Notícias sobre Direito

Direito

Direito à saúde prevalece sobre direito de ir e vir em tempos de Covid-19

Em 2018, a gripe espanhola — pandemia que matou milhões em todo o mundo — completou 100 anos. Os principais núcleos de saúde e ciência,...


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Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena, alerta advogada

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...


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Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um...


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Agressor de Mulher, não pode se quer ter registro na OAB

Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou...


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MP irá acionar na Justiça prefeitos que flexibilizarem quarentena

Prefeitos paulistas que editarem decretos municipais em desacordo com o decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), que estendeu a quarentena em São Paulo...


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EXCLUSIVO - MPF pede que Prefeitura de Jales (SP) reavalie decisão de flexibilizar quarentena

O Ministério Público Federal quer que a Prefeitura de Jales (SP) reavalie a flexibilização, já em vigor, da quarentena na cidade. Um decreto...


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Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC

Os gestores de estados e municípios de todo o país que decidirem flexibilizar medidas de distanciamento social deverão assegurar a oferta de um sistema de...


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Pernambucanas consegue na Justiça direito de abrir lojas

Uma liminar da Justiça autorizou a reabertura das Casas Pernambucanas em Fernandópolis. A decisão vale para todas as unidades do Estado de São...


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TRF3 CONDENA EX-PREFEITO DE SANTA FÉ DO SUL POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

Delito ocorreu em 1996; Atualmente, político ocupa cargo de deputado estadual O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...