TJ condena morador a pagar R$ 20 mil por estupro contra menores
O desembargador Toloza Neto, reduziu a indenização para R$ 20 mil a serem pagos a duas menores. Ação é originária de...
O desembargador Toloza Neto, reduziu a indenização para R$ 20 mil a serem pagos a duas menores. Ação é originária de...
A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por não ter pago um programa sexual, entabulado entre as partes, em R$ 300. De acordo com a sentença, o...
Finalmente, no dia 18/06/2021, o Supremo Tribunal Federal colocou uma pá de cal e definitivamente sepultou, em nosso ordenamento jurídico vigente, todas as...
Inicialmente eu não poderia deixar passar esta oportunidade, que esta quarta-feira vem sendo um dos melhores dias, com excelentes noticias ! Tivemos a...
Nesta terça-feira, 26, o presidente Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei
Luís Henrique Vicente de Oliveira, o Henrique do Caj, ganhou ação no Colégio Recursal de Jales, que confirmou os danos morais a um prestador de...
Em decisão unânime, o plenário do STF, em julgamento virtual, rejeitou oito habeas corpus impetrados em favor do deputado Daniel...
A 3ª turma Recursal dos JECs do Rio de Janeiro condenou um advogado por litigância de má-fé após constatar que o causídico ajuizou...
Desde a criação do Pix pelo Banco Central, há cerca de um ano, diversos tipos de golpe foram criados por quadrilhas especializadas. Os bandidos aproveitam...
Nem Nunes Marques, o ministro mais próximo de
Devido a irregularidades na forma de identificação como responsáveis por crimes, nos últimos 12 meses, 78 pessoas que haviam sido presas...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira, 21, os mandatos do prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira (PSB), e do...
A Justiça de Votuporanga marcou para 25 de novembro o julgamento do motorista que dirigia uma caminhonete que atropelou e matou dois homens na avenida Emílio...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.228/21, que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de...
Um bar de Itumbiara (GO) conseguiu reverter uma decisão que limitava os ruídos emitidos e também proibia a realização de shows a partir das...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual ação que pede o estabelecimento de um prazo para que o presidente da...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou de R$ 5 mil para R$ 35 mil o valor da...
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª vara de Fazenda Pública, que negou...
Um paciente acusado de tráfico e a corré deverão ser soltos após ministro constatar invasão policial ao domicílio. Na decisão,...
A 6ª turma do STJ trancou ação penal em que o paciente foi condenado por furtar dois steaks de frango no valor de R$ 2 cada. A turma reconheceu a...