Justiça Justiça condena seis ex-vereadores de Mogi das Cruzes em ação do MPSP MP/SP 03 de Maio de 2024 às 07:35h Sentença obtida pelo MPSP na última terça-feira (30/4) condenou oito réus, entre eles seis ex-vereadores de Mogi das Cruzes, por crimes...
Justiça Justiça pede suspensão temporariamente de Concursos Públicos em Auriflama e Guzolândia Por g1 Rio Preto e Araçatuba 02 de Maio de 2024 às 15:25h O Ministério Público (MP) pediu a suspensão temporária dos concursos públicos realizados pela Prefeitura de
Justiça Justiça concede liberdade a mulher presa em caso de idoso morto em banco no Rio Por Bruna Fantti da Folhapress 02 de Maio de 2024 às 14:51h A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (2) a soltura de Erika de Souza Vieira Nunes, 43, atendendo pedido de revogação de...
Justiça PGR pede ao STF que condenação de 4 réus da Boate Kiss sejam restabelecidas Folhapress 02 de Maio de 2024 às 14:50h A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que as condenações dos quatro réus do incêndio na Boate Kiss...
Justiça Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto em Boulos Folhapress 02 de Maio de 2024 às 14:43h A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu...
Justiça A Verdadeira Identidade de Sebastião Geraldo: Uma Jornada de Crimes e Difamação Da Redação 02 de Maio de 2024 às 09:58h A partir de hoje, o público vai conhecer mais profundamente quem realmente se esconde atrás do pseudônimo "Sebastião...
Justiça STJ: Prisão por dívida alimentícia deve ter fundamentação específica Migalhas 02 de Maio de 2024 às 07:43h Para a 4ª turma do STJ, é obrigação do juízo fundamentar - de maneira individualizada, razoável e proporcional - o tempo de...
Justiça Atacadão é condenado por não prestar ajuda a empregada que passou mal Migalhas 02 de Maio de 2024 às 07:40h A juíza Edite Almeida Vasconcelos, da 86ª vara do Trabalho de SP, condenou o Atacadão em R$ 1 mil por danos morais após funcionária...
Justiça STF: Gravação clandestina não pode ser usada como prova em processo eleitoral Migalhas 02 de Maio de 2024 às 07:37h O STF decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem...
Justiça Ministério Público do RJ denuncia mulher presa em caso de idoso morto em banco Por Aléxia Sousa da Folhapress 02 de Maio de 2024 às 07:21h O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta terça-feira (30), a mulher suspeita de levar um parente já morto para sacar um...
Justiça Vídeo - "Passa Fácil" complica a vida de fraudadores em grande estilo Da Redação 01 de Maio de 2024 às 08:58h Na manhã do dia 26 de abril, a vida de alguns "espertinhos" de São José do Rio Preto e região ficou um pouco mais...
Justiça Mantida condenação de homem por latrocínio em Santa Fé do Sul Comunicação Social TJSP 01 de Maio de 2024 às 07:54h A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul,...
Justiça Justiça rejeita acusação de campanha antecipada do Novo contra Boulos Por Guilherme Seto da Folhapress 30 de Abril de 2024 às 07:37h O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, rejeitou ação em que o partido Novo acusava o deputado...
Justiça Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar vídeo contra Bolsonaro Por Pedro Vilas Boas da Folhapress 30 de Abril de 2024 às 07:34h O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o...
Justiça Promotoria denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso e lesão corporal Por Isabella Menon da Folhapress 29 de Abril de 2024 às 12:16h A Promotoria de São Paulo denunciou o empresário e motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, por homicídio doloso qualificado e...
Justiça Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia Comunicação Social TJSP 29 de Abril de 2024 às 07:25h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida...
Justiça Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível Comunicação Social TJSP 29 de Abril de 2024 às 07:23h Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação do Poder Judiciário com os cidadãos, o...
Justiça Organizadores de rachas em Ribeirão Preto prestarão serviços à comunidade MP/SP 29 de Abril de 2024 às 07:21h Relacionadas à organização de rachas e à prática de diversas infrações de trânsito em Ribeirão Preto,...
Justiça PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade Por André Richter da Agência Brasil 26 de Abril de 2024 às 07:20h A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do...
Justiça Justiça condena homem acusado de matar ex-mulher estrangulada encontrada amordaçada e com pés amarrados Por g1 Rio Preto e Araçatuba 26 de Abril de 2024 às 07:13h O homem acusado de
4 Cidades Sindicato se reúne com Conselho e Procuradoria do IMPSJ para tratar da regra de transição de aposentadorias
