Notícias sobre Direito
Direito

JUSTIÇA FEDERAL DE JALES CONDENA QUATRO POR FRAUDES NO FGTS

  • 26 de Junho de 2019 às 19:51h

Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal de Jales por saques fraudulentos de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Instituto...
Direito

Por três votos a dois, Supremo Tribunal Federal mantém ex-presidente Lula preso

  • 26 de Junho de 2019 às 16:10h

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do petista...
Direito

Jales - Agressor de mulher descumpre medida protetiva

  • 26 de Junho de 2019 às 08:35h

Ricardo Augusto Cunha Junqueira que será julgado hoje (26) às 16 horas, na Vara Única de Urânia pela segunda vez na...
Direito

Condenados na Lei Maria da Penha devem ser impedidos de assumir cargos Políticos

  • 25 de Junho de 2019 às 18:26h

A Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, já travam discussões para proibir...
Direito

Supremo decide se vai soltar o ex-presidente Lula nesta terça-feira

  • 24 de Junho de 2019 às 18:59h

Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a...
Direito

Jales - Ricardo Junqueira deve responder por dois processos Crimes em junho e julho de 2019.

  • 24 de Junho de 2019 às 10:21h

O destemido Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Jales, Ricardo Augusto Cunha Junqueira deve ter boas dores de cabeça nos...
Direito

Donos de cervejaria Malta são condenados por crime contra a ordem tributária

  • 21 de Junho de 2019 às 12:10h

Os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta Ltda., foram condenados a 5 anos, 4 meses e 24 dias de...
Direito

JUSTIÇA MANDA REDE SOCIAL ENTREGAR AUTOR DE OFENSA A PREFEITO

  • 20 de Junho de 2019 às 09:44h

A Justiça de Nhandeara determinou que o Facebook revele a identidade e o local de acesso, além de outros dados, do responsável por uma página...
Direito

Proprietária de veículo multado pode comprovar quem foi autor da infração após prazo administrativo

  • 17 de Junho de 2019 às 09:19h

A 1ª turma do STJ cassou, por unanimidade, acórdão do TJ/RS que negou recurso de proprietária de veículo multada por infrações...