Notícias sobre Direito

Direito

TJ condena morador a pagar R$ 20 mil por estupro contra menores

O desembargador Toloza Neto, reduziu a indenização para R$ 20 mil a serem pagos a duas menores. Ação é originária de...


Direito

Fernandópolis - Justiça condena morador que não pagou R$ 300 por programa sexual

A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por não ter pago um programa sexual, entabulado entre as partes, em R$ 300. De acordo com a sentença, o...


Direito

STF pacifica o dever do Estado de fornecer o medicamento Canabidiol a pacientes

Finalmente, no dia 18/06/2021, o Supremo Tribunal Federal colocou uma pá de cal e definitivamente sepultou, em nosso ordenamento jurídico vigente, todas as...


Direito

EXCLUSIVO - Ricardo Junqueira pode ser preso a qualquer momento por Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

Inicialmente eu não poderia deixar passar esta oportunidade, que esta quarta-feira vem sendo um dos melhores dias, com excelentes noticias ! Tivemos a...


Direito

Bolsonaro sanciona mudanças na lei de improbidade administrativa

Nesta terça-feira, 26, o presidente Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei 


Direito

Jales -: Luís Henrique Vicente de Oliveira, ganha ação no Colégio Recursal

Luís Henrique Vicente de Oliveira, o Henrique do Caj, ganhou ação no Colégio Recursal de Jales, que confirmou os danos morais a um prestador de...


Direito

STF rejeita habeas corpus e mantém Daniel Silveira preso

Em decisão unânime, o plenário do STF, em julgamento virtual, rejeitou oito habeas corpus impetrados em favor do deputado Daniel...


Direito

Advogado é condenado em má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre

A 3ª turma Recursal dos JECs do Rio de Janeiro condenou um advogado por litigância de má-fé após constatar que o causídico ajuizou...


Direito

Vítimas de golpe do Pix podem pedir devolução do dinheiro

Desde a criação do Pix pelo Banco Central, há cerca de um ano, diversos tipos de golpe foram criados por quadrilhas especializadas. Os bandidos aproveitam...


Direito

Nunes Marques vota a favor de prisão de bolsonarista Zé Trovão

Nem Nunes Marques, o ministro mais próximo de 


Direito

Em um ano, STJ cassou 78 decisões baseadas em reconhecimento facial

Devido a irregularidades na forma de identificação como responsáveis por crimes, nos últimos 12 meses, 78 pessoas que haviam sido presas...


Direito

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Tanabi

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira, 21, os mandatos do prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira (PSB), e do...


Direito

Motorista vai a júri popular acusado de 2 mortes

A Justiça de Votuporanga marcou para 25 de novembro o julgamento do motorista que dirigia uma caminhonete que atropelou e matou dois homens na avenida Emílio...


Direito

Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.228/21, que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de...


Direito

Bar consegue suspender decisão que limitava barulho e proibia shows

Um bar de Itumbiara (GO) conseguiu reverter uma decisão que limitava os ruídos emitidos e também proibia a realização de shows a partir das...


Direito

STF julgará em plenário físico prazo de impeachment contra Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual ação que pede o estabelecimento de um prazo para que o presidente da...


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TJ aumenta indenização de grávida agredida por PM em Rio Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou de R$ 5 mil para R$ 35 mil o valor da...


Direito

Igreja não pode tocar sinos por mais tempo que o permitido em lei

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª vara de Fazenda Pública, que negou...


Direito

Acusados de tráfico são soltos após invasão policial no domicílio

Um paciente acusado de tráfico e a corré deverão ser soltos após ministro constatar invasão policial ao domicílio. Na decisão,...


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STJ tranca ação penal de furto de steak de 4 reais: "Situação absurda"

A 6ª turma do STJ trancou ação penal em que o paciente foi condenado por furtar dois steaks de frango no valor de R$ 2 cada. A turma reconheceu a...