital deu parecer favorável à prisão preventiva o empresário Fernando...
4 Cidades Sindicato se reúne com Conselho e Procuradoria do IMPSJ para tratar da regra de transição de aposentadorias
