Notícias sobre Direito

Direito

MP propõe Ação Civil para ressarcir consumidores lesados por suposta pirâmide financeira

Considerando o enorme número de vítimas e em atenção ao princípio da publicidade, informa-se que no dia de hoje (16 de novembro de 2021) foi...


Direito

Após representação da PF, Justiça Estadual de Santa Fé do Sul/SP prorroga a prisão temporária dos presos por mais  cinco dias.

Após representação da PF, Justiça Estadual de Santa Fé do Sul/SP prorroga a prisão temporária dos presos por mais  cinco...


Direito

Justiça mantém prisão de Eduardo Bercelli e outros

Operação PONZI PF Jales/SP Atualização: 12/11/2021 A  Audiência de Custódia dos presos ocorreu ontem à...


Direito

Jales/Paranapuã - Mulher que surtou, perde ação contra Jornalista Betto Mariano

VISTOS. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora sustenta que teve a sua...


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Macedônia – Prefeito Reginaldo Marcomini, ganha mais uma vitória no TRE, oposição, sofre mais um derrota.

Foi realizada na tarde de hoje, 09.11.2021, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, uma sessão de Julgamento de dois recursos eleitorais interpostos pela...


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STJ mantém condenação da Globo por citar absolvido no Linha Direta

A 4ª turma do STJ considerou que não há juízo de retratação em decisão que condenou a Globo por danos morais devido a...


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Juiz de Jales, autoriza gestante de Santa Albertina fazer aborto anencéfalo

Uma gestante de 27 anos, moradora de Santa Albertina e grávida de 23 semanas, ou seja, quase seis meses, entrou na justiça pedindo a autorização...


Direito

Justiça condena homem por fraudar 170 vezes auxilio emergencial

A Justiça Federal em São Paulo condenou a três anos e seis meses de prisão um homem denunciado por receber indevidamente R$ 435 mil em parcelas do...


Direito

Motorista que matou Karen Takeda é condenado a 20 anos de prisão

Homem dirigia embriagado na contra-mão quando atingiu o carro da enfermeira de Jales O motorista embriagado que provocou a morte de uma...


Direito

STF decide que municípios podem ter assistências jurídicas gratuitas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os municípios podem editar leis que criem serviços de assistência jurídica. O caso...


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STJ: não há extinção da punibilidade pelo pagamento do débito no crime de furto de energia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável o reconhecimento da extinção da punibilidade pela quitação de...


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Pedranópolis - TJ manda Câmara de Direito Público julgar loteamento

O desembargador relator Márcio Bartoli, do TJ-SP, julgou procedente o conflito de para estabelecer a competência da 12ª Câmara de Direito, julgue uma...


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TJ/SP: Pandemia não justifica suspensão de financiamento de veículo

A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que os efeitos econômicos da pandemia da covid-19 não devem ser motivo, por si só, para...


Direito

Governador em exercício veta projeto que acaba com meia-entrada

O governo de São Paulo vetou neste sábado (30) o projeto de lei que previa acabar com a meia-entrada para estudantes e idosos, aprovado na quarta (27) pela...


Direito

CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia

Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho...


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Expulso por desonra da Policia Militar, perde ação contra Jornalista Betto Mariano

Alex Begido (Candidato a Vereador nas últimas Eleições) é uma daquelas personalidades bem controversas, polêmicas e frequentadores de...


Direito

STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro

A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome diferente do que havia sido combinado com a mãe....


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SP aprova projeto que proíbe empréstimos por telefone para aposentados

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe bancos e financeiras de celebrarem empréstimos com aposentados e...


Direito

O TCC de uma aluna da Universidade Brasil, Campus de Fernandópolis-SP, orientada Pelo Professor André de Paula Viana foi utilizado como base de consulta em uma matéria sobre os filmes lançados da Suzane.

"Um trabalho acadêmico feito por Bruna Pereira Torres no curso de Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP mostrou que os laudos de Suzane...


Direito

Beneficiária de cesta básica xingada de morta de fome será indenizada

A juíza de Direito Renata Heloisa da Silva Salles, da 1ª vara Cível de Itatiba/SP, condenou empresa e o munícipio a indenizarem por danos morais...