Justiça Mauro Cid volta a ser preso após vazamento de áudios Da Redação 22 de Março de 2024 às 15:26h O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22), informou o Supremo Tribunal Federal (STF)....
Justiça Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora Comunicação Social TJSP 22 de Março de 2024 às 08:58h A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Jacareí,...
Justiça Promotoria denuncia Jair Renan por falsidade ideológica e uso de documento falso Por Marcelo Rocha da Folhapress 21 de Março de 2024 às 09:02h O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) denunciou Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos...
Justiça STJ decide que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro Por José Marques e Ana Pompeu da Folhapress 20 de Março de 2024 às 19:38h O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta quarta-feira (20) para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de...
Justiça Denúncia Grave Sacode Fernandópolis: Rede de Corrupção Desvendada pelo Ministério Público Da Redação 19 de Março de 2024 às 19:31h Em um caso chocante de corrupção e má gestão dos recursos públicos, o Ministério Público do Estado de São...
Justiça Veja passo a passo até a suposta condenação e prisão de Bolsonaro Por Ana Gabriela Oliveira Lima da Folhapress 19 de Março de 2024 às 08:24h Com investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abarcam suposta trama golpista, desvio de joias e adulteração de...
Justiça Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia Comunicação Social TJSP 19 de Março de 2024 às 07:56h A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de...
Justiça Justiça condena 14 denunciados pelo GAECO na Operação Dólos MP/SP 19 de Março de 2024 às 07:53h O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) obteve a condenação de 14 pessoas ligadas a uma...
Justiça Menino que escreveu carta para juíza terá padrasto na certidão de nascimento Migalhas 18 de Março de 2024 às 10:14h Após a intervenção da Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Judiciário reconheceu a existência de vínculo...
Justiça Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento Comunicação Social TJSP 18 de Março de 2024 às 07:04h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Embu das Artes, proferida...
Justiça Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas Por Paula Laboissière da Agência Brasil 15 de Março de 2024 às 17:50h Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse discordar da hipótese levantada...
Justiça Bruno, da dupla com Marrone, presta depoimento à polícia por transfobia Folhapress 15 de Março de 2024 às 17:46h Bruno, da dupla sertaneja com Marrone, compareceu a uma delegacia em São Paulo, na tarde desta sexta-feira (15), para prestar depoimento no caso de transfobia...
Justiça TST condena Habib's por assediar funcionários a apoiarem impeachment de Dilma Migalhas 15 de Março de 2024 às 11:01h Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 13, a 2ª turma do TST, por unanimidade, condenou a rede de fast food Habib's, em São Paulo/SP ao pagamento...
Justiça Por sorteio, Alexandre de Moraes é escolhido relator do caso Marielle Franco Da Redação 15 de Março de 2024 às 09:39h O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Justiça STF forma maioria para inocentar homem em situação de rua preso no 8 de janeiro ISTO É 15 de Março de 2024 às 09:36h O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na quinta-feira, 14, para inocentar um homem em situação de rua que era um dos réus dos atos...
Justiça MP Representa pela Prisão de Trio em Jales e Justiça Acatou: Operação Dismantela Esquema de Tráfico Betto Mariano 14 de Março de 2024 às 16:08h Na manhã desta quarta-feira, 13 de março, uma operação conduzida por investigadores da Delegacia de Investigações Sobre...
Justiça Decisão Judicial Exige Devolução de Gratificações Irregulares por Servidores de Macedônia Da Redação 14 de Março de 2024 às 14:58h Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgada em 2020, determina que servidores públicos da Prefeitura de Macedônia, na...
Justiça Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE Comunicação Social TJSP 13 de Março de 2024 às 08:03h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 9.979/23, do...
Justiça Justiça condena Michelle a pagar R$ 30 mil por usar foto de Leila Diniz Folhapress 12 de Março de 2024 às 18:06h A Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por usar indevidamente uma...
Justiça TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente Comunicação Social TJSP 12 de Março de 2024 às 07:10h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São determinou que o Município de Dracena e o Estado de São...
