Direito UNICASTELO promove cursos de extensão Da Redação 22 de Maio de 2016 às 11:33h A Unicastelo Campus Fernandópolis está promovendo Cursos de Extensão para alunos e interessados. As palestras tiveram início dia 14 de maio na unidade do Shopping,...
Direito Jales - O.A.B de Jales promove palestra com Dr Luis Silvio Moreira Salata o mestre do Direito Eleitoral. Da Redação 22 de Maio de 2016 às 10:57h A 63ª Subseção da OAB de Jales, promoveu na última sexta-feira (20/05) a palestra com o mestre do Direito Eleitoral Dr Salata como é conhecido, e o assunto não...
Direito Direito - Justiça não pode impor multa por litigância de má-fé em processo penal Da Redação 20 de Maio de 2016 às 08:06h A imposição de multa por litigância de má-fé em processo penal prejudica o réu, inibe a atuação do advogado de defesa e contraria a jurisprudência do Superior...
Direito Direito - MP só pode acessar processo disciplinar da OAB com autorização judicial Da Redação 20 de Maio de 2016 às 08:03h O Ministério Público só pode ter acesso a documentos sigilosos de processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil se tiver autorização judicial. Foi o que...
Direito O.A.B de Jales Promove palestra hoje - O Novo Direito Eleitoral Da Redação 20 de Maio de 2016 às 07:54h A O.A.B de Jales promove palestra hoje sexta-feira (20/05) na Casa do Advogado a partir das 19h30 - O Novo Direito Eleitoral - Dr. Luis Silvio Moreira Salata. A entrada...
Direito Direito - Advogado é condenado por contrariar interesses de cliente em processo Da Redação 18 de Maio de 2016 às 10:16h Procurador que trai o dever profissional, prejudicando o seu cliente, comete o crime de patrocínio infiel, capitulado no artigo 355 do Código Penal. Por violar esse...
Direito Direito - Gravidade de delito é insuficiente para decreto de prisão preventiva, diz STJ Da Redação 17 de Maio de 2016 às 13:06h Prisões cautelares só podem ser determinadas com fundamentação concreta, e não com base na mera gravidade abstrata do delito ou com afirmações vagas de que a...
Direito Direito - Supremo autoriza espera de vaga em regime penal menos grave Da Redação 12 de Maio de 2016 às 10:25h O Supremo Tribunal Federal definiu que o preso que progride para o regime semiaberto, mas não encontra vaga, pode ir direto para o regime menos grave, e não esperar no...
Direito Direito - Rosa Weber nega mandado de segurança contra anulação do impeachment Da Redação 10 de Maio de 2016 às 15:58h A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um mandado de segurança impetrado contra a anulação da sessão do Plenário da Câmara que...
Direito Jales - 63ª Subseção da OAB de Jales, abre ciclo de Palestras com renomado Advogado Drº Geraldo Ap. do Livramento Da Redação 04 de Maio de 2016 às 22:03h Aconteceu nesta quarta-feira (04/05) a abertura do ciclo de palestras organizadas pela 63ª Subseção da O.A.B de Jales, o palestrante da noite foi o renomado Advogado...
Direito Jales - Sugestão de Reportagem ( José Célio Martini) - O Supremo Tribunal da Itália considera que roubar para comer não é mais considerado como um crime. Da Redação 04 de Maio de 2016 às 16:48h A mídia italiana comunicou na terça-feira (3) que o Tribunal de Cassação italiano absolveu um sem-teto afirmando que o roubo da comida de valor baixo para sobreviver...
Direito Direito - Intimação para que a parte se submeta a perícia deve ser feita pessoalmente Da Redação 04 de Maio de 2016 às 09:28h Intimação para que a parte se submeta a prova pericial deve ser feita pessoalmente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a...
Direito Jales - OAB 63ª Subseção de Jales recepciona Drº Olavo de Oliveira Neto Da Redação 03 de Maio de 2016 às 12:58h Repetindo o sucesso de ontem (02/05) na Unicastelo hoje (03/05) em Jales o Drº Olavo de Oliveira Neto foi recepcionado no auditório da 63ª OAB de Jales, por...
Direito Fernandópolis - Unicastelo recebe Doutor Olavo de Oliveira Neto Da Redação 03 de Maio de 2016 às 09:34h A Unicastelo recebeu ontem o Digníssimo Doutor Olavo de Oliveira Neto, Juiz de Direito da 39ª Vara Cível de São Paulo; Foi Juiz Assessor da Presidência da Seção...
Direito Direito - Apreensão de maconha sem mandado invalida prova e prisão de suspeito Da Redação 03 de Maio de 2016 às 08:35h O fato de tráfico de drogas ser considerado crime permanente não autoriza a invasão de uma casa pela polícia, sem mandado judicial, em busca de provas — sobretudo...
Direito Fernandópolis - Palestra com a Drª Maria Cristina Zainaghi é prestigiada por advogados, alunos de Direito e convidados em Fernandópolis. Da Redação 30 de Abril de 2016 às 12:35h Aconteceu ontem dia 29/04, nas dependências da Câmara Municipal de Fernandópolis, palestra com a Advogada, Mestre em Direito Processual Civil; Professora e Doutora em...
Direito Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais Da Redação 26 de Abril de 2016 às 10:10h Será lançada nesta terça-feira (26/4), no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a décima edição do Anuário da Justiça Brasil 2016. Trata-se de...
Direito Responsabilidade pelos honorários periciais é da parte vencida Da Redação 26 de Abril de 2016 às 09:43h Uma perita oficial terá que restituir os honorários adiantados pela empresa que venceu a ação em razão do resultado da perícia que produziu. A decisão é da 10ª...
Direito Justiça Federal proíbe MPT de requerer contratos de honorários Da Redação 08 de Abril de 2016 às 11:18h As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinação do...
1 Cidades Prefeito e autoridades visitam Central de Monitoramento após a instalação de novas tecnologias de segurança que já estão em funcionamento