Notícias sobre Direito

Direito

MORADORA DE JALES QUE SOFREU QUEDA DE 7 METROS EM BURACO DE PONTE ACIONA PREFEITURA E PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 1,5 MILHÃO

Uma moradora do Jardim do Bosque ajuizou uma ação de reparação por danos contra a Prefeitura de Jales e a empresa de asfalto Noromix Ltda. Na...


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TJ absolve Gustavo Pinato e extingue pena, por unanimidade

Na segunda-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, absolveu Gustavo Ruy Pinato, que foi acusado de atropelar em 8 de maio de 2018 um rapaz (na...


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Fórum DCNTs promove debate sobre panorama nacional das doenças crônicas

O 8º Encontro do FórumDCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis), promoverá, em 23 de abril, um debate online com a...


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TJ-SP SUSPENDE LIMINAR QUE DETERMINAVA VACINAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DE JALES

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou uma liminar concedida pelo Juizado Especial de Jales, que determinava à Prefeitura de Jales a...


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Jales - Ministério Público determina abertura de TC para possível Crime de Prevaricação contra Presidente da Câmara Municpal

O Ministério Público Estadual de Jales, deferiu Requerimento de Representação do Editor do site A VOZ DAS CIDADES (Betto...


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STF julga hoje se mantém instalação da CPI da Covid

Nesta quarta-feira, 14, a partir das 14h, o STF daria (ou dará) início ao julgamento para referendar, ou não, a 


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Cármen Lúcia pede que Supremo julgue queixa contra Bolsonaro por genocídio

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime contra Jair...


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CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

As mudanças na lei de trânsito aprovadas no Congresso e 


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Mãe é condenada por ofender médica que sugeriu teste de covid-19

Uma médica que sugeriu à mãe do paciente, que estaria sob suspeita de ter contraído o coronavírus, que ele realizasse exame para confirmar o...


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Juiz autoriza sindicatos a comprar vacina sem ter que doar ao SUS

O juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara da SJ/DF, autorizou sindicatos a importarem vacinas para a imunização de seus associados e...


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STF mantém fechamento de igrejas e cultos religiosos na pandemia

A votação foi encerrada às 19h00 desta quinta-feira, dia 8, com a fala o presidente da corte, o ministro Luiz Fux, sendo que somente os ministros Nunes...


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MPF arquiva inquérito sobre placa que comparava Bolsonaro a 'pequi roído'.

O MPF (Ministério Público Federa) anunciou hoje que arquivou o inquérito que investigava um suposto crime contra a honra de 


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Faculdades da Região terão que ressarcir alunos por cobranças indevidas

Decisão proferida em ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) determina que três instituições...


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Jales - Carta Aberta ao Digníssimo Senhor Procurador Federal

O site A VOZ DAS CIDADES, vem acompanhando os últimos acontecimentos em nossa Cidade e no País. Nosso Povo hoje lamenta...


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EXCLUSIVO - Prefeito de Jales, reformula e mantém Decreto de Lockdown !

Segundo informações EXCLUSIVAS do site A VOZ DAS CIDADES, o Prefeito de Jales, Luis H, Moreira, está...


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Justiça Federal suspende temporariamente e parcialmente Decreto Municipal de Lockdown em Jales

A Pedisdo do Ministério Público Federal, a Justiça Federal, suspendeu temporariamente até que seja Julgado o Mérito o Decerto...


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Homem não será indenizado por constar em matéria jornalística

A Rádio Bandnews FM do Rio de Janeiro não terá de indenizar cidadão que se sentiu lesado após constar em reportagem jornalística sobre...


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Ministério Público do Estado de SP recomenda a necessidade de lockdown em Jales e região

O Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de justiça Wellington Luiz Villar, enviou na noite de domingo, dia 28 de março, uma...


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Ministério Público de Jales, recomenda análise imediata de Lockdown para Cidades vizinhas

O Ministério Público Estadual de Jales quer que outrso Municípios vizinhos siga o Lockdown de Jales, ele se manifestou através do Promotor...


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PREFEITO DE MIRANDÓPOLIS É MULTADO POR DESCUMPRIR DECRETO DE DÓRIA

O prefeito de Mirandópolis, Everton Sodário (PSL), fez uma live ontem, 24, informando que teve os bens bloqueados pela Justiça e foi multado em R$ 40 mil...