Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (4) que aqueles que se manifestam contra seu governo são idiotas, marginais e...
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que cerca de 6 milhões de pessoas podem estar recebendo sem ter direito o auxílio emergencial de...
já está em vigor, desde o dia 1º de janeiro deste ano, a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº...
O Ministério da Saúde publicou a portaria Nº 1.448, que dispõe sobre a transferência da segunda parcela dos recursos às santas casas e...
diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (1), uma Portaria do Ministro de Estado da Saúde, Substituto, que no uso das...
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6),...
A Ordem dos Advogados do Brasil – entidade mais respeitada da sociedade civil, detentora de índice de confiança de 66% dos brasileiros, conforme pesquisa...
Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado “Basta!”, lançado neste domingo, 31, contra atos do...