TJ condena morador a pagar R$ 20 mil por estupro contra menores
O desembargador Toloza Neto, reduziu a indenização para R$ 20 mil a serem pagos a duas menores. Ação é originária de...
Notícias sobre Direito
Direito
Fernandópolis - Justiça condena morador que não pagou R$ 300 por programa sexual
A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por não ter pago um programa sexual, entabulado entre as partes, em R$ 300. De acordo com a sentença, o...
Direito
STF pacifica o dever do Estado de fornecer o medicamento Canabidiol a pacientes
Finalmente, no dia 18/06/2021, o Supremo Tribunal Federal colocou uma pá de cal e definitivamente sepultou, em nosso ordenamento jurídico vigente, todas as...
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EXCLUSIVO - Ricardo Junqueira pode ser preso a qualquer momento por Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Inicialmente eu não poderia deixar passar esta oportunidade, que esta quarta-feira vem sendo um dos melhores dias, com excelentes noticias ! Tivemos a...
Direito
Bolsonaro sanciona mudanças na lei de improbidade administrativa
Nesta terça-feira, 26, o presidente Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei
Direito
Jales -: Luís Henrique Vicente de Oliveira, ganha ação no Colégio Recursal
Luís Henrique Vicente de Oliveira, o Henrique do Caj, ganhou ação no Colégio Recursal de Jales, que confirmou os danos morais a um prestador de...
Direito
STF rejeita habeas corpus e mantém Daniel Silveira preso
Em decisão unânime, o plenário do STF, em julgamento virtual, rejeitou oito habeas corpus impetrados em favor do deputado Daniel...
Direito
Advogado é condenado em má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre
A 3ª turma Recursal dos JECs do Rio de Janeiro condenou um advogado por litigância de má-fé após constatar que o causídico ajuizou...
Direito
Vítimas de golpe do Pix podem pedir devolução do dinheiro
Desde a criação do Pix pelo Banco Central, há cerca de um ano, diversos tipos de golpe foram criados por quadrilhas especializadas. Os bandidos aproveitam...
Direito
Nunes Marques vota a favor de prisão de bolsonarista Zé Trovão
Nem Nunes Marques, o ministro mais próximo de
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Em um ano, STJ cassou 78 decisões baseadas em reconhecimento facial
Devido a irregularidades na forma de identificação como responsáveis por crimes, nos últimos 12 meses, 78 pessoas que haviam sido presas...
Direito
TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Tanabi
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira, 21, os mandatos do prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira (PSB), e do...
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Motorista vai a júri popular acusado de 2 mortes
A Justiça de Votuporanga marcou para 25 de novembro o julgamento do motorista que dirigia uma caminhonete que atropelou e matou dois homens na avenida Emílio...
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Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.228/21, que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de...
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Bar consegue suspender decisão que limitava barulho e proibia shows
Um bar de Itumbiara (GO) conseguiu reverter uma decisão que limitava os ruídos emitidos e também proibia a realização de shows a partir das...
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STF julgará em plenário físico prazo de impeachment contra Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual ação que pede o estabelecimento de um prazo para que o presidente da...
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TJ aumenta indenização de grávida agredida por PM em Rio Preto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou de R$ 5 mil para R$ 35 mil o valor da...
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Igreja não pode tocar sinos por mais tempo que o permitido em lei
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª vara de Fazenda Pública, que negou...
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Acusados de tráfico são soltos após invasão policial no domicílio
Um paciente acusado de tráfico e a corré deverão ser soltos após ministro constatar invasão policial ao domicílio. Na decisão,...
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STJ tranca ação penal de furto de steak de 4 reais: "Situação absurda"
A 6ª turma do STJ trancou ação penal em que o paciente foi condenado por furtar dois steaks de frango no valor de R$ 2 cada. A turma reconheceu a...
