Notícias sobre Direito

Direito

Homem é condenado por estelionato sexual em Fernandópolis

A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por não ter pago um programa sexual, combinado entre as partes, no valor de R$ 300. De acordo com a...


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STJ suspende cumprimento de pena de homem que furtou papel higiênico

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel...


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Juiz de direito é afastado do cargo por suspeita de faltar ao trabalho no interior de SP

O juiz de direito Wellington José Prates, da 2ª Vara Criminal da Comarca de 


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Prefeito de Tanabi perde a cadeira em nova decisão da Justiça

O julgamento dos Embargos impetrado pelo Prefeito Norair (PSB) e seu Vice Devinha Zanetoni, no TRE-SP foram cancelados por unanimidade na tarde de hoje (16). Com essa...


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Aparecida D'Oeste - Mais uma Denúncia que vai para o arquivo morto contra o Prefeito

Os nossos leitores provavelmente se lembram de Pedro Costa, o iletrado Munícipe que fez vários


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Casal de Santa Salete consegue Habeas Corpus por Advogados Jalesenses

O Edilson e a Solange, sua esposa, foram presos provisoriamente no dia 04 de outubro de 2021 por ordem do juízo da primeira vara criminal de Ituiutaba/MG


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Estelionato de R$ 4 chega ao STJ; ministro aplica insignificância

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem em HC para anular ANPP - Acordo de Não Persecução Penal feito entre um homem e o MP...


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Aparecida D' Oeste - Prefeito Izaias e Rossi, são absolvidos por denuncias infundadas de Alex Begido

Para que nossos leitores entendam de modo mais simples, o polêmico Alex Begido deu mais um bola fora, e perdeu mais uma ação sob suas denúncias...


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SUMPREMO DECIDE SE CANDIDATOS PAGARÃO POR JINGLES DE PARÓDIAS

A cena gravada em 2014 é, no mínimo, curiosa: sentado em um cenário branco, vestindo ele próprio uma roupa toda branca e uma peruca de cabelo...


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Procurador vê erro do MP e reconhece boa fé de Pessuto em ação

Em parecer contundente, Procurador de Justiça se posiciona contra a acusação do Promotor Daniel Azadinho, reconhece a boa fé do Prefeito e demais...


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TJ de SP nega indenização à Luciano Hang mesmo com a Receita Federal confirmando que a notícia é falsa

Na tarde desta terça-feira, 23 de novembro, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela maioria de 3 votos a 2,...


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Justiça arquiva denúncia contra mulher por extorquir padre após conversas íntimas do marido com religioso

A Justiça acatou o parecer do Ministério Público para o arquivamento do inquérito que 


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Zootecnista que matou filhos para se vingar de mulher vai a júri popular após 5 anos do crime

Cinco anos depois de matar os dois filhos, de 3 e 4 anos, o 


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Santa Fé do Sul - BG & Cred, Justiça converte prisão temporária em preventiva de Diretor Geral e da Diretora Financeira do grupo

Ministério Público denuncia e Justiça Estadual de Santa Fé do Sul/SP recebe a denúncia e converte a prisão temporária em...


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Moraes manda soltar mãe presa há 100 dias por furto de água

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a soltura de uma mulher, mãe de criança de cinco anos, presa por mais de 100 dias por furto de água, em...


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Jales - Terminou o Julgamento de primos acusados de matar e ocultar corpo em Urânia

Terminou agora pouco o julgamento dos primos Cristiano Pires e Luís Paulo Pires, moradores de Urânia. Eles foram a Juri Popular por...


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Jales - Juri Popular acontece nesta quinta-feira, de homens que atropelaram e mataram um rapaz em Urânia

Os Jurados se reúnem nesta quinta-feira (18/11) para o Julgamento dos primos Cristiano Pires e Luís Paulo Pires. Eles são acusados de...



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Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Ubarana por compra de votos

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Ubarana (SP), Gomides Ferraz Neto (DEM), e do vice-prefeito, Marco Antonio Vitali (Solidariedade), por compra...


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Caí no golpe do Pix, e agora? Veja o que fazer e como se proteger

O Pix, sistema instantâneo de pagamentos que entrou em vigor no final do ano passado, veio para facilitar a vida dos usuários e revolucionar a forma como...