Direito Servidores públicos resistem a voltar ao trabalho presencial e vão à Justiça Por Lucas Marchesini da Folhapress 13 de Novembro de 2023 às 08:51h A continuidade do trabalho remoto no governo federal após a pandemia de Covid-19 opõe servidores públicos e os comandantes de ministérios...
Direito Detran é condenado por dificultar liberação de carro após tudo resolvido Eduardo Velozo Fuccia (Conjur) 12 de Novembro de 2023 às 10:06h A imposição de exigência não prevista em lei e que frustra ou dificulta a efetivação de direito gera dano moral,...
Direito TRE/SP: Roberto Jefferson é absolvido por ofensas a Cármen Lúcia Migalhas 11 de Novembro de 2023 às 09:31h A juíza Eleitoral Débora de Oliveira Ribeiro, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu sumariamente o ex-deputado Roberto...
Direito Barroso propõe corrigir FGTS pela poupança a partir de 2025; julgamento é suspenso Por Constança Rezende da Folhapress 10 de Novembro de 2023 às 08:19h O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta quinta-feira (9) o julgamento da ação sobre a revisão...
Direito A pergunta que fica, os Juizados foram criados para dar celeridade realmente ao contribuinte? BM 09 de Novembro de 2023 às 18:19h Em resumo, como já amplamente publicado, o site A VOZ DAS CIDADES, teve uma de suas contas Hackeada, ou seja, perdemos o domínio...
Direito Bafômetro: Motoristas conseguem anular multa por falta de notificação Migalhas 09 de Novembro de 2023 às 18:13h uízes Federais de SC arquivam processos por constatar que condutores de veículos que se recusaram a fazer teste de embriaguez não receberam...
Direito STJ julga se MP pode obrigar banco a fornecer dados sem ordem judicial Migalhas 09 de Novembro de 2023 às 18:10h Nesta quinta-feira, 9, a Corte Especial do STJ voltou a analisar se o MP e as autoridades policiais podem, sem autorização judicial, obrigar bancos a...
Direito Juiz que assinou soltura de Lula deve assumir vara da Lava Jato em Curitiba Por Catarina Scortecci da Folhapress 09 de Novembro de 2023 às 11:04h O juiz federal Danilo Pereira Júnior deve ser o novo titular da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da...
Direito Justiça arquiva ação contra Bolsonaro por incitação a estupro contra Maria do Rosário Por José Marques da Folhapress 09 de Novembro de 2023 às 10:59h O juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, determinou o arquivamento de ação que o...
Direito Birigui - Juíza fixa indenização de R$ 2 reais a cliente negativado indevidamente Migalhas 08 de Novembro de 2023 às 17:47h A juíza de Direito Cassia de Abreu, da 3ª vara Cível de Birigui/SP, determinou que cliente negativado indevidamente pelo PagSeguro receba R$ 2 de...
Direito José de Abreu indenizará Carlos Vereza por chamá-lo de "fascista" Migalhas 08 de Novembro de 2023 às 17:37h O ator José de Abreu foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o também ator Carlos...
Direito Crítica ao poder público é legítima, decide ministro Por Cesar de Oliveira 08 de Novembro de 2023 às 08:56h A crítica jornalística é prerrogativa do profissional de imprensa, que pode exercê-la com base na Constituição Federal. Este...
Direito INSS-Pensão: Veja quem tem direito à pensão por morte do INSS Por Fernando Narazaki da Folhapress 08 de Novembro de 2023 às 08:29h A pensão por morte é um benefício pago a dependentes de segurados e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a morte...
Direito Saiba quais são os seus direitos em caso de danos a equipamentos por apagões elétricos Idec 08 de Novembro de 2023 às 08:13h Interrupções bruscas no fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo - os famosos “
Direito Caetano Veloso processa suposto bolsonarista e pede R$ 10 mil por danos morais da Folhapress 01 de Novembro de 2023 às 08:41h Caetano Veloso entrou com uma ação na Justiça contra Daniel Sousa Lima por ter xingado o cantor nas redes sociais, de acordo com...
Direito TSE condena Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9 e também torna Braga Netto inelegível Por Constança Rezende 6 min da Folhapress 01 de Novembro de 2023 às 08:38h O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta terça-feira (31), por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um novo processo -desta vez,...
Direito STF nega liberdade a homem que furtou R$ 62 em lenço e leite em pó Migalhas 31 de Outubro de 2023 às 09:55h A 2ª turma do STF manteve andamento da ação penal contra homem acusado de furtar quatro caixas de lenços umedecidos e uma lata de leite em...
Direito PGR recorre contra Moraes como assistente em inquérito sobre hostilidade em Roma Por José Marques da Folhapress 31 de Outubro de 2023 às 07:33h A Procuradoria-Geral da República apresentou um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (30) contra a inclusão de Alexandre de...
Direito STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo Por André Richter da Agência Brasil 31 de Outubro de 2023 às 07:25h A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos...
Direito Vereador de São Paulo é condenado por antissemitismo Por Isabela Aleixo da Folhapress 30 de Outubro de 2023 às 05:11h O vereador da cidade de São Paulo Adilson Amadeu (União Brasil) foi condenado neste sábado (28) por crime de preconceito contra judeus. A...