Notícias sobre Direito

Direito

Promotor de Justiça recorre de sentença mínima a motorista que dirigia com 0,90 mg/litro de álcool no organismo

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Promotor de Justiça ao final assinado, no exercício de suas...


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Prefeita é condenada por usar marca e cores de partidio na administração

A Justiça de Ouroeste condenou a prefeita Livia Luana Costa Oliveira pela prática de ato de improbidade administrativa - previsto nos...


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Pedido de desculpas ao Editor do site A VOZ DAS CIDADES

Foi realizado no Juizado Especial Cível de Jales, audiência de conciliação do qual restou frutífera. Dayane...


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Tolerância Zero - Motorista embriagado de Jales após cair em Blitz, tem prisão convertida em preventiva.

Infelizmente a Sociedade aprende diante dos piores e tardios exemplos. Depois da morte trágica da Enfermeira Karen Takedas, por um...


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Juiz aciona a OAB contra advogado que citou Lei de Abuso de Autoridade em processo

O juiz federal Shamyl Cipriano, da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia, acionou a Ordem dos Advogados do Brasil contra o advogado Jefferson Silva...


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Tribunal de Justiça pune com advertência juíza que se recusou a unir casal homoafetivo

A juíza Aidil Texeira Oliveira, que se recusou a celebrar a união estável de um casal homoafetivo, foi punida com pena de...


Direito

Mulher será indenizada em R$ 100 mil após ter útero revistado pela polícia

Uma mulher receberá R$ 100 mil do governo de São Paulo, por ter o útero revistado ao fazer uma visita a avó, em uma penitenciária da capital...


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TRIBUNAL DO JÚRI DE JALES CONDENA HOMEM A 17 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO COMETIDO EM 2004

O Tribunal do Júri de Jales reuniu-se na quarta-feira, 25, sob a presidência da juíza da 3ª Vara da Comarca, Maria Paula Branquinho Pini, para julgar o...


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JUSTIÇA RECEBE AÇÃO DE IMPROBIDADE POR FRAUDE EM CONCURSO DA PREFEITURA DE MESÓPOLIS. DOIS VEREADORES ESTÃO ENVOLVIDOS

O juiz da 5ª Vara de Jales, Adílson Vagner Ballotti (foto), decidiu receber a ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público, em...