Notícias sobre Direito

Direito

MINISTÉRIO PÚBLICO DE URÂNIA PROTOCOLA TRÊS DENÚNCIAS CONTRA VEREADOR DE ASPÁSIA

O ano não começou bem para o vereador Renan Medeiro Venceslau, o Tiosa (PP), de Aspásia. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de...


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Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na...


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EXCLUSIVO - Tribunal nega Recurso ao Vereador Macetão

O Vereador Luiz Henrique Viotto, "Mcetão" tenta a todo custo derrubar, ou ao menos paralisar algumas obras em andamento no Jardim  do Bosque, Parque...


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MPF DE JALES DENUNCIA CINCO PESSOAS POR FRAUDAREM LICITAÇÃO EM PARANAPUÃ

A notícia distribuída pela assessoria de imprensa do MPF não cita nomes, mas uma olhadela no Diário Oficial do Estado mostra que, em 2013, duas...


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JUSTIÇA DO TRABALHO OBRIGA PREFEITURA A CRIAR PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” EM JALES

Em 2012 ou 2013, o Ministério do Trabalho flagrou uma situação de trabalho infantil em uma empresa privada de Jales, cujo nome não foi divulgado....


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Supermercados, lojas de conveniências e drugstores podem comercializar medicamentos

A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores...


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Restituição de ICMS na Conta de Luz

A cobrança indevida de ICMS na conta de...


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“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante

“As pessoas têm perdido a noção de relacionamento interpessoal, comercial e as vezes até...


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Você sabe qual a diferença entre separação, divórcio e pedido de separação de corpos?

A separação e o divórcio são dois institutos diferentes, embora ainda exista quem confunda. A