Notícias sobre Direito

Direito

A Pergunta é, qual o seu grau de Confiança na Justiça Brasileira ?

Sugestão de Reportagem: Juíza de Jales - Maria Paula Branquinho Pini O site A VOZ DAS CIDADES, recebeu da Doutora Maria Paula,...


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Jalesenses ganham ação contra ALL por Composição que ficou parada em mais de 30 horas em perímetro Urbano

Em 2016, a audácia e desrespeito da Empresas ALL acabou gerando transtornos irreparáveis aos moradores de Jales, que moram próximo da passagem em...


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Jales - Vereadores endurecem Legislação para fios de telefonia ou de internet, soltos e que causam acidentes

Os Vereadores Hilton Marques e Deley Vieira estão fazendo modificações em um Lei Municipal que já existia e que agora vai...


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Vereadores de Urânia compra briga e querem Proibição de Buzinas durante madrugada

Pelos menos dois Vereadores Katia Vitorelli e Rodrigo Mota, entraram em contato com o site A VOZ DAS CIDADES, para obterem...


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Aparecida D'Oeste - Homem terá que pagar meio salário mínimo por ameaçar Jornalista

Aconteceu hoje Audiência de TC, por ameaça pelo Juizado Especial Cível de Jales. O morador de Aparecida D'Oeste, Luiz Carlos Artico...


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Votuporanga também proíbe Buzinas de Trens das 22 às 06 horas

Após derrubada de vetos, Câmara de Votuporanga promulga lei que proíbe buzina de trens O prefeito Jorge Seba...


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Jales - MPF revoga recomendação que solicitava interdição do Viaduto Edson José Bitencourt, na Avenida João Amadeu

A Prefeitura Municipal de Jales e o Ministério Público Federal (MPF), em reunião realizada na sexta-feira, dia 14 de maio, deliberaram pela...


Direito

A palavra tem valor : Internauta é condenada após caluniar prefeito de Fernandópolis

A audiência foi realizada no início de agosto e rendeu a uma internauta a condenação de 8 meses de detenção em regime aberto, que foi...


Direito

Câmara aprova PL que proíbe fogos de artifício com estampido

A Câmara, em Sessão Ordinária (10), aprovou o Projeto de Lei 45/2021, de autoria da vereadora Andrea Moreto (Pode), que proíbe a...


Direito

VEREADOR ELDER MANSUELI ALEGA “ESTADO DE ÂNIMO ALTERADO” PARA JUSTIFICAR XINGAMENTOS CONTRA PREFEITO

  A matéria é do Blog do Cardosinho O julgamento da ação de indenização por danos...


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Caso Tatiane Spitzner: Manvailer é condenado a 31 anos por matar a mulher..

Após sete dias de julgamento, o juiz Adriano Scussiatto condenou Luís Felipe Manvailer a 31 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão pelo...


Direito

Sites podem publicar informações processuais? STF decidirá questão

O plenário do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral de processo que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na...


Direito

Ministério Público oferece denuncia de Improbidade Administrativa contra Ex-Prefeito de General Salgado

O Ministério Público do Estado de São Paulo, está oferecendo denúncia contra o Ex-Prefeito Municpal de Genral...


Direito

MARCOMINI DERROTA OUTRA VEZ GRUPO DE MARSOLA, DESSA VEZ NA JUSTIÇA ELEITORAL - PROCESSOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES

Na tarde da última terça feira (04), o Juiz da 302° Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Comarca de Fernandópolis, M.M. Dr. Renato Soares de...


Direito

Ex-vereador de Fernandópolis vai cumprir 4 anos em semiaberto

O ex-presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis, Warley Campanha de Araújo, vai cumprir prisão em regime semiaberto decretado pela...


Direito

Jales - Justiça Defere Liminar e obriga Prefeitura a Limpar lote Baldio

Um morador depois de tentar diversas vezes faer com que a Prefeitura de Jales, fizesse a limpeza ou notificasse o dona a fazê-lo, teve de entrar na Justiça para...


Direito

JUIZ DETERMINA QUE REGINA DUARTE DEVE PEDIR DESCULPAS À FAMÍLIA DE LULA POR FAKE NEWS SOBRE DONA MARISA

O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou parcialmente a atriz e ex-secretária nacional de Cultura, Regina Duarte,...


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MORADORA DE JALES QUE SOFREU QUEDA DE 7 METROS EM BURACO DE PONTE ACIONA PREFEITURA E PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 1,5 MILHÃO

Uma moradora do Jardim do Bosque ajuizou uma ação de reparação por danos contra a Prefeitura de Jales e a empresa de asfalto Noromix Ltda. Na...


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TJ absolve Gustavo Pinato e extingue pena, por unanimidade

Na segunda-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, absolveu Gustavo Ruy Pinato, que foi acusado de atropelar em 8 de maio de 2018 um rapaz (na...


Direito

Fórum DCNTs promove debate sobre panorama nacional das doenças crônicas

O 8º Encontro do FórumDCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis), promoverá, em 23 de abril, um debate online com a...