Direito Zanin converte prisão de blogueira de 73 anos por restrição à internet Informações: STF. 16 de Agosto de 2023 às 09:03h Ministro Cristiano Zanin determinou substituição da prisão preventiva de blogueira pela proibição de...
Direito Município de Ilha Solteira, indenizará paciente por impedir uso de app para se comunicar Migalhas 14 de Agosto de 2023 às 19:55h A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou o município de Ilha Solteira/SP a indenizar pessoa com...
Direito STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Por Daniella Almeidada Agência Brasil* 14 de Agosto de 2023 às 08:01h O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias apresentadas...
Direito Pensão por morte pode ter tempo determinado Por Fernanda Rizzi fernanda.rizzi@jpjornal.com.br 14 de Agosto de 2023 às 07:55h Em um momento delicado de perda, a questão financeira pode ser uma preocupação adicional para os dependentes de um trabalhador ou trabalhadora...
Direito Justiça Afasta Pedido de Carol Amador de absolvição sumária e marca audiência de instrução, debates e julgamentos BM 11 de Agosto de 2023 às 15:52h O juízo da primeira vara criminal de Jales negou o pedido de absolvição sumária formulado pela defesa de Carol Amador no processo em que...
Direito STJ: Citação de executado não pode ser feita por redes sociais Migalhas 11 de Agosto de 2023 às 10:37h A 3ª turma do STJ vetou a citação de executado por meio de rede social como Facebook e Instagram. No caso, credora alegava que, embora o devedor se...
Direito Gilmar e Moraes votam para tornar Zambelli ré em caso de arma nas ruas de SP Por José Marques da Folhapress 11 de Agosto de 2023 às 10:28h O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta sexta-feira (11) um julgamento que decide se torna ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sob...
Direito Autor de ataque a creche em Saudades (SC) é condenado a 329 anos e 4 meses de prisão Por Suzane Gobbi da Folhapress 11 de Agosto de 2023 às 06:31h O homem que em maio de 2021 matou duas educadoras e três crianças em uma creche em Saudades, no oeste de Santa Catarina, foi condenado nesta quinta-feira...
Direito TJ-SP condena Estado a indenizar em R$ 50 mil homem algemado a moto de PM ESTADÃO CONTEÚDO 10 de Agosto de 2023 às 20:18h Os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram sentença que condenou o...
Direito Redes sociais devem excluir posts transfóbicos de Nikolas Ferreira Migalhas 09 de Agosto de 2023 às 15:42h As plataformas Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube devem remover determinadas publicações do deputado Federal
Direito STF marca julgamento de Fátima de Tubarão e 70 réus por invasões no 8/1 da Folhapress 09 de Agosto de 2023 às 15:35h O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar mais de 70 denúncias contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As denúncias...
Direito Ministério Público se cala sobre ausência de câmeras em ação da PM na Baixada Santista Por Paulo Eduardo Dias e Tulio Kruse da Folhapress 09 de Agosto de 2023 às 07:41h O Ministério Público de São Paulo, um dos órgãos responsáveis pela investigação das 16 mortes durante a...
Direito EX PREFEITO DE MACEDÔNIA MOACYR MARSOLA, ESTÁ DEVOLVENDO VALORES À PREFEITURA APÓS CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Da Redação 08 de Agosto de 2023 às 07:32h O ex prefeito do Município de Macedônia, Moacyr José Marsola, está devolvendo valores aos cofres daquele município em...
Direito Fachin altera pena de homem com pé amputado condenado a capinar praça Migalhas 07 de Agosto de 2023 às 17:22h O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu HC para substituir por prestação pecuniária a pena de homem que não tem um pé, condenado...
Direito Sancionada lei que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso Migalhas 07 de Agosto de 2023 às 09:20h Presidente Lula sancionou na última sexta-feira, 4, a lei
Direito Demitido por 'selinho' em namorada, homem reverte justa causa na Justiça da Folhapress 07 de Agosto de 2023 às 08:18h Um homem que trabalhava em uma agência bancária em Guarulhos (SP) reverteu na Justiça Trabalhista uma demissão por justa causa após...
Direito MP vai investigar decisão do governo Tarcísio de usar só livro digital nas escolas Por Laura Mattos da Folhapress 04 de Agosto de 2023 às 08:34h O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a decisão do governo Tarcísio de Freitas...
Direito Advogado chama juiz de "Sua Alteza" e polícia de "calça frouxa" Migalhas 03 de Agosto de 2023 às 22:15h Um advogado do Rio de Janeiro depositou sua revolta em uma petição direcionada ao juízo da 35ª vara do Trabalho do TRT da 1ª...
Direito STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional Por Constança Rezende da Folhapress 02 de Agosto de 2023 às 10:23h O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver...
Direito Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições Agência Brasil 02 de Agosto de 2023 às 10:08h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai...