Notícias sobre Direito

Direito

Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo

A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que não dispunha de local...


Direito

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

O Projeto de Lei 2389/20 altera o Código Penal para punir...


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Prefeitura de Santa Fé do Sul/SP derruba liminar que determinava o fechamento do comércio com base no decreto estadual

Parte do relato o desembargador Leonel Costa do TJ-SP... Diante do quanto ressaltado, sobressaem-se os fundamentos de fato e de direito trazidos nas razões do...


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Ministro da Educação, Weintraub disse que colocaria "vagabundos" do STF na cadeia

 ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da...


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JUSTIÇA DE JALES NEGA LIMINAR A ACADEMIA QUE PLEITEAVA O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES

O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa local,...


Direito

STF decide esta semana se portaria não homologada pode suspender execução de sentença transitada em julgado

A partir de uma ação que começou a tramitar em Santa Catarina em 1986, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo, em...


Direito

Famílias de baixa renda no noroeste paulista têm direito a desconto na conta de energia

Consumidores com baixa renda podem ter desconto na conta de energia neste período de pandemia do coronavírus, mas muitos não estão recebendo esse...


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Motorista de Estrela D'Oeste, que bateu em viatura da PM vai responder por 2 crimes

O morador de Estrela d´Oeste L.G. motorista de uma caminhonete VW/Amarok, responsável pelo acidente envolvendo uma...


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Justiça determina bloqueio de R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis

A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além de...