Direito Direito - Operadora é condenada a pagar R$62,2 mil a morador de Votuporanga Da Redação 21 de Fevereiro de 2017 às 09:28h Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de R$62,2 mil pela falha no sistema de uma linha instalada em uma propriedade rural às margens da rodovia Miguel...
Direito Direito - Estacionar na frente de garagem agora gera dano moral Da Redação 20 de Fevereiro de 2017 às 10:57h Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora, em São Caetano do Sul A juíza de Direito Ana Paula Ortega Marson, do JEC de São Caetano do Sul, condenou...
Direito TCE rejeita maioria de contas com pagamento do 14º salário Da Redação 20 de Fevereiro de 2017 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE vai reprovar as contas das Prefeituras que insitir ao pagamento do 14º salário aos servidores...
Direito Dia do Evangelho é inconstitucional em Mirassol Ethos Redação 18 de Fevereiro de 2017 às 21:03h O desembargador João Carlos Salletti (foto),que integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo,acolheu o pedido a Prefeitura de Mirassol e julgou...
Direito Justiça de Estrela D'Oeste recebe denúncia contra ex-prefeito de Populina Da Redação 17 de Fevereiro de 2017 às 16:48h Ação civil foi assinada pelo promotor de Estrela D'Oeste,Cleiton Luís da Silva, que pede ainda penas acessórias. A Justiça de Estrela D"Oste...
Direito Juiz acolhe pedido e gravações serão mostradas em julgamento Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2017 às 15:01h A Justiça de Fernandópolis negou pedido das defesas de dois jovens que vão a juri popular no inicio de março. Eles são acusados de participar na morte de um jovem...
Direito Direito - Estado deve indenizar presos submetidos a situações degradantes, decide STF Da Redação 17 de Fevereiro de 2017 às 06:57h Presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados em dinheiro. Por 7 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu a...
Direito Desde 2009,Prefeituras não precisam pagar por atos oficiais em impressos Acórdão é do TST,que considera o procedimento legal. Não há necessidade de gastar dinheiro público com empresas privadas. Da Redação 14 de Fevereiro de 2017 às 22:47h É legítima a publicação de atos e leis municipais com a fixação do texto na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Assim, um município...
Direito Direito - TJ declara inconstitucional pagamento de 14º salário a servidores Da Redação 13 de Fevereiro de 2017 às 11:18h O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade para declarar as Leis nº 858, de 19 de fevereiro de...
Direito Direito - Estado deve pagar pensão alimentícia a filho de preso morto em presídio Serão pagos R$ 50 mil e ainda pensão alimentícia mensal no valor de um salário mínimo (R$ 880) Da Redação 12 de Fevereiro de 2017 às 08:18h Como é óbvio o dever do poder público de proteger a integridade física de pessoas presas, a administração responde por homicídios dentro da unidade prisional....
Direito Direito - EX-Prefeita Eunice Mistilides perde mais uma na Justiça, Desembargador nega recurso e mantém decisão de 1ª instância. Da Redação 11 de Fevereiro de 2017 às 18:18h O desembargador Paulo Barcellos Gatti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento a um recurso, movido por uma esposa de um acusado, em ação...
Direito Direito - Empresas podem revistar sacolas, bolsas e pertences de funcionários Da Redação 08 de Fevereiro de 2017 às 07:59h Como houve mudança de jurisprudência sobre o tema, os ministros decidiram adaptar a cláusula ao entendimento atual. A decisão, segundo advogados, servirá de...
Direito Prefeituras não precisam mais gastar dinheiro com jornais impressos Publicações de atos oficiais têm dimensão reduzida e nada abrange, Além disso são caros demais Da Redação 01 de Fevereiro de 2017 às 11:17h Com base no principio da economicidade cujo amparo é constitucional, as Prefeituras de todo o Pais podem utilizar os meios eletrônicos em substituição aos jornais...
Direito Jales - Mulher que emprestou carro ao enteado preso com drogas ganha indenização Em virtude da apreensão, ela teve o nome inscrito na dívida pública estadual. Ação de Jales mantida. Da Redação 19 de Dezembro de 2016 às 14:51h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de 1ª instância de Jales que livrou uma tia de ser condenada por ter emprestado um carro ao enteado, preso por...
Direito Direito - TJ mantém decisão de juiz de Fernandópolis para bloqueio de CNH Da Redação 04 de Novembro de 2016 às 14:54h A decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho, de bloquear a Carteira Nacional de Habilitação de quem estiver com o...
Direito Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de 'desaposentação' Maioria entendeu que só o Congresso poderia aprovar pensões maiores. Relatores votaram em favor de benefícios maiores com novas contribuições. Da Redação 26 de Outubro de 2016 às 18:48h Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões...
Direito Direito - Furto de veículos em área azul - O dever de indenizar Da Redação 26 de Outubro de 2016 às 10:51h Trata da Responsabilidade da Administração Pública em indenizar por furtos, danos ou avarias que ocorram em veículos que se encontrem estacionados em áreas...
Direito PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: QUEM GANHA E QUEM PERDE Da Redação 18 de Outubro de 2016 às 10:03h Sobre a redução no preço da gasolina, anunciado com algum estardalhaço, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu uma nota nesta segunda-feira. Aqui em...
Direito Homem que enviou e-mail para comentar desempenho sexual de ex-esposa é condenado Danos morais é de R$ 10 mil,segundo o Tribunal de Justiça O réu encaminhou e-mail à sua ex-sogra relatando acontecimentos da vida íntima da ex Da Redação 10 de Outubro de 2016 às 16:00h Ex-marido que divulgou informação relacionada à vida pessoal de sua ex-esposa deverá indenizá-la por dano moral. A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito...
Direito Jales e Região - Profissionais como Advogados são vítimas da má prestação dos serviços de Internet Da Redação 06 de Setembro de 2016 às 08:17h Até poderia ser ironia do destino, mas é isto mesmo, a maioria dos Advogados de Jales e região acabaram sendo vítimas de má prestação dos serviços de...