Notícias sobre Direito

Direito

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia...


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TJ-SP nega segundo pedido para abertura do comércio em Olímpia

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) negou pedido de um advogado de Olímpia para abertura do comércio. O município...


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Escritório explica processo envolvendo o município de Pedranópolis

O escritório de advocacia Gradim e Advogados Associados enviou nota com esclarecimentos sobre matéria publicada no site Região SP sobre a...


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ANEEL prorroga suspensão do corte de energia elétrica até 31/07/20

Ficará em vigor até 31/07/2020 a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes...


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MP investiga pastor que prometia cura da covid-19 com grãos de feijão DE SÃO PAULO Marcos Corrêa/PR

O Ministério Público de São Paulo vai investigar o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o pastor Valdemiro Santiago, pelo crime de estelionato....


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Justiça de Votuporanga nega liminar para salão de beleza

A Justiça de Votuporanga negou mais uma liminar contra a abertura de estabelecimento durante a medida de quarentena por conta da pandemia do coronavírus. Desta...


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Agora é lei: escolas têm que dar 30% de desconto durante a pandemia

A Noticia ruim que é apenas no Rio de Janeiro Escolas particulares do estado são obrigadas –...


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MP questiona prefeitura de Jales e cobra cumprimento de Plano

Apertou O Ministério Público de Jales apertou o cerco contra o prefeito da cidade, Flávio Prandi Franco (DEM), e as medidas de isolamento social na...


Direito

STF anula nomeação de homem que ocupa cartório sem concurso há 24 anos

Nesta quarta-feira, 3, o plenário do STF negou agravo em AR na qual um homem pedia a rescisão de decisão monocrática de Alexandre de Moraes que...


Direito

STF: Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do 


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Redução de aluguel de estabelecimento comercial em razão da pandemia de covid-19

A pandemia de covid-19 trará grandes efeitos econômicos, afetando negativamente os mais diversos setores da economia, em especial comércio e...


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Você sabia que pode suspender o pagamento do FIES durante a pandemia do novo coronavírus?

No dia 15 de maio de 2020, foi sancionada a lei LEI 13.998/20 que suspende o pagamento das...


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TJ-SP AUTORIZA REABERTURA DE ACADEMIAS EM SANTA FÉ DO SUL

A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse local, o que restou autorizado pela...


Direito

ARTIGO - ELEGIBILIDADE: “ESTOU FILIADO E POSSUO A IDADE MÍNIMA. É SÓ ISSO?”

A apoteose da democracia é a eleição. E respeito muito aquele que coloca o seu nome no escrutínio (processo de votação que utiliza...


Direito

Advogado de Votuporanga pega 3,1 anos de reclusão

Um advogado de Votuporanga foi condenado ontem (27) a 3,1 anos de reclusão por se apropriar de dinheiro pertencente a uma cliente, em 2018. De acordo com o processo, o...


Direito

Segundo Rosa, marco civil da internet não permite que WhatsApp seja suspenso

O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros...


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Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo

A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que não dispunha de local...


Direito

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

O Projeto de Lei 2389/20 altera o Código Penal para punir...


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Prefeitura de Santa Fé do Sul/SP derruba liminar que determinava o fechamento do comércio com base no decreto estadual

Parte do relato o desembargador Leonel Costa do TJ-SP... Diante do quanto ressaltado, sobressaem-se os fundamentos de fato e de direito trazidos nas razões do...


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Ministro da Educação, Weintraub disse que colocaria "vagabundos" do STF na cadeia

 ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da...