PGJ obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios
Ações questionaram trechos de leis de Marília e Pedreira O Tribunal de Justiça acolheu ações diretas de...
Notícias sobre Direito
Direito
Datena e Band devem indenizar homem acusado de estupro em reportagem
O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes deverão indenizar, em R$ 60 mil por danos morais, homem acusado de estupro em reportagem. O ministro Luis...
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Jales - ALEGANDO TER SIDO MAL ATENDIDO POR FUNCIONÁRIA DA ESF DO JACB, HOMEM QUE PERDEU A VISÃO VAI À JUSTIÇA E PEDE INDENIZAÇÃO
Um morador do JACB ingressou na Justiça com uma ação de indenização contra a Prefeitura de Jales, no valor de R$ 70 mil, sob o argumento de...
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Santana da Ponte Pensa - Homem é condenado em mais de 46 anos de Reclusão por Homicídio
Segundo informações obtidas pelo site A VOZ DAS CIDADES, Edivaldo Martins Trindade, vulgo Bidega, foi...
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Banco pode negar consignado com base em idade do cliente, decide STJ
Não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao empréstimo...
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TJ-SP altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual
Na 16ª Câmara Criminal do TJ-SP prevaleceu o voto do desembargador Newton Neves. Segundo ele, o novo tipo penal de importunação sexual é mais...
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Família vai à Justiça contra barulho de ar condicionado de banco
A Justiça de Fernandópolis decidirá sobre uma ação que demanda o direito de vizinhança. Uma família...
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CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o PLS 191/17. A proposta confere proteção prevista na lei Maria da Penha a mulheres transgêneros e...
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PLC DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR OU FAMILIAR COM DEFICIÊNCIA
De autoria da deputada Adriana Borgo, foi protocolado nesta quinta-feira (23/5) na Alesp, um Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe, em âmbito estadual,...
