Justiça A pedido do Ministério Público, Justiça derruba trecho de lei que favorecia o nepotismo em Ibaté MPSP 23 de Outubro de 2024 às 11:25h Em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
Justiça STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro Agência Brasil 23 de Outubro de 2024 às 07:30h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o...
Justiça Cumprimento de Sentença Determina Pagamento de Multa por José Luiz Penariol, Candidato a Prefeito em Jales A Voz Das Cidades 23 de Outubro de 2024 às 07:13h Em 22 de outubro de 2024, foi proferida decisão judicial pela 152ª Zona Eleitoral de Jales, determinando o cumprimento de sentença contra...
Justiça TSE Mantém Indeferimento de Registro de Federação PSDB/CIDADANIA para Eleições em Dirce Reis A Voz Das Cidades 22 de Outubro de 2024 às 18:23h Dirce Reis, SP - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (22) manter o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade...
Justiça TJ/DF: Moradora será indenizada após operação policial em endereço errado Migalhas 22 de Outubro de 2024 às 12:51h A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 15 mil a uma moradora cuja casa foi invadida por...
Justiça Ex-prefeito de Dirce Reis é condenado a pagar indenização de R$ 93 mil em ação movida pela Prefeitura A Voz Das Cidades 22 de Outubro de 2024 às 12:27h Tribunal de Justiça de São Paulo ordena pagamento de indenização pela Prefeitura de Dirce Reis No dia 15 de...
Justiça TJ-SP nega habeas corpus a homem que foi perseguido por Zambelli Folhapress 22 de Outubro de 2024 às 07:56h O jornalista que foi perseguido na rua pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em 2022 teve um pedido de habeas corpus negado pelo TJ-SP (Tribunal de...
Justiça TST: Filho de idosa não é responsável por débitos trabalhistas com cuidadora Migalhas 21 de Outubro de 2024 às 13:45h A 5ª turma do TST decidiu que o filho de uma idosa não pode ser responsabilizado pelo contrato de emprego firmado entre sua irmã e uma cuidadora,...
Justiça Juíza grita e discute com advogada em audiência: "perdendo meu tempo" Migalhas 21 de Outubro de 2024 às 13:40h Um debate acalorado entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª vara da Fazenda Pública do TJ/MA, e a advogada Ruth...
Justiça Decisão do TSE Mantém Inelegibilidade de Candidato a Vereador em Jales A Voz Das Cidades 18 de Outubro de 2024 às 19:45h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso especial apresentado por Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, candidato a vereador pelo...
Justiça Juíza solta motorista flagrado transportando R$ 50 milhões em cocaína Alfredo Henrique - Metróples 18 de Outubro de 2024 às 06:25h São Paulo – A juíza Alessandra Mendes Spalding...
Justiça Justiça condena vereador e ex-vereadores de Iacanga por uso de dinheiro público em boate de luxo Noticiantes 17 de Outubro de 2024 às 10:34h O vereador de Iacanga Rafael Giovani Delaporta Sedemak (PDT), além dos ex-vereadores Leonel Roma e Dorival Lupiano de Assis, foram julgados culpados pelo...
Justiça Promotoria Militar denuncia policiais que exigiram relógio de luxo e dinheiro como propina em Caieiras MPSP 17 de Outubro de 2024 às 07:56h A Promotoria de Justiça Militar denunciou por fraude processual e concussão (exigência de vantagem indevida) dois policiais militares que se...
Justiça Juíza manda Flávio Bolsonaro retirar do ar vídeo do pai dizendo que Boulos defende traficantes Notícias ao Minuto 15 de Outubro de 2024 às 15:03h A juíza auxiliar da propaganda da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claudia Barrichello, concedeu liminar na tarde desta segunda-feira, 14, para...
Justiça "Carinha de filha da puta": CNJ pune desembargador que xingou advogada Migalhas 15 de Outubro de 2024 às 08:28h CNJ determinou o afastamento temporário de dois meses do desembargador José Ernesto Manzi, do TRT da 12ª região, que, em 2020, durante...
Justiça STF recebe 2 ações para suspender PEC que limita atuação da Corte André Richter | da Agência Brasil 15 de Outubro de 2024 às 07:29h O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à...
Justiça "Tortinho": Trabalhador com escoliose receberá R$ 4 mil por apelido Migalhas 12 de Outubro de 2024 às 08:38h Em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho, um restaurante em Goiânia foi condenado a indenizar um ex-funcionário que era chamado de...
Justiça Advogado acionará Justiça por ser chamado de "cliente trouxa" Migalhas 10 de Outubro de 2024 às 17:03h Um advogado relatou ter sido humilhado ao exigir a troca da armação de óculos do filho em uma ótica localizada em Santos, no litoral de...
Justiça Acusado de matar ator de 'Chiquititas' vai a júri popular sampi.net 10 de Outubro de 2024 às 16:48h Acusado de ter matado o ex-ator mirim Rafael Henrique Miguel, de Chiquitas, e seus pais em junho de 2019, o comerciante Paulo Cupertino Matias será levado a...
Justiça MPSP obtém decisão que obriga Estado a dar tratamento de câncer em até 60 dias após diagnóstico MPSP 10 de Outubro de 2024 às 10:45h Em uma recente decisão, o Estado de São Paulo foi condenado a cumprir os prazos previstos no artigo 2º da Lei Federal n. 12.372/2012, que determina...
4 Polícia Polícia Militar realiza prisão de dupla envolvida em roubo milionário de defensivos agrícolas em Vitória Brasil
