Justiça Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível Comunicação Social TJSP 29 de Abril de 2024 às 07:23h Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação do Poder Judiciário com os cidadãos, o...
Justiça Organizadores de rachas em Ribeirão Preto prestarão serviços à comunidade MP/SP 29 de Abril de 2024 às 07:21h Relacionadas à organização de rachas e à prática de diversas infrações de trânsito em Ribeirão Preto,...
Justiça PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade Por André Richter da Agência Brasil 26 de Abril de 2024 às 07:20h A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do...
Justiça Justiça condena homem acusado de matar ex-mulher estrangulada encontrada amordaçada e com pés amarrados Por g1 Rio Preto e Araçatuba 26 de Abril de 2024 às 07:13h O homem acusado de
Justiça Prefeitura derruba liminar da Justiça que determinava a matrícula de crianças em creches em Rio Preto Por g1 Rio Preto e Araçatuba 26 de Abril de 2024 às 07:11h A Prefeitura de São José do Rio Preto...
Justiça Sem evidência: Moraes arquiva ação contra Bolsonaro por visita à embaixada da Hungria Por Mônica Bergamo da Folhapress 25 de Abril de 2024 às 08:09h O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo...
Justiça Justiça aceita denúncia contra 10 diretores de empresa de ônibus acusada de elo com PCC Por Mariana Zylberkan da Folhapress 25 de Abril de 2024 às 07:40h A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra dez dirigentes da Transwolff, empresa de ônibus acusada pelo Ministério...
Justiça STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC migalhas 24 de Abril de 2024 às 16:22h O plenário do STF determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da PM/SC - Polícia...
Justiça PGR denuncia Carla Zambelli por invasão ao sistema do CNJ Por José Marques da Folhapress 23 de Abril de 2024 às 14:36h A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto sob acusação dos crimes de...
Justiça Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha Migalhas 23 de Abril de 2024 às 08:42h Funcionário poderá antecipar valor integral de FTGS para custear cirurgia de sua filha. A decisão é do juiz Mateus Benato Pontalti, da...
Justiça Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula por PowerPoint Por José Marques da Folhapress 23 de Abril de 2024 às 08:15h A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve decisão que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a...
Justiça DF deve indenizar família em R$ 200 mil por liberar corpo em decomposição Por Thiago Bomfim da Folhapress 23 de Abril de 2024 às 08:12h O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu que o Distrito Federal deve pagar R$ 200 mil a uma família por liberar um corpo...
Justiça MP pede condenação de marido da prefeita suspeito de usurpar o cargo de chefe do executivo em Auriflama Por g1 Rio Preto e Araçatuba 23 de Abril de 2024 às 07:37h O Ministério Público (MP) pediu à Justiça a condenação do marido da prefeita de
Justiça Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro Por Andre Richter da Agência Brasil 22 de Abril de 2024 às 07:36h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...
Justiça Homenagem ao Dr. Alexandre Yuri Kiataqui: Uma Transição Meritosa para Indaiatuba A Voz Das Cidades 21 de Abril de 2024 às 09:07h É com grande estima que reverenciamos o Dr. Alexandre Yuri Kiataqui, cujo trabalho exemplar como Juiz de Direito da segunda vara criminal de...
Justiça Dino intima Lula, Pacheco e Lira para explicarem suposto uso indevido de emendas Por José Marques da Folhapress 20 de Abril de 2024 às 12:08h O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino intimou nesta sexta-feira (19) o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados,...
Justiça STF: Município não responde por encargos trabalhistas em terceirização se não há negligência comprovada do ente público na fiscalização do contrato STF 19 de Abril de 2024 às 17:54h O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a responsabilidade de município por encargos trabalhistas em...
Justiça STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp Informações: DPE/PR. (Milgalhas) 19 de Abril de 2024 às 17:50h O STJ anulou julgamento do Tribunal do Júri de Curitiba/PR, realizado em setembro de 2022, porque a DPE/PR foi, à época, intimada via WhatsApp...
Justiça 'Cena cruel e vexatória', diz juíza sobre caso de idoso morto em agência no Rio Por Bruna Fantti da Folhapress 19 de Abril de 2024 às 14:43h A juíza Rachel Assad da Cunha afirmou, na decisão que converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Erika Vieira Nunes, 43, que...
Justiça Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva Por Douglas Corrêa da Agência Brasil 19 de Abril de 2024 às 10:41h A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou Paulo Roberto...
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4 Cidades Cerimônia de abertura e apresentação de quatro espetáculos marcaram o primeiro dia do 10º Festival Nacional de Teatro
