Notícias sobre Direito

Direito

JOVEM QUE PERDEU VISÃO DE UM OLHO ALEGA ERRO MÉDICO E QUER SER INDENIZADO PELO CONSIRJ E PELA PREFEITURA

Um morador do Jardim América, de apenas 20 anos, está acionando o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (Consirj) e a...


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Votuporanga - Justiça manda candidato remover vídeo e se retratar por fake news

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a vereador de Votuporanga Renato de Souza Oliveira remova das redes sociais um vídeo com acusações...


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Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48h, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...


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Justiça eleitoral determina que eleitor de Santa Fé retire Fake News do Facebook

Mal começou a campanha eleitoral e a Justiça já determinou que um eleitor de Santa Fé do Sul retire de sua página no Facebook uma...


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Aspásia - Vereador Tiosa (Renan Medeiro Venceslau) é "Absolvido" pela Justiça

Por outro lado uma outra notícia está sendo bastante comemorada pelo Vereador Tiosa (Renan Medeiro Venceslau) ele foi Absolvido por supostos crimes cometidos...


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Aspásia - MPE se pronuncia pela razoabilidade em venda de bem (Leilão), e defende discricionalidade da Prefeitura

O Promotor de Justiça, Dr. EDUARDO WANSSA DE CARVALHO, está dando parecer favorável a venda de um...


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Acusado de matar professora em Populina vai a Juri Popular

O trabalhador rural Mateus Rogério Soares Santos, de 37 anos, acusado de matar a companheira e professora, Anielli Geovana Sanches Foresto, 25 anos, vai a Juri Popular...


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STF começa a decidir futuro de ações do Grupo Scamatti na sexta

Na pauta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou um Habeas Corpus (HC) de integrantes do Grupo Scamatti para...


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Elektro é condenada por corte de energia em casa de cadeirante

A Elektro, empresa concessionária de energia elétrica em Votuporanga, terá que indenizar a família de um cadeirante votuporanguense por...


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FACEBOOK NÃO INDENIZARÁ FAMÍLIA DE MULHER LINCHADA APÓS BOATOS VIRTUAIS, DECIDE TJ-SP

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)  manteve a decisão do juiz Christopher Alexander Roisin, da...


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Empresas do setor de turismo não serão obrigadas a reembolsar valores pagos pelo consumidor

A lei nº 14.046 de 24 de agosto de 2020 dispôs acerca das novas regras para o...


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TJ-SP CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITA NICE POR COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES MAIS CAROS DA HISTÓRIA

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento aos recursos interpostos pela ex-prefeita Nice...


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Política - Nem mesmo as convenções acabaram, e as Famosas Pesquisas Eleitorais já começaram a chegar em vários Municípios

Em época Eleitoral não é difícil se deparar com 'Pesquisas" Eleitorais encomendadas, e...


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Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratação de advogado e contador

Entrou em vigor nesta terça-feira (18) lei que permite a dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela...


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Multa de trânsito só é válida se houver notificações de defesa e de provimento de recurso

A 6ª Turma do TRF 1ª Região decidiu que, para ter validade uma multa de trânsito, deve ser composta por duas notificações: uma para efeito...


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EX-SECRETÁRIO ALDO NUNES PROCESSA PREFEITURA POR DANOS MORAIS E PERDE AÇÃO.

O ex-secretário Aldo José Nunes de Sá ingressou na Justiça local com uma ação de...


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Justiça de Urânia suspende leilão de caminhão, pela Prefeitura de Aspásia

INTIMAÇÃO da TUTELA ANTECIPADA/CAUTELAR, nos termos da r. decisão de seguinte teor: "Vistos. Trata-se de ação ajuizada...


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PREFEITURA INVESTIRÁ R$ 57,5 MIL PARA ABRIGAR IDOSO QUE FAMÍLIA NÃO QUIS ACOLHER

A Prefeitura de Jales assinou, na terça-feira passada, 11/08, um contrato com a empresa “Bem Me Quer Instituição de Longa Permanência para...


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TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDUZ PENAS DE EX-OFICIAIS DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE JALES

Em setembro de 2019, os ex-oficiais foram condenados pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, às penas de reclusão de 08 anos, 10 meses e 20 dias (Gerci), e de...


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Pedranópolis - Vereadores cassados com "parcialidade" voltam a ocupar cargos por decisão da Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DEFERIU em Agravo de Instrumento, pedido de Tutela de...