Direito à saúde prevalece sobre direito de ir e vir em tempos de Covid-19
Em 2018, a gripe espanhola — pandemia que matou milhões em todo o mundo — completou 100 anos. Os principais núcleos de saúde e ciência,...
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A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um...
Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou...
Prefeitos paulistas que editarem decretos municipais em desacordo com o decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), que estendeu a quarentena em São Paulo...
O Ministério Público Federal quer que a Prefeitura de Jales (SP) reavalie a flexibilização, já em vigor, da quarentena na cidade. Um decreto...
Os gestores de estados e municípios de todo o país que decidirem flexibilizar medidas de distanciamento social deverão assegurar a oferta de um sistema de...
Uma liminar da Justiça autorizou a reabertura das Casas Pernambucanas em Fernandópolis. A decisão vale para todas as unidades do Estado de São...
Delito ocorreu em 1996; Atualmente, político ocupa cargo de deputado estadual O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...