Notícias sobre Direito

Direito

JUSTIÇA DE JALES NEGA LIMINAR A ACADEMIA QUE PLEITEAVA O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES

O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa local,...


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STF decide esta semana se portaria não homologada pode suspender execução de sentença transitada em julgado

A partir de uma ação que começou a tramitar em Santa Catarina em 1986, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo, em...


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Famílias de baixa renda no noroeste paulista têm direito a desconto na conta de energia

Consumidores com baixa renda podem ter desconto na conta de energia neste período de pandemia do coronavírus, mas muitos não estão recebendo esse...


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Motorista de Estrela D'Oeste, que bateu em viatura da PM vai responder por 2 crimes

O morador de Estrela d´Oeste L.G. motorista de uma caminhonete VW/Amarok, responsável pelo acidente envolvendo uma...


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Justiça determina bloqueio de R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis

A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além de...


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MPF cobra explicações sobre combate ao mosquito da dengue no noroeste paulista

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos de 28 prefeituras do noroeste paulista sobre as medidas adotadas para conter a...


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Concedida Liminar para Funcionamento de Academia em Belo Horizonte-MG

Em decisão liminar, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de...


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Auxílio emergencial da Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia

A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão...


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Veja o que fazer para evitar que seu WhatsApp seja clonado.

Você já ouviu falar que o WhatsApp de alguém foi clonado? Pois é. É uma das modalidades mais graves envolvendo ameaças...


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Moraes nega pedido para rever decisão e arquiva processo sobre nomeação de Ramagem na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do 


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TJ-SP suspende medidas que flexibilizaram serviços em Araçatuba

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liminar suspendendo o artigo 3º do decreto publicado pelo prefeito Dilador Borges (PSDB), de...


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MPF DE JALES FISCALIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO COMBATE À COVID EM 41 CIDADES DO NOROESTE PAULISTA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas utilizadas no combate...


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Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!

Em dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social negou quase 55% dos pedidos requeridos. O percentual de negativas foi maior que a média dos últimos dez...


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OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial

A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais...


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STF julgará legalidade de símbolos religiosos em prédios públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, considerar de repercussão geral a ação do Ministério Público Federal que questiona...


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Direito à saúde prevalece sobre direito de ir e vir em tempos de Covid-19

Em 2018, a gripe espanhola — pandemia que matou milhões em todo o mundo — completou 100 anos. Os principais núcleos de saúde e ciência,...


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Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena, alerta advogada

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...


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Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um...


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Agressor de Mulher, não pode se quer ter registro na OAB

Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou...


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MP irá acionar na Justiça prefeitos que flexibilizarem quarentena

Prefeitos paulistas que editarem decretos municipais em desacordo com o decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), que estendeu a quarentena em São Paulo...