Direito Direito - Devedor de alimentos não pode ser preso duas vezes pela mesma dívida, diz STJ Da Redação 20 de Julho de 2017 às 20:08h A defesa recorreu ao STJ, e o ministro Villas Bôas Cueva (foto)considerou necessário conceder a ordem de HC Quando devedores de alimentos já passaram um período...
Direito Conheça seu Direito - Saiba mais sobre a suspensão temporária de serviços Da Redação 19 de Julho de 2017 às 18:49h Você sabia que pode pedir a suspensão temporária de alguns serviços, como telefonia, tv por assinatura, internet e energia elétrica? Esta é uma boa dica para...
Direito Jales - Moradores do Roque Viola em Jales estão incomodados com Drones sobrevoando residências a noite. Recomendo bom senso e cumprimento da Lei. Da Redação 19 de Julho de 2017 às 08:55h Moradores do Roque Viola em Jales, estão incomodados com Drones que estão fazendo sobrevoo à noite no Bairro, o incomodo se dá em alguns momentos que um determinado...
Direito Decretada prisão de advogada na Comarca de Santa Fé do Sul Da Redação 18 de Julho de 2017 às 12:03h Ré responde por uso de documento falso. Decisão da 3ª Vara de Santa Fé do Sul determinou a prisão de uma advogada acusada pelos crimes de uso de documento falso...
Direito Direito - Deficiente físico conta com isenção de IPVA mesmo sem dirigir Da Redação 17 de Julho de 2017 às 17:42h Entendimento foi da juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo (foto), da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos. O artigo 13 da Lei 13.296/2008 de São...
Direito Parini de novo é alvo do MP; Promotor investiga suposto gasto de 460 consultas para consórcio de municípios Da Redação 15 de Julho de 2017 às 22:11h Ação foi manejada pelo promotor de Jales Horival Marques Freitas (foto). O ex-prefeito é questionado pelo Ministério Público A Promotoria Pública de Jales...
Direito Conheça seu Direito - Primeiro imóvel tem desconto de 50% no registro Da Redação 15 de Julho de 2017 às 22:05h Poucas pessoas sabem disso, mas ao registrarem o primeiro imóvel adquirido, existe um desconto de 50% sobre as taxas que os cartórios cobram. Basicamente, o benefício...
Direito Conheça seu Direito - Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco Da Redação 14 de Julho de 2017 às 13:57h Desde do dia 10/07/2017, os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma gradativa, um...
Direito Conheça seu Direito - Não tem comprovante de residência? Da Redação 11 de Julho de 2017 às 16:39h Não é difícil encontrar maiores de 18 anos que não possuam nenhuma conta de casa em seu nome, levando-as a enfrentar problemas relacionados à comprovação de suas...
Direito No dinheiro é mais barato do que no cartão? Da Redação 11 de Julho de 2017 às 16:25h A diferenciação de valores que os estabelecimentos cobram dependendo da forma de pagamento. Pois bem, como falamos aqui, no ano passado, cobrar mais caro pelo...
Direito Direito - Não cabe prisão preventiva para crime doloso com menos de quatro anos Da Redação 10 de Julho de 2017 às 12:25h Em concursos de crimes, Tribunal de Justiça do Ceará afastou as somas de penas para imputar prisão a um homem. É extremamente irregular dimensionar a prisão...
Direito Juiz de Fernandópolis envia precatória em ação da Operação Trânsito Livre Da Redação 08 de Julho de 2017 às 19:38h O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno, enviou carta precatória à 1ª Vara Federal de Foz de Iguaçu (PR) que integra uma ação civil por ato de...
Direito Ministra do STJ não conhece agravos em recursos especiais de ex-prefeito Macarrão e empresa Da Redação 07 de Julho de 2017 às 12:51h Ação do Ministério Público de Cardoso foi contra uma empresa de Fernandópolis e também o ex-prefeito de Mira Estrela. A ministra Regina Helena Costa (foto), da...
Direito Jales - Atenção consumidor veja como o Juizado Especial Cível agora está julgando as causas do Consumidor. Da Redação 05 de Julho de 2017 às 17:11h Frase de Rui Barbosa “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto...
Direito Direito - Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera indenização a vereador Da Redação 04 de Julho de 2017 às 20:28h Vereador é "figura pública que, se não está, deveria estar preparado às duras críticas, acostumado com os dedos apontados e a indignação de eleitores...
Direito Direito - Advogado não pode exigir honorários integrais após revogação do mandato Da Redação 30 de Junho de 2017 às 22:21h Turma STJ considerou ilegal cláusula que previa o pagamento de honorários integrais a advogados que atuaram durante 14 meses em processo que tramitou por 23...
Direito Acusados de sonegação, empresários de Jales conseguem trancar ação penal Da Redação 24 de Junho de 2017 às 18:29h Empresários foram acusados de sonegar mais de R$ 9 milhões em ICMS em operações de vendas de carnes Ação foi promovida pelo MPF em Jales. O desembargador Ruy...
Direito TJCE: candidato reprovado em concurso por ter dentes quebrados seguirá no certame Da Redação 23 de Junho de 2017 às 19:39h Aprovado em todas as outras fases, homem foi cortado da seleção para agente penitenciário durante a inspeção de saúde Reprovado em um concurso...
Direito TJ mantém pena de ex que trancou e estuprou mulher em Jales Da Redação 22 de Junho de 2017 às 16:17h Ele nega acusação e diz que a mulher era drogada e tentou colocar celular na vagina. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revisão criminal a um...
Direito Direito - STJ começa a discutir penhora on-line antes da citação Da Redação 20 de Junho de 2017 às 17:07h Ministro Herman Benjamin (foto), relator do caso, pediu vista após defesa oral da PGFN. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia se os juízes podem...