STF deve considerar ilegal apreensão de CNH por dívida
O Superior Tribunal de Justiça tem
Na data do dia (27/10), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível condenar alguém tão-somente com base em reconhecimento...
Apesar da Condenação ele NÃO está impedido de disputar as Eleições Municipais, a...
O Prefeito de Paranapuã Sérgio Polarini, está sendo investigado através de Ação Civil Pública, por supostas irregularidades...
A Justiça Federal proibiu o acionamento injustificado de buzinas por locomotivas que estejam no perímetro urbano de Jales (SP) entre 22h e 6h, conforme previsto...
Em sessão realizada ontem, quarta-feira (21/10), os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça daquele...
A Justiça dizem que tarda mas não falha, os Bens da nossa Ex-Tesoureira Erica Cristina Carpi, ou pelo menos a mais suntuoso...
Prefeituras de sete municípios da região ainda não assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para assumir o compromisso de
Desrespeito à Legislação Eleitoral A Justiça Eleitoral de Cafelândia determinou...
A coisa parece estar bem quente em Fernandópolis, e tudo indica que a Justiça Eleitoral vai trabalhar e muito ! Chumbo Trocado: A...
O Candidato à Prefeito ELIAS ROZ CANOS, teve o seu registro de candidatura INDEFERIDO pela Justiça...
SENTENÇA Trata-se de representação por propaganda eleitoral antecipada irregular,...
O Ex-Prefeito ROBERTO CARLOS VISONA, e atual candidato como vice na Chapa de João Carlos Rainha, pode disputar as Eleições tranquilamente. O...
O Prefeito de Fernandópolis, André Pessuto e assessores, se tornaram réus em Ação de...
Um casal que aplicava golpe do bilhete premiado foi condenado pela Justiça de Votuporanga. O homem e a mulher pegaram 1,4 ano de reclusão cada, além da...
A Justiça de SP condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar, por danos materiais e morais, consumidor que teve o chip de celular clonado e, com isso, foi alvo de...
Os ministros do STF, por maioria, entenderam que é constitucional artigo do
Opinião Betto Mariano - A mais alta corte do País, vai "perder" tempo para julgar um Habeas Corpus hoje, André do...
Uma grávida foi atendida no UPA de Jales no dia de ontem (12) feriado. Com dores na barriga e com uma gestação delicada, segundo ela, teria...
Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça, o juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP), manteve uma...