Direito Santa Fé do Sul - Podcast Cleberson TV Traz Especialista para Debatê sobre os Desafios da Administração Pública A Voz Das Cidades 07 de Maio de 2024 às 12:21h O popular podcast Cleberson TV, conhecido por abordar temas complexos e atuais com um enfoque único, anunciou para a próxima...
Direito Comissão do Senado prevê punir plataformas e proteger casais gays Por Matheus Teixeira da Folhapress 04 de Abril de 2024 às 10:42h O Senado Federal discute regulamentar o uso de inteligência artificial, a responsabilização de plataformas por vazamento de dados e...
Direito Resolução estabelece novas regras para tratamento de presos LGBTQIA+ Folhapress 03 de Abril de 2024 às 09:37h Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e...
Direito Comissão concentra reforços no Senado para votar Código Civil Por Felipe Pontes da Agência Brasil 01 de Abril de 2024 às 07:01h A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana,...
Direito Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Por Murilo Souza da Agência Câmara 29 de Março de 2024 às 09:05h A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras...
Direito Avanços Legislativos em São Paulo: Novas Leis Fortalecem Inclusão e Direitos de Pessoas com TEA A Voz Das Cidades 28 de Março de 2024 às 06:50h A legislação de São Paulo tem avançado significativamente em favor de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), refletindo uma...
Direito Fogos em Jales: Desrespeito à Lei e ao Bem-estar Animal Revela Lacunas na Fiscalização e Consciência Social Betto Mariano 26 de Março de 2024 às 18:58h A soltura de fogos de artifício ontem em Jales, um evento que aparentemente passou desapercebido pelos responsáveis pela aplicação da lei,...
Direito Projeto de lei obriga bancos a oferecerem atendimento humanizado de idosos via telefone Por Murilo Souza da Agência Câmara de Notícias 26 de Março de 2024 às 07:28h O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o...
Direito Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE Comunicação Social TJSP 25 de Março de 2024 às 13:04h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, determinou como inconstitucional a Lei Municipal nº...
Direito Câmara aprova projeto que restringe 'saidinha' , que será enviado à sanção presidencial Por Eduardo Piovesan da Agência Câmara de Notícias 20 de Março de 2024 às 19:36h A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse...
Direito Reportagem Especial: O Caminho da Pré-campanha Eleitoral e Seus Desafios Jurídicos Betto Mariano 18 de Março de 2024 às 16:53h A Voz das Cidades - 18 de Março Na tarde desta segunda-feira, nossa equipe teve o privilégio de conversar com o...
Direito Mesmo com DNA negativo, homem pagará pensão até fim de processo de paternidade Migalhas 18 de Março de 2024 às 10:17h Homem registrado como pai, mas que não é genitor biológico de criança, deve pagar pensão até que sentença...
Direito Entenda o que pode mudar caso PEC antidrogas seja aprovada pelo Congresso Por Thaísa Oliveira Folhapress 14 de Março de 2024 às 15:06h A proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas, aprovada nesta quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do...
Direito Desafios na Avaliação da Constitucionalidade de Projeto de Lei Municipal Sobre Consumo de Drogas Da Redação 13 de Março de 2024 às 09:31h Em um momento em que as políticas públicas de segurança e saúde se encontram no centro dos debates municipais, o site A VOZ DAS...
Direito Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas Por Lucas Pordeus León da Agência Brasil 07 de Março de 2024 às 07:33h O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu...
Direito Toffoli pede vista e suspende julgamento para descriminalizar porte de maconha Por José Marques e Thaísa Oliveira da Folhapress 07 de Março de 2024 às 07:27h O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu pela quarta vez, nesta quarta-feira (6), um julgamento que começou em 2015 e pode levar à...
Direito Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada Por Carolina Pimentel a Agência Brasil 07 de Março de 2024 às 07:25h A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito...
Direito Caso Moraes: OAB aciona STF contra delegado por expor conversa de advogado Migalhas 19 de Fevereiro de 2024 às 17:24h O Conselho Federal da OAB, e o Colégio de Presidentes das seccionais, apresentaram petição ao STF e à PGR neste domingo, 18, contra o...
Direito MPSP emplaca tese de que não existe silêncio seletivo no Processo Penal MPSSP 19 de Fevereiro de 2024 às 08:17h Em recurso interposto por um homem condenado por tentativa de feminicídio, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça acatou a...
Direito Justiça extingue ação contra bolsonaristas que ligaram Lula ao crime organizado por boné ‘CPX’ ESTADÃO CONTEÚDO 06 de Fevereiro de 2024 às 07:40h O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) extinguiu uma ação civil pública, movida pelo Centro Social Comunitário Favela em...
1 Cidades Prefeito e autoridades visitam Central de Monitoramento após a instalação de novas tecnologias de segurança que já estão em funcionamento