Notícias sobre Direito

Direito

Juiz reconhece improbidade e condena ex-prefeito e psicóloga

O juiz Marcelo Bonovolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis, julgou parcialmente procedente uma ação civil para reconhecer a...


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JUSTIÇA CONDENA EMPRESÁRIO DE JALES A CINCO ANOS DE RECLUSÃO, POR FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA

A Justiça de Jales está punindo com rigor as pessoas acusadas de furto de energia elétrica através de “gatos”, desde que, é...


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Polícia do Rio terá bicicleta elétrica para patrulhar áreas turísticas

O gostoso do Direito é justamente discutir matérias controversas e Polêmicas, costumo dizer que o Direito é a única Ciência que somando...


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Jales - Polícia Militar apreende Bicicleta Elétrica e caso vira Polêmica

Está lançado em Jales um assunto bastante atual, objeto de discussões devido a sua grande atualidade. Como exemplo podemos citar o caso dos...


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Idoso acusado de acorrentar e matar a marretadas missionária é condenado a 36 anos de prisão

O idoso Francisco Lopes Ferreira foi condenado a 36 anos de prisão pela 


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STF deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Lula nesta terça-feira

Foi incluído na pauta de julgamentos desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz...


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Jales - Prazo de solicitação de alvará para ingresso de menores em festa é alterado pela Justiça

Foi alterado pela Corregedoria Geral de Justiça o prazo mínimo para solicitação de Alvará Judicial de autorização para entrada,...


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Fernandópolis - Juiz condena ex-presidentes da FEF a quatro anos de prisão no semiaberto

O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, condenou os ex-presidentes da Fundação Educacional de...


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Magda - Servidoras que fraudaram cheques de Prefeitura são condenadas por improbidade administrativa

 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas funcionárias municipais por improbidade...