Justiça Coligação Santa Rita Não Pode Parar Pode Enfrentar Desafios Legais em Santa Fé do Sul A Voz Das Cidades 22 de Agosto de 2024 às 08:15h A Coligação Santa Rita Não Pode Parar, que busca disputar as eleições municipais de 2024 para os cargos de Prefeito e...
Justiça STJ segue STF e extingue punibilidade por posse de 23g de maconha Migalhas 22 de Agosto de 2024 às 08:10h O STJ, em decisão unânime da 6ª turma, reclassificou a conduta de posse de 23 gramas de maconha como uso para consumo próprio, extinguindo a...
Justiça Polícia indicia esteticista por homicídio e dolo eventual Francisco Lima Neto | da Folhapress 22 de Agosto de 2024 às 07:56h A Polícia Civil de São Paulo concluiu a investigação sobre o caso do empresário Henrique da Silva Chagas, 27, morto após um...
Justiça Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório Felipe Pontes | da Folhapress 22 de Agosto de 2024 às 07:41h O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a...
Justiça Justiça nega liminar para suspender candidatura de Pablo Marçal Folhapress 22 de Agosto de 2024 às 07:29h A Justiça Eleitoral negou nesta quarta-feira (21) pedido de liminar para suspender a candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O pedido havia sido...
Justiça EXCLUSIVO - Impugnação de Chapa em Mesópolis: Ministério Público Eleitoral Questiona Regularidade de Coligação nas Eleições 2024 A Voz Das Cidades 20 de Agosto de 2024 às 16:39h Em um desenvolvimento recente nas eleições majoritárias de 2024 no município de Mesópolis, o Ministério...
Justiça Caso FEF: Pressiona Candidatos em Fernandópolis a Propor Soluções" A Voz Das Cidades 20 de Agosto de 2024 às 08:28h O processo em questão trata de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Fundação...
Justiça MP Eleitoral pede suspensão de candidatura de Marçal em SP Renata Galf | da Folhapress 20 de Agosto de 2024 às 07:07h O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou a suspensão dos registros de candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O...
Justiça 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto realiza leilão de carros de luxo apreendidos Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LF (arte) 20 de Agosto de 2024 às 07:03h A 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto promove, por determinação da juíza Ilona Márcia Bittencourt Cruz, leilão de 19...
Justiça Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada Comunicação Social TJSP – IM (texto) / Banco de imagens (foto) imprensatj@tjsp.jus.br 20 de Agosto de 2024 às 06:57h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Taubaté a indenizar, por...
Justiça AGU pede ao STF para atuar como amicus curiae em caso de motoristas de app mIGALHAS 19 de Agosto de 2024 às 07:10h A AGU solicitou ao STF a sua inclusão como amicus curiae em um processo que decidirá sobre a existência de vínculo empregatício...
Justiça Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora Da Redação 19 de Agosto de 2024 às 06:59h O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se autor de uma ação judicial movida contra sua própria tutora em Sapiranga, Rio Grande do...
Justiça STF validou: lei obriga mostrar velocidade da internet na fatura André Richter | da Agência Brasil 18 de Agosto de 2024 às 18:18h O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia...
Justiça STJ julga liberação de maconha medicinal e industrial Matheus Teixeira | da Folhapress 18 de Agosto de 2024 às 18:13h O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar ainda neste ano se libera a plantação de maconha para fins exclusivamente medicinais e...
Justiça Marido suspeito de matar técnica de enfermagem em Ilha Solteira é preso preventivamente Por g1 Rio Preto e Araçatuba 17 de Agosto de 2024 às 14:48h O marido, de 24 anos, suspeito
Justiça Notícia: Blogueiro que ataca candidatos é condenado por furto qualificado A Voz Das Cidades 16 de Agosto de 2024 às 18:41h O blogueiro Flávio Henrique Sanches, conhecido por realizar ataques a candidatos em suas publicações como...
Justiça STF : 5 a 0 para manter decisão de Dino pela suspensão de emendas Constança Rezende e José Marques | da Folhapress 16 de Agosto de 2024 às 14:31h O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão...
Justiça Oposição em Santa Fé do Sul inicia campanha com condenação por desinformação Da Redação 14 de Agosto de 2024 às 07:47h Antes mesmo do início oficial das eleições, a campanha do candidato de oposição em Santa Fé do Sul, Marcelo...
Justiça STF analisa trecho de lei que mudou direitos de advogados; Moraes pede vista Migalhas 13 de Agosto de 2024 às 09:03h O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que discutia a validade de norma que revogou dispositivos...
Justiça Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias Constança Rezende | da Folhapress 13 de Agosto de 2024 às 09:01h A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquive a investigação sobre...
1 Polícia Colisão frontal entre carreta e Fiat Fiorino nas proximidades do Motel Clímax, em Jales, pode ter causado vítima fatal
