Direito STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 Por Carolina Pimentel da Agência Brasil 06 de Fevereiro de 2024 às 07:30h O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as...
Direito Concessionária indenizará homem atropelado por trem em São Carlos Comunicação Social TJSP 06 de Fevereiro de 2024 às 07:26h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São...
Direito Restrições Legais para Prefeitos em Ano Eleitoral, O Que É Proibido Fazer Betto Mariano 04 de Fevereiro de 2024 às 09:07h Em Jales, uma questão polêmica veio à tona quando um morador questionaou o prefeito sobre a concessão de ônibus municipais para...
Direito Moraes vota para condenar mais 12 réus pelos ataques do 8 de janeiro Por Constança Rezendeda Folhapress 02 de Fevereiro de 2024 às 18:20h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar 12 réus acusados de participar dos ataques golpistas de 8 de janeiro,...
Direito Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto pede desculpas na Justiça Migalhas 01 de Fevereiro de 2024 às 18:20h O empresário Luiz Carlos Bassetto, que
Direito Barroso anuncia propostas para aperfeiçoar Judiciário em 2024 Migalhas 01 de Fevereiro de 2024 às 18:14h STF realizou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024. Na cerimônia, o presidente da Corte,...
Direito Hospital não é obrigado a colocar DIU: "afronta à moralidade cristã" Migalhas 01 de Fevereiro de 2024 às 18:09h O juiz de Direito Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª vara da Fazenda Pública do TJ/SP, negou liminarmente pedido do PSOL para obrigar a Sociedade Beneficente...
Direito Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa Comunicação Social TJSP 31 de Janeiro de 2024 às 16:28h A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de consultoria e influenciadora digital a indenizarem...
Direito Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada Comunicação Social TJSP – BC 31 de Janeiro de 2024 às 08:51h A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima de ofensas em redes sociais. Os...
Direito Vereador Bruno de Paula, perde mais duas ações contra Jornalista Betto Mariano, total, 3 ações, já pode pedir música no Fantástico? Betto Mariano 30 de Janeiro de 2024 às 17:42h O Vereador Bruno Henrique de Paula, inconformado com as críticas recebidas do jornalista Adalberto Mariano dos Santos, tentou...
Direito MPSP consegue condenação de réu por homicídio praticado nos anos 1990 MPSP 30 de Janeiro de 2024 às 08:34h Denunciado pelo MPSP, um homem autor de um homicídio em São Bernardo do Campo no ano de 1997 foi condenado na última quinta-feira (25/1). A pena...
Direito Prefeito não será indenizado por críticas em rede social Comunicação Social TJSP – FS 29 de Janeiro de 2024 às 10:25h A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Panorama, proferida pelo juiz...
Direito Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto Comunicação Social TJSP 29 de Janeiro de 2024 às 10:17h A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de...
Direito Em prol de Ubatuba, Ministério Público obtém decisão que restaura lei municipal MPSP 29 de Janeiro de 2024 às 09:48h Recurso Extraordinário impetrado pelo MPSP contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que barrou lei impondo ao...
Direito Mantida justa causa de técnica de enfermagem que revidou tapa em idoso Migalhas 27 de Janeiro de 2024 às 18:23h Uma técnica de enfermagem que atuava em UTI adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado. De acordo com os autos, durante...
Direito Banco deve ressarcir em R$ 25 mil vítima de falso leilão Migalhas 27 de Janeiro de 2024 às 18:21h Juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, determinou que um banco restitua em R$ 25.085...
Direito Igreja é condenada a indenizar vizinho por excesso de barulho Por André Thieful 27 de Janeiro de 2024 às 09:18h A Igreja Assembleia de Deus, do bairro Água Branca, em Piracicaba, foi condenada pela Justiça a indenizar um vizinho por excesso de barulho. O processo...
Direito Parlamentares acionam MP contra São Camilo por se negar a inserir DIU devido à religião Por Leonardo Zvarick da Folhapress 26 de Janeiro de 2024 às 08:35h Duas vereadoras e uma deputada estadual de São Paulo acionaram o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para solicitar abertura de...
Direito Decisão final sobre cassação de Moro caberá ao TSE após julgamento no Paraná Por Catarina Scortecci da Folhapress 25 de Janeiro de 2024 às 08:50h Assim que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná julgar o processo que tramita contra o senador Sergio Moro (União Brasil), o caso...
Direito VÍDEO: Funcionários do metrô do Rio são denunciados por morte de idoso em estação da Folhapress 24 de Janeiro de 2024 às 09:03h Quatro funcionários da concessionária MetrôRio foram denunciados pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) após a...
1 Cidades Prefeito e autoridades visitam Central de Monitoramento após a instalação de novas tecnologias de segurança que já estão em funcionamento