Condenação TJ mantém condenação por morte de garato eletrocutado, mas reduz indenização Ethos Online 20 de Março de 2019 às 17:23h Prefeitura de Fernandópolis e Elektro são réus na ação. Morte de garoto ocorreu em 2015 Valores cairam de R$...
Trabalhista Direitos trabalhistas: Estou afastado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar? (Fonte: www.jornalcontabil.com.br) 20 de Março de 2019 às 17:42h O auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias consecutivos...
Determinação OAB: Agressores de mulheres não poderão tirar carteira de advogado Gazeta OnLine 22 de Março de 2019 às 10:48h A nova súmula leva em conta a definição de violência contra a mulher prevista na Convenção Interamericana para Prevenir,...
Dirce Reis Nomear esposa como secretária não configura nepotismo Ethos Online 22 de Março de 2019 às 10:55h Desembargador manteve sentença da Justiça de Jales, em ação movida contra o prefeito de Dirce Reis. O desembargador Décio...
Direito Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça Migalhas 24 de Março de 2019 às 11:49h A juíza de Direito Anne Karinne Tomelin, titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, condenou uma empresa do ramo...
Direito MPF de Jales cobra explicações sobre combate à Dengue em 22 Municípios A notícia está pendurada no portal do MPF 26 de Março de 2019 às 11:01h O Ministério Público Federal cobrou informações das prefeituras de 22 municípios na região de Jales, no noroeste paulista,...
Direito Advogada é obrigada a retirar ofensa contra prefeito de Santa Fé do Sul Região Noroeste 26 de Março de 2019 às 13:32h A advogada Luiz Guerra foi notificada pela Justiça de Santa Fé do Sul a retirar das redes sociais comentário ofensivo contra o prefeito Ademir...
Direito Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’ Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) 26 de Março de 2019 às 15:57h O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação de cerca de R$ 270 milhões contra a Rede Globo de Televisão,...
Direito Pela lei, ninguém é obrigado a fornecer senha de celular à polícia, afirma advogado Migalhas 26 de Março de 2019 às 16:03h A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de...
Direito Justiça manda apreender menores que fizeram ameaças a escolas SBT Interior 27 de Março de 2019 às 08:57h O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin, mandou as polícias civis e militares apreender hoje...
Direito MPF RECOMENDA QUE OBRAS NA UPA DE JALES SEJAM CONCLUÍDAS EM 90 DIAS portal do MPF: 28 de Março de 2019 às 20:39h O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as obras na Unidade de Pronto Atendimento de Jales (SP), no Jardim...
Direito É constitucional lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes Redação 29 de Março de 2019 às 18:48h O dispositivo limita a R$ 70 mil o valor do veículo a ser isento e, conforme suscitado, a previsão ofende o princípio da isonomia...
Direito Juiza manda devolver R$ 36 mil a casal de idosos Betto Mariano 31 de Março de 2019 às 19:17h Representados pelo MP, os idosos residem na Instituição de Longa Permanência do Idoso Orvalho de Luz desde 22/05/2015, em Santa...
Direito Claro terá que pagar R$ 40 mil de indenização por ligar mais de 10 vezes por dia Betto Mariano 31 de Março de 2019 às 19:25h A Claro também foi sentenciada a pagar R$ 500 por cada ligação adicional que fizer ao sujeito. A ação é de Franca, no norte...
Direito Jales - Três anos mais tarde Justiça de Jales condena envolvidos nos desvios do Hospital de Câncer Assessoria de Comunicação da PF de Jales 01 de Abril de 2019 às 18:07h Operação Corrente do Bem – PF Jales/SP - Justiça Estadual condena os réus A Justiça Estadual de Jales/SP...
Condenação JUSTIÇA FEDERAL DE JALES CONDENA QUATRO POR FRAUDES NO FGTS A Voz das Cidades 01 de Julho de 2019 às 12:08h Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal de Jales por saques fraudulentos de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do...
Condenação Vendedor denunciado por contrabando de cigarros é condenado a mais de sete anos de prisão em Jales A Voz das Cidades 02 de Julho de 2019 às 13:18h A Justiça Federal condenou um vendedor de Uberaba (MG) flagrado em fevereiro transportando 22,5 mil maços de cigarros contrabandeados na região...
Condenação Alvos de denúncia do MPF, oito pessoas são condenadas por assalto aos Correios em Urânia A Voz das Cidades 10 de Julho de 2019 às 14:54h A Justiça Federal em Jales condenou oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal por participação no assalto à...
Projeto de Lei Projeto criminaliza venda de animais domésticos pela internet A Voz das Cidades 29 de Julho de 2019 às 12:02h O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentou neste mês projeto de lei que criminaliza a comercialização de animais domésticos em sites...
Direito Escritório explica processo envolvendo o município de Pedranópolis Da Redação 22 de Junho de 2020 às 11:58h O escritório de advocacia Gradim e Advogados Associados enviou nota com esclarecimentos sobre matéria publicada no site Região SP sobre a...
Direito Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje Da Redação 10 de Novembro de 2020 às 10:29h Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo...
Direito Juízes da região isentam IPVA de veículo de PCD não adaptado Da Redação 15 de Janeiro de 2021 às 09:04h Duas liminares concedidas pela Justiça em Rio Preto e Votuporanga isentaram dois motoristas com deficiência (PCD) de pagar o IPVA, mesmo sem terem seus...
Direito TCE rejeita maioria de contas com pagamento do 14º salário Da Redação 20 de Fevereiro de 2017 às 01:00h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE vai reprovar as contas das Prefeituras que insitir ao pagamento do 14º salário aos servidores...
Direito CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda Da Redação 11 de Abril de 2021 às 16:24h As mudanças na lei de trânsito aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro passado começam a valer nesta...
Direito Justiça Federal de Jales derruba 'lockdown noturno' em Votuporanga Da Redação 23 de Junho de 2021 às 22:09h A Justiça Federal de Jales concedeu na noite desta quinta-feira (23) uma liminar suspendendo os efeitos do decreto municipal que instituiu o "lockdown...
Direito Acusado de matar ex-namorada com 35 golpes de canivete é condenado a 18 anos de prisão Da Redação 25 de Agosto de 2021 às 12:55h O homem acusado de matar com 35 golpes de canivete a ex-namorada Maria Júlia Martins Quintinho da Silva, de 17 anos, foi condenado a 18 anos de prisão...
Direito Zootecnista que matou filhos para se vingar de mulher vai a júri popular após 5 anos do crime Da Redação 23 de Novembro de 2021 às 07:17h Após cinco anos de dopar e matar os dois filhos, de 3 e 4 anos, o zootecnista Hugo Imaizumi vai a júri popular no dia 2 de dezembro deste ano, em...
Direito Justiça arquiva denúncia contra mulher por extorquir padre após conversas íntimas do marido com religioso Da Redação 24 de Novembro de 2021 às 07:43h A Justiça acatou o parecer do Ministério Público para o arquivamento do inquérito que investigava uma mulher de 27 anos suspeita de...
Direito Jovem pede R$ 210 mil de indenização para diocese e padre por abuso sexual Da Redação 19 de Janeiro de 2022 às 08:11h Uma jovem que alega que foi vítima de abuso sexual aos 11 anos por um padre pediu à Justiça para que ele e a Diocese de Catanduva (SP) sejam...
Direito Tribunal de Justiça declara inconstitucional proibição a tatuagens em candidatos à PM Da Redação 26 de Outubro de 2017 às 15:23h Em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou...
Direito Juiz reconhece improbidade e condena ex-prefeito e psicóloga Da Redação 11 de Junho de 2019 às 21:55h O juiz Marcelo Bonovolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis, julgou parcialmente procedente uma ação civil para reconhecer a prática de atos de improbidade...
Direito Contratações de shows musicais condenam em ex-prefeito de Santa Fé do Sul Da Redação 20 de Março de 2018 às 15:13h Sentença publicada no dia 7 de fevereiro deste ano e assinada pelo juiz 7 de fevereiro deste ano, assinada pelo juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, julgou...
Direito PGJ obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios Da Redação 01 de Junho de 2019 às 20:05h O Tribunal de Justiça acolheu ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) propostas pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra leis municipais que...
Direito PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido Da Redação 03 de Outubro de 2017 às 16:55h Em manifestação enviada ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deu parecer favorável a proposta de candidatura avulsa de políticos, sem filiação...
Direito Deputado é réu em ação de danos morais e estéticos em R$ 217 mil Da Redação 20 de Fevereiro de 2018 às 21:29h A Justiça de Fernandópolis deve decidir, por meio de sentença, uma ação de indenização por danos morais e estéticos movida por uma atendente contra o deputado...
Direito TJ nega, novo, recurso impetrado por ex-prefeito de Palmeira D'Oeste Da Redação 07 de Maio de 2019 às 16:56h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de interno...
Direito Vara da Família vai julgar guarda compartilhada de animais domésticos Da Redação 13 de Maio de 2018 às 20:34h Devido à semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou...
Direito Imprensa não é obrigada a dar direito de respostas quando fatos em discussão Da Redação 12 de Abril de 2017 às 11:45h Veículos de imprensa só são obrigados a conceder direito de resposta se a veracidade dos fatos noticiados estiver em discussão. Assim, o fato da veiculação de uma...
Direito Magazine Luiza pode pagar multa de R$ 5 milhões por descumprir sentença Da Redação 30 de Agosto de 2017 às 21:38h O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação de execução de multa por descumprimento de sentença contra a rede varejista Magazine Luiza, no valor de R$ 5...
Direito Concessionária de eletricidade não pode interromper energia sem perícia prévia Da Redação 26 de Novembro de 2017 às 18:03h Um morador de Fernandópolis receberá R$ 5 mil por danos morais contra a empresa Elektro Eletricidade S.A por levá-lo a negativação em empresas bem como nos...
1 Polícia Polícia Civil prende suspeito de ser um dos maiores traficantes de drogas na região de Votuporanga