Notícias sobre Direito

Direito

PGJ obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios

Ações questionaram trechos de leis de Marília e Pedreira O Tribunal de Justiça acolheu ações diretas de...


Direito

Datena e Band devem indenizar homem acusado de estupro em reportagem

O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes deverão indenizar, em R$ 60 mil por danos morais, homem acusado de estupro em reportagem. O ministro Luis...


Direito

Jales - ALEGANDO TER SIDO MAL ATENDIDO POR FUNCIONÁRIA DA ESF DO JACB, HOMEM QUE PERDEU A VISÃO VAI À JUSTIÇA E PEDE INDENIZAÇÃO

Um morador do JACB ingressou na Justiça com uma ação de indenização contra a Prefeitura de Jales, no valor de R$ 70 mil, sob o argumento de...


Direito

Santana da Ponte Pensa - Homem é condenado em mais de 46 anos de Reclusão por Homicídio

Segundo informações obtidas pelo site A VOZ DAS CIDADES, Edivaldo Martins Trindade, vulgo Bidega, foi...


Direito

Banco pode negar consignado com base em idade do cliente, decide STJ

Não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao empréstimo...


Direito

TJ-SP altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Na 16ª Câmara Criminal do TJ-SP prevaleceu o voto do desembargador Newton Neves. Segundo ele, o novo tipo penal de importunação sexual é mais...


Direito

Família vai à Justiça contra barulho de ar condicionado de banco

A Justiça de Fernandópolis decidirá sobre uma ação que demanda o direito de vizinhança.  Uma família...


Direito

CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o PLS 191/17. A proposta confere proteção prevista na lei Maria da Penha a mulheres transgêneros e...


Direito

PLC DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR OU FAMILIAR COM DEFICIÊNCIA

De autoria da deputada Adriana Borgo, foi protocolado nesta quinta-feira (23/5) na Alesp, um Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe, em âmbito estadual,...