Notícias sobre Direito

Direito

Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção

Uma liminar permitiu que representantes legais de incapazes com deficiência registrem em seu próprio nome veículos adquiridos com isenção de...


Direito

FLÁ EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL CONDENADO PELA JUSTIÇA

Em obediência a uma decisão judicial, o prefeito Flá Prandi foi obrigado, na semana passada, a exonerar um servidor municipal com mais de 20 anos de...


Direito

OAB quer alterar regras da publicidade na advocacia

Com o intuito de atualizar regras, a OAB abriu consulta pública sobre as regras da publicidade na advocacia. De setembro a novembro, advogados podem opinar sobre as...


Direito

Operação Vagatomia - PF Jales/SP - Justiça nega Habeas Corpus a dono de Universidade

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (SP/MS) negou hoje à tarde (indeferiu) Habeas Corpus com pedido de liminar  impetrado pela defesa de JFPC,...


Direito

Jales - Ofensas em Grupos de Whatsap contra homossexuais vão parar na Delegacia

Dois homossexuais procuraram a Delegacia de Polícia Civil de Jales ontem (06) para registrarem Boletim de Ocorrência devido a uma foto (montagem) em que as duas...


Direito

ACUSADO DE FRAUDE NO FIES SE ENTREGA À POLÍCIA FEDERAL EM JALES

Um dos foragidos apresentou-se na sede da PF em Jales/SP na manhã desta quinta-feira com seus advogados. Ele será interrogado pela autoridade policial e...


Direito

MPF pede abertura de inquérito para investigar servidores do MEC envolvidos com fraudes no Fies

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a instauração de um inquérito policial para apurar a responsabilidade de servidores do...


Direito

Aspásia - EXCLUSIVO - Vereador, Advogado e Funcionário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça de Urânia

Segundo informações obtidas com EXCLUSIVIDADE pelo site A VOZ DAS CIDADES, a Justiça Estadual de Urânia, determinou...


Direito

Jales - Dois casos iguais com resultados diferentes; "somos todos iguais perante a Lei ? "

Este final de semana revelou um fato que no mínimo é aterrorizante para o Estado Democrático de Direito: