Direito Vereador de São Paulo é condenado por antissemitismo Por Isabela Aleixo da Folhapress 30 de Outubro de 2023 às 05:11h O vereador da cidade de São Paulo Adilson Amadeu (União Brasil) foi condenado neste sábado (28) por crime de preconceito contra judeus. A...
Direito Moraes concede liberdade a homem que falou em 'caçar' Lula e Freixo da Folhapress 29 de Outubro de 2023 às 18:00h O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória a Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o homem que...
Direito Bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias Por Pedro S. Teixeira da Folhapress 27 de Outubro de 2023 às 09:34h O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos tomarem, sem decisão judicial, imóveis financiados com...
Direito Filho acusado de matar médico esquartejado é absolvido em julgamento em PE da Folhapress 26 de Outubro de 2023 às 07:42h O engenheiro Danilo Paes, 28, réu pela morte do pai, o cardiologista Denirson Paes da Silva, foi absolvido por maioria de votos no júri popular,...
Direito Bolsonaro entra com ação contra Lula no STF por suposta injúria e difamação da Folhapress 25 de Outubro de 2023 às 07:52h O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com ação no STF contra Lula (PT) por suposta injúria e difamação. A defesa de...
Direito TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro Por André Richter da Agência Brasil 24 de Outubro de 2023 às 09:22h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair...
Direito Processo que pode cassar Moro avança, e TRE-PR marca depoimento de ex-juiz Por Catarina Scortecci e Renata Galf Da Folhapress 23 de Outubro de 2023 às 08:29h Duas ações na Justiça Eleitoral que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (União Brasil), e...
Direito Mãe de Joaquim celebra absolvição e defesa de padrasto recorre da pena de 40 anos Por Marcelo Toledo da Folhapress 23 de Outubro de 2023 às 08:26h A psicóloga Natália Mingoni Ponte, 39, celebrou ter sido absolvida após seis dias do julgamento em Ribeirão Preto (a 313 km de São...
Direito Padrasto de Joaquim é condenado uma década após crime em Ribeirão Preto Por Marcelo Toledo n da Folhapress 22 de Outubro de 2023 às 09:01h Dez anos após a morte do garoto Joaquim Ponte Marques, à época com 3 anos, o padrasto Guilherme Raymo Longo foi condenado na noite deste...
Direito Se houve vazamento de dados bancários, 'golpe do boleto' é culpa do banco, diz STJ Por Danilo Vital 19 de Outubro de 2023 às 07:57h O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do...
Direito Eduardo Costa é condenado em R$ 70 mil por ofensas a Fernanda Lima Migalhas 18 de Outubro de 2023 às 12:22h O juiz de Direito Eric Scapim Cunha Brandão, da 24ª vara Cível do RJ, condenou o cantor e compositor de música...
Direito CNJ aprova equiparação entre carreiras de juízes e membros do MP Migalhas 18 de Outubro de 2023 às 12:20h Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira, 17, uma resolução que garante a...
Direito TSE rejeita 3 ações contra Bolsonaro por campanha em lives e uso de palácios Por José Marques da Folhapress 18 de Outubro de 2023 às 08:13h O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou nesta terça-feira (17) para rejeitar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que...
Direito Mãe e padrasto do menino Joaquim começam a ser julgados em Ribeirão Preto Por Isabela Palhares e Danielle Castro da Folhapress 17 de Outubro de 2023 às 06:59h A mãe e o padrasto do menino Joaquim Pontes Marques, morto em 2013, começaram a ser julgados nesta nesta segunda (16) em júri popular em...
Direito STF forma maioria para condenar mais seis réus pelo 8/1 Por José Marques da Folhapress 17 de Outubro de 2023 às 06:50h O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (16) para condenar mais seis réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. O...
Direito STF encerra batalha de 20 anos e autoriza criação do 5.569º município brasileiro Por João Pedro Pitombo da Folhapress 16 de Outubro de 2023 às 10:05h Depois de mais de 20 anos de luta pela emancipação, Boa Esperança do Norte (MT) foi desmembrado das cidades de Nova Ubiratã e...
Direito Demanda predatória: Juíza oficia OAB após 330 ações iguais de advogada Migalhas 10 de Outubro de 2023 às 11:15h Por indícios de litigância predatória, juíza de Direito Paula de Goes Brito Pontes, da vara Única de Murici/AL, extinguiu...
Direito Taxas judiciais: Nova lei de SP aumenta custas iniciais em 50% Migalhas 10 de Outubro de 2023 às 11:09h Sancionada na última semana pelo governador Tarcísio de Freitas, a
Direito Silas Malafaia é condenado a indenizar Vera Magalhães por danos morais da Folhapress 10 de Outubro de 2023 às 07:39h O pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar uma indenização à jornalista Vera Magalhães por afirmar que ela recebia dinheiro do...
Direito TSE julga amanhã ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro Migalhas 09 de Outubro de 2023 às 09:55h O plenário do TSE julga a partir desta terça-feira, 10, ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo...
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