EXCLUSIVO - MPF pede que Prefeitura de Jales (SP) reavalie decisão de flexibilizar quarentena
O Ministério Público Federal quer que a Prefeitura de Jales (SP) reavalie a flexibilização, já em vigor, da quarentena na cidade. Um decreto...
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Os gestores de estados e municípios de todo o país que decidirem flexibilizar medidas de distanciamento social deverão assegurar a oferta de um sistema de...
Uma liminar da Justiça autorizou a reabertura das Casas Pernambucanas em Fernandópolis. A decisão vale para todas as unidades do Estado de São...
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Mesmo que os prefeitos quisessem abrir o comércio e mandar os alunos para as salas de aula, não teria esse poder. O decreto...
O Ministério Público Federal de Jales (SP) ingressou com um procedimento para acompanhar as ações de prevenção ao coronavírus...
MPF já recorreu para que Maria Christina Soler cumpra mais de 7,5 anos de prisão em regime semiaberto; coordenadora...
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria, nesta terça-feira (17),...
É permitido cobrar preço reduzido no combustível se o pagamento for feito em espécie. Decisão é da juíza Silvanna Cavalcanti,...
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de...
O juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo trabalhista entre o Uber e um motorista e determinou que a...
A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano moral a um cliente que ficou mais de duas horas para ser atendido na fila do banco. A...
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O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do
É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e...