Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF Agência Brasil 20 de Fevereiro de 2024 às 07:41h O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia...
Justiça Juiz suspende show de Leo Santana em aniversário de Embu das Artes/SP Migalhas 19 de Fevereiro de 2024 às 17:28h Show do cantor Leo Santana que ocorreria, neste domingo, 18, no município de Embu das Artes/SP como parte de...
Justiça Adote um Boa Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos Comunicação Social TJSP 19 de Fevereiro de 2024 às 08:40h O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma...
Justiça TJSP divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo Comunicação Social TJSP 19 de Fevereiro de 2024 às 08:37h O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou
Justiça Depre disponibiliza mais de R$ 824 milhões em janeiro Comunicação Social TJSP 19 de Fevereiro de 2024 às 08:21h Em continuidade ao trabalho prioritário para agilizar os precatórios, para que os valores cheguem mais rápido aos...
Justiça Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem Comunicação Social TJSP 18 de Fevereiro de 2024 às 11:35h A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Praia Grande,...
Justiça Juiz proíbe prefeitura de transferir criança para outra escola Da Redação 11 de Fevereiro de 2024 às 19:26h Em Guarulhos, São Paulo, a Justiça tomou uma decisão liminar crucial em favor de uma criança de seis anos, proibindo a prefeitura local de...
Justiça Pastor que incitou no TikTok pais a baterem em crianças é condenado Migalhas 09 de Fevereiro de 2024 às 18:15h Pastor que instigou, por meio do TikTok, pais a baterem em crianças foi condenado à pena de quatro meses de detenção, em regime aberto,...
Justiça STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe Por Felipe Pontes da Agência Brasil 09 de Fevereiro de 2024 às 13:08h O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no...
Justiça Família de tesoureiro do PT morto em Foz receberá indenização de R$ 1,7 milhão Por Catarina Scortecci da Folhapress 09 de Fevereiro de 2024 às 07:38h A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (7) a homologação de um acordo no qual a União fica obrigada a pagar uma...
Justiça Justiça condena grupo por fraudes no Auxílio Emergencial; penas somam mais de 280 anos de prisão Por g1 Rio Preto e Araçatuba 08 de Fevereiro de 2024 às 20:01h A Justiça condenou 16 pessoas, entre homens e mulheres, acusadas de
Justiça Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE Comunicação Social TJSP 07 de Fevereiro de 2024 às 08:45h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional, em votação unânime, a Lei Municipal...
Justiça Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada Comunicação Social TJSP 02 de Fevereiro de 2024 às 08:01h A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da...
Justiça Indisponibilidade de sistemas neste final de semana Comunicação Social TJSP 02 de Fevereiro de 2024 às 07:58h O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (3 e 4/2)...
Justiça Dono de oficina e funcionário são indiciados por morte de jovens em BMW Folhapress 01 de Fevereiro de 2024 às 22:52h O dono de uma oficina e um funcionário foram indiciados pela morte de quatro jovens intoxicados por gás tóxico em uma BMW. O rompimento...
Justiça Penas pecuniárias: importante instrumento para promoção da Justiça Comunicação Social TJSP 01 de Fevereiro de 2024 às 08:39h A pena de natureza pecuniária é instrumento fundamental para a promoção da Justiça e cumpre importante papel como alternativa...
Justiça Fernandópolis: Elektro é Condenada por Demora Excessiva na Religação de Energia Da Redação 30 de Agosto de 2023 às 20:49h A Elektro Redes S.A foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consumidor de Fernandópolis que...
1 Polícia Colisão frontal entre carreta e Fiat Fiorino nas proximidades do Motel Clímax, em Jales, pode ter causado vítima fatal
