Notícias sobre Direito

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FARRA NO TESOURO: JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CASO DA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE VEÍCULOS

Em decisão publicada ontem, 08, o juiz da 1ª Vara Cível de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba (foto), depois de analisar a denúncia do...


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Duas das três pessoas presas com notas falsas em Jales e Santa Fé do Sul, são colocadas em liberdade pela Justiça.

Duas das três pessoas presas ontem pela Policia Federal de Jales, por receptação de Notas Falsas foram colocadas em Liberdade pela Justiça Estadual...


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JUSTIÇA DE JALES CONDENA ELEKTRO POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM CONSULTÓRIO DENTÁRIO

O juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, julgou procedente uma ação de indenização por danos morais,...


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Fernandópolis - Administrador Judicial da Santa Casa vai à Justiça contra Imprensa pra dizer que não é Estupro; é Ato Libidinoso Mediante Fraude.

Acredite se quiser no que vai ler, o "Certo" virou "Errado" e o "Errado" quer virar vítima...


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Tribunal do Júri julgará médicos acusados de matar criança para remover órgãos

A 5ª turma do STJ manteve decisão que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de...


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"TikTok não é ferramenta adequada para advogados", diz TED da OAB/MG em manual

A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução com recomendações de ética e disciplina na publicidade de...


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TJ-SP CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE DOLCINÓPOLIS POR IMPROBIDADE

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a alegação da defesa do ex-prefeito...


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Autor de feminicídio é sociopata segundo delegado de polícia, Higor Vinicius Nogueira Jorge em entrevista ao Jornal da Record

O delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge de Santa Fé do Sul, afirmou em entrevista para o Jornal da Record que "qualquer pessoa que pratica uma...


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Oi é condenada por tomar tempo útil de cliente com problema telefônico: "Verdadeira saga"

A empresa de telefonia Oi deve pagar R$ 3 mil, a título de dano moral, a cliente por fazê-lo perder tempo útil para resolver problemas de cobrança...


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MEI tem direito a 30% de desconto na compra de carro zero. Confira modelos disponíveis

Ao se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), quem é dono do próprio negócio passa a ter acesso a diversos benefícios. Ao obter um CNPJ,...


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Justiça manda prefeitura de Olímpia recuar à fase vermelha do Plano São Paulo no feriado de Ano Novo

A Justiça acatou liminar expedida pelo Ministério Público para Olímpia (SP) recuar à fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 1, 2 e...


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Tribunal acata Liminar e tira Prefeitura de Jales do Polo Passivo no caso do Honório Amadeu

Em se tratando de Direito, costumo dizer que é a única "Ciência" onde dois mais dois, pode dar "5". Nunca se sabe como pensam as...


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Advogado Jalesense ganha uma das ações mais difíceis, contra Prefeitura de São Paulo.

O objetivo desta reportagem não é "captação" de clientela, assunto do qual infelizmente é comum entre a classe, basta que a...


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Jales - você se lembra deste caso? Jovem é morta pelo marido com mais de 20 facadas após discussão por ciúme em Jales

Há pouco colocamos uma reportagem do conceituado Jornal de Jales, que em sua Notícia diz que assassino de Luciana Cordioli, pode pegar 30 anos de...


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Assassino de Luciana Cordioli "pode" pegar até 30 anos de prisão

A Notícia é do Jornal de Jales, fiz questão de destacar a palavra PODE, em fim, no Direito está palavra faz uma...


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TCE DIZ TER ALERTADO PREFEITURA EM RELATÓRIO DE 2008 SOBRE EXCESSO DE FUNÇÕES DE EX-TESOUREIRA ÉRICA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o relatório sobre as contas do prefeito Flávio Prandi, relativas ao exercício de 2018, que receberam parecer...


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MINISTÉRIO PÚBLICO DE JALES OFERECE DENÚNCIA CONTRA RICARDO JUNQUEIRA

A notícia de Hoje é do Blog do Cardosinho O Ministério Público de Jales protocolou na...


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Jales - Prefeitura deve iniciar PA, nos próximos dias para apurar conduta de Ricardo Junqueira, preso por Tráfico de Drogas

A Prefeitura de Jales, deve iniciar nos próximos dias um PA - Processo Administrativo que deve levar Ricardo Junqueira a ser Demitido do Cargo...


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Justiça de Jales, Determina prisão Preventiva de condutor de BMW que matou duas pessoas em acidente

A Pedido do Ministério Público de Jales, a Justiça Determinou a Prisão Preventiva de DOUGLAS JÚNIOR OLIVEIRA GIACOMETI. Assim,...


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Ministério Público de Jales pede Prisão Preventiva de Motorista de BMW, Justiça vai conceder?

Como escrito por este Jornalista (Betto Mariano) pelo menos três casos que envolvem motoristas de BMWs, e que tiveram notórios envolvimentos com crimes e ao mesmo...