MP propõe Ação Civil para ressarcir consumidores lesados por suposta pirâmide financeira
Considerando o enorme número de vítimas e em atenção ao princípio da publicidade, informa-se que no dia de hoje (16 de novembro de 2021) foi...
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Após representação da PF, Justiça Estadual de Santa Fé do Sul/SP prorroga a prisão temporária dos presos por mais cinco...
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Foi realizada na tarde de hoje, 09.11.2021, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, uma sessão de Julgamento de dois recursos eleitorais interpostos pela...
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Uma gestante de 27 anos, moradora de Santa Albertina e grávida de 23 semanas, ou seja, quase seis meses, entrou na justiça pedindo a autorização...
A Justiça Federal em São Paulo condenou a três anos e seis meses de prisão um homem denunciado por receber indevidamente R$ 435 mil em parcelas do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os municípios podem editar leis que criem serviços de assistência jurídica. O caso...
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Alex Begido (Candidato a Vereador nas últimas Eleições) é uma daquelas personalidades bem controversas, polêmicas e frequentadores de...
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe bancos e financeiras de celebrarem empréstimos com aposentados e...
"Um trabalho acadêmico feito por Bruna Pereira Torres no curso de Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP mostrou que os laudos de Suzane...
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