Justiça STF vota para reconhecer assédio judicial contra jornalistas Por André Richter da Agência Brasil 17 de Maio de 2024 às 07:37h O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial"...
Justiça Posts de Boulos contra Nunes devem ser removidos, decide Justiça Por Carolina Linhares da Folhapress 16 de Maio de 2024 às 07:46h O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu ao pedido da pré-campanha de Ricardo Nunes (MDB) e determinou a...
Justiça Moraes solta cúpula da PM no 8/1; 2º escalão segue preso Por Cézar Feitoza da Folhapress 15 de Maio de 2024 às 09:43h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal...
Justiça TSE multa Zema por propaganda em sites oficiais na eleição Por Constança Rezende da Folhapress 15 de Maio de 2024 às 07:24h O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (14) multar o governador mineiro Romeu Zema (Novo) em R$ 22,6 mil por propaganda em sites do...
Justiça Candidato de Dolcinópolis Multado por Propaganda Eleitoral Antecipada A Voz Das Cidades 14 de Maio de 2024 às 18:09h Dolcinópolis, 14 de Maio de 2024 — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo emitiu uma sentença contra Diego...
Justiça Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em cidade do RS Agência Brasil 14 de Maio de 2024 às 07:56h A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas...
Justiça Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro Agência Brasil 10 de Maio de 2024 às 15:22h O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o...
Justiça 8 de janeiro: STF condena moradora de Rio Preto acusada de tentativa de golpe a 14 anos de prisão Por g1 Rio Preto e Araçatuba 10 de Maio de 2024 às 11:58h O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou uma moradora de
Justiça Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil Migalhas 10 de Maio de 2024 às 10:12h O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª vara de Augustinópolis/TO, encerrou o depoimento de uma testemunha após a ré abrir uma garrafa de...
Justiça A Guerra Contra as Fake News em Santa Fé do Sul A Voz Das Cidades 09 de Maio de 2024 às 08:43h Santa Fé do Sul – O site "A Voz das Cidades" se prepara para lançar uma reportagem investigativa...
Justiça Perturbação do sossego gera dever de indenizar Comunicação Social TJSP 09 de Maio de 2024 às 08:11h A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Guarulhos,...
Justiça Alexandre Nardoni deixa a prisão após quase 16 anos Por Rogério Pagnan da Folhapress 06 de Maio de 2024 às 19:26h A Justiça de São Paulo concedeu a progressão de regime a Alexandre Nardoni, 45, que, agora, cumprirá o restante da pena em regime aberto....
Justiça CNJ manda TJ/RO esclarecer valores milionários pagos a magistrados Da Redação 06 de Maio de 2024 às 12:20h A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou neste domingo, 5, um pedido de providências para que o TJ/RO preste esclarecimentos sobre a natureza...
Justiça Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide TJSP Comunicação Social TJSP 06 de Maio de 2024 às 07:27h A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista,...
Justiça Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos Comunicação Social TJSP 06 de Maio de 2024 às 07:26h A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de...
Justiça TRT-2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica Migalhas 05 de Maio de 2024 às 08:47h A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja...
Justiça Golpe: Caixa não indenizará homem que fez pix para "falso Detran" Migalhas 05 de Maio de 2024 às 08:45h A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via pix é exclusiva do usuário do...
Justiça TJ/MG: Fiel pressionado a doar bens em troca de benção será ressarcido Migalhas 05 de Maio de 2024 às 08:37h A 9ª câmara Cível do TJ/MG reformou sentença e condenou igreja a ressarcir fiel que doou valor após ser pressionado a doar a...
Justiça Defesa diz que motorista de Porsche se apresentará segunda (6) Da Redação 05 de Maio de 2024 às 08:32h SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Civil realizou diligência no apartamento do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24,...
Justiça Justiça de SP determina prisão preventiva de motorista do Porsche Por Isabella Menon da Folhapress 04 de Maio de 2024 às 08:20h A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (3) a prisão preventiva, sem prazo, do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho,...
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4 Cidades Cerimônia de abertura e apresentação de quatro espetáculos marcaram o primeiro dia do 10º Festival Nacional de Teatro