Direito OAB contesta STF e pede julgamento de réus do 8/1 em plenário presencial Por Constança Rezende da Folhapress 20 de Setembro de 2023 às 09:01h A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu à ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconsidere o envio para plenário...
Direito Supermercado pagará R$ 20 mil em indenização por morte de jovens negros Agência Brasil 20 de Setembro de 2023 às 08:46h A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta terça-feira (19) que a rede de supermercados Atakarejo vai pagar indenização de...
Direito Advogada é condenada por falsificar intimação para mandar a cliente Migalhas 19 de Setembro de 2023 às 17:09h TRF da 1ª região manteve condenação de advogada acusada de falsificar documento para que cliente a "deixasse trabalhar"....
Direito Policial federal ferida por Roberto Jefferson pede indenização da Agência Brasil 19 de Setembro de 2023 às 17:05h Uma agente da Polícia Federal (PF) ferida durante cumprimento de mandado de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, no ano passado, entrou com uma...
Direito Falsa psicóloga que atendia crianças em Santa Fé do Sul é condenada em ação do MPSP Ministério Público do Estado de São Paulo 19 de Setembro de 2023 às 09:36h O Promotor Dr Felipe Bragantini de Lima, é titular na Quinta Promotoria de...
Direito Policiais de alma lavada, Juiz Titular revoga decisão de Juiz Plantonista e manda prender assaltantes de Canaã BM 19 de Setembro de 2023 às 08:47h Um caso ocorrido no último final de semana em Nova Canaã deixou Policiais e até a imprensa (A VOZ DAS CIDADES) perplexo...
Direito Correr ao avistar a polícia justifica entrada domiciliar, vota Moraes Migalhas 19 de Setembro de 2023 às 08:14h O STF voltou a julgar se correr ao avistar viatura é suficiente para o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial. No caso, os policiais...
Direito STF mantém reajuste do piso de professores; entenda a decisão Migalhas 19 de Setembro de 2023 às 08:08h Na última semana, o STF, em
Direito Promotor de Justiça é afastado de cargo por Corregedor nacional, após comparar advogada a 'cadela' acritica.com 19 de Setembro de 2023 às 07:48h O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (18) pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça, Walber...
Direito João de Deus é condenado a 118 anos de prisão por crimes sexuais Por Yuri Eiras 2 min da Folhapress 16 de Setembro de 2023 às 11:00h O Tribunal de Justiça de Goiás condenou nesta sexta-feira (15) o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, a 118 anos, 6 meses...
Direito Justiça interdita idoso de 84 anos que deu R$ 190 mil à namorada de 34 Por Beatriz Gomes da Folhapress 16 de Setembro de 2023 às 10:41h A Justiça do Distrito Federal aceitou um pedido de três filhos para interditar o próprio pai após o idoso de 84 anos ter transferido mais...
Direito Advogado de 2º réu do 8/1 ataca Moraes, que rebate: 'Patético, medíocre' Paulo Roberto NettoDo UOL, em Brasília 15 de Setembro de 2023 às 10:53h O advogado criminalista Hery Kattwinkel, que representa o segundo réu acusado de invadir e depredar prédios públicos durante os atos de 8 de...
Direito Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em bares e restaurantes do Estado JP 15 de Setembro de 2023 às 07:40h A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador Tarcísio de Freitas...
Direito STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília 14 de Setembro de 2023 às 14:08h O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14)...
Direito TJ/SP: Tortura policial inviabiliza manutenção de prisão em flagrante Migalhas 12 de Setembro de 2023 às 07:42h Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve decisão liminar do TJ/SP reconhecendo excesso e violência em abordagem realizada por...
Direito STF valida contribuição assistencial para sindicatos Migalhas 12 de Setembro de 2023 às 07:39h Em julgamento virtual, STF validou a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que...
Direito Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:36h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São...
Direito TJ suspende liminar e vereador de Meridiano pode ser cassado Da Redação 11 de Setembro de 2023 às 08:22h O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que cancelou a realização da sessão extraordinária de votaria o...
Direito Jales - Rivelino Rodrigues é denunciado pelo MP por subtração de terra, furto simples BM 06 de Setembro de 2023 às 16:51h O Promotor de Justiça Dr Felipe Bragantini De Lima, está denunciando o Vereador Rivelino Rodrigues com incurso...
Direito Dias Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico Anna Satie Do UOL, em São Paulo 06 de Setembro de 2023 às 10:40h O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) anular todas as provas obtidas a partir de delações da...
2 Polícia Polícia prende homem suspeito de matar mulher encontrada no banheiro com sinais de violência em Catanduva
3 Cidades Cidade de Aspásia Celebra Memória do Dr. Anísio Aparecido Alves Viana com Homenagem na Estrada Municipal