Notícias sobre Direito

Direito

MP questiona prefeitura de Jales e cobra cumprimento de Plano

Apertou O Ministério Público de Jales apertou o cerco contra o prefeito da cidade, Flávio Prandi Franco (DEM), e as medidas de isolamento social na...


Direito

STF anula nomeação de homem que ocupa cartório sem concurso há 24 anos

Nesta quarta-feira, 3, o plenário do STF negou agravo em AR na qual um homem pedia a rescisão de decisão monocrática de Alexandre de Moraes que...


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STF: Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do 


Direito

Redução de aluguel de estabelecimento comercial em razão da pandemia de covid-19

A pandemia de covid-19 trará grandes efeitos econômicos, afetando negativamente os mais diversos setores da economia, em especial comércio e...


Direito

Você sabia que pode suspender o pagamento do FIES durante a pandemia do novo coronavírus?

No dia 15 de maio de 2020, foi sancionada a lei LEI 13.998/20 que suspende o pagamento das...


Direito

TJ-SP AUTORIZA REABERTURA DE ACADEMIAS EM SANTA FÉ DO SUL

A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse local, o que restou autorizado pela...


Direito

ARTIGO - ELEGIBILIDADE: “ESTOU FILIADO E POSSUO A IDADE MÍNIMA. É SÓ ISSO?”

A apoteose da democracia é a eleição. E respeito muito aquele que coloca o seu nome no escrutínio (processo de votação que utiliza...


Direito

Advogado de Votuporanga pega 3,1 anos de reclusão

Um advogado de Votuporanga foi condenado ontem (27) a 3,1 anos de reclusão por se apropriar de dinheiro pertencente a uma cliente, em 2018. De acordo com o processo, o...


Direito

Segundo Rosa, marco civil da internet não permite que WhatsApp seja suspenso

O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros...