Notícias sobre Direito

Direito

Aspásia - Homem que estuprou e matou criança é condenado em mais de 71 anos de reclusão.

Tiago, o homem que matou, com requintes de crueldade, uma criança de um ano e meio – filha de sua companheira, Patrícia – em janeiro de 2018, em...


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Urânia - Tribunal manda colocar em Liberdade primos que atropelou homem na Estrada da Uva

O Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu Habeas Corpus Criminal , Impetrado pelo Advogado Dr. Andre de Paula Viana,...


Direito

Deputado do PSL protocola PL que ficou conhecida como Lei Neymar da Penha

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (6), o PL 3368/19, que foi batizado pelo internautas como "Lei Neymar da Penha". O projeto de...


Direito

A MP da Liberdade Econômica e sua repercussão no Direito Tributário

A Medida Provisória nº 881/19 de 30 de abril instituiu, principalmente, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, além de medidas...


Direito

Promotoria de Justiça de Jales, denuncia 22 pessoas em Mesópolis por assinarem Gabaritos em Branco de Concurso

Segundo o que consta da denúncia: Segundo consta, Marlene Aparecida Galiaso, Marta Silene Zuim Colassiol, Mario Francisco Montini,...


Direito

Delegado afirma Internet não é terra sem Lei, você foi ofendido ou vítima de golpes, ouça

Entrevista do delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge realizada após a sua participação no III Congresso Internacional de Direitos Humanos da...


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Homem que matou e estuprou criança de 1 ano e 6 meses em Aspásia, é julgado hoje em Salete

Um homem que agrediu a esposa e estuprou uma criança de 1 ano e 6 meses está sendo julgado hoje (05) O crime aconteceu em 2018 em...


Direito

TRIBUNAL DO JÚRI DE JALES CONDENA HOMEM ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM SANTA ALBERTINA

O Tribunal do Júri de Jales realizou na última quinta-feira (30) o primeiro julgamento de 2019. O caso referia-se à acusação de tentativa de...


Direito

Santa Fé do Sul - Promotora quer R$ 300 mil por danos morais coletivos contra a Vivo S.A

Ação foi assinada pela promotora, em Santa Fé do Sul, Bruna Nava Zambom (foto em destaque) O Ministério Público em...