JUSTIÇA DE JALES NEGA LIMINAR A ACADEMIA QUE PLEITEAVA O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES
O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa local,...
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A partir de uma ação que começou a tramitar em Santa Catarina em 1986, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo, em...
Consumidores com baixa renda podem ter desconto na conta de energia neste período de pandemia do coronavírus, mas muitos não estão recebendo esse...
O morador de Estrela d´Oeste L.G. motorista de uma caminhonete VW/Amarok, responsável pelo acidente envolvendo uma...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além de...
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos de 28 prefeituras do noroeste paulista sobre as medidas adotadas para conter a...
Em decisão liminar, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de...
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão...
Você já ouviu falar que o WhatsApp de alguém foi clonado? Pois é. É uma das modalidades mais graves envolvendo ameaças...
O ministro Alexandre de Moraes, do
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liminar suspendendo o artigo 3º do decreto publicado pelo prefeito Dilador Borges (PSDB), de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas utilizadas no combate...
Em dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social negou quase 55% dos pedidos requeridos. O percentual de negativas foi maior que a média dos últimos dez...
A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, considerar de repercussão geral a ação do Ministério Público Federal que questiona...
Em 2018, a gripe espanhola — pandemia que matou milhões em todo o mundo — completou 100 anos. Os principais núcleos de saúde e ciência,...
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um...
Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou...
Prefeitos paulistas que editarem decretos municipais em desacordo com o decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), que estendeu a quarentena em São Paulo...