Notícias sobre Direito

Direito

TJ-SP JULGA INCONSTITUCIONAIS LEIS QUE CRIARAM CARGOS DE PROCURADOR-GERAL EM JALES E MESÓPOLIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é formado pelos 25 desembargadores mais antigos, julgou inconstitucional o...


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JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA DE NELSINHO EM CARGO DE CONFIANÇA

Em decisão publicada na quinta-feira, 23, o juiz da 2ª Vara Criminal de Jales, Alexandre Yuri Kiataqui, autorizou o retorno do servidor municipal Nelson Guzzo...


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JUSTIÇA FEDERAL INSTAURA AÇÃO CONTRA DUPLA DENUNCIADA PELO MPF DE JALES POR TRÁFICO DE 490 KG DE COCAÍNA

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Jales (SP) confirmou a prisão preventiva de dois homens...


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MORADORES DO CONJUNTO “HONÓRIO AMADEU” ACIONAM PREFEITURA E CDHU NA JUSTIÇA

Pelo menos 12 moradores(as) do conjunto habitacional “Honório Amadeu” já protocolaram ações individuais contra a Prefeitura de Jales e a...


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Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional

O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo...


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Corregedoria "Arquiva" Processo Diciplinar contra Juiz de Fernandópolis, Bufulin

O  Corregedor Geral da Justiça (RICARDO ANAFE) promoveu o arquivamento de representação contra o Juiz Vinicius Castrequini...


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MP-SP pede investigação sobre conduta de juiz de Fernandópolis, Bufulin

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a instauração de procedimento investigatório sobre a atuação do juiz...


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Prefeitura de Santa Fé do Sul tem liminar de agravo indeferido pelo TJ/SP

O Desembargador Aroldo Viotti considerou sem efeito suspensivo, o agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura Municipal de Santa Fé Do Sul contra decisão do...


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Justiça concedeu liminar para funcionamento normal dos supermercados em Santa Fé do Sul.

Justiça concedeu liminar para funcionamento normal dos supermercados em Santa Fé do Sul. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...


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Prova de vida do INSS para aposentados e pensionistas poderá ser feita pelo celular

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ontem (10/07) que dará início em agosto ao projeto-piloto para a realização da prova de vida...


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JALES - FIM DA PICADA! TRIBUNAL DE CONTAS CONDENA CORPORAÇÃO MUSICAL DE JALES A DEVOLVER R$ 84 MIL À PREFEITURA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do conselheiro Josué Romeiro, condenou a Corporação Musical de Jales a devolver R$ 84,8 mil aos cofres...


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EX-PROMOTOR QUE MATOU FILHO DE EX-JOGADOR DE TIME DE BASQUETE DE JALES DEVERÁ IR A JÚRI POPULAR

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Tóffoli que anulou a absolvição do ex-promotor Thales Ferri...


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EFEITO CORONAVÍRUS: JUIZ DE JALES CONCEDE LIMINAR QUE SUSPENDE POR 120 DIAS CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO

O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal, concedeu liminar a um morador de Jales, que suspende por 120 dias o contrato de financiamento de um...


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EX-SECRETÁRIO ALDO NUNES PROCESSA PREFEITURA POR DANOS MORAIS

O ex-secretário Aldo José Nunes de Sá ingressou na Justiça local com uma ação de indenização por danos morais e...


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COVID 19: Moradora de Santa Clara D'Oeste move ação judicial contra Santa Casa de Santa Fé do Sul

Uma moradora de Santa Clara D'Oeste está movendo uma ação judicial contra a Santa Casa de Santa Fé do Sul, em razão de não...


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Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi preso na manhã desta terça-feira (30/6) dentro de...


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JUIZ DE JALES CONCEDE LIMINAR QUE REDUZ EM 50% MENSALIDADE PAGA POR ESTUDANTE DE MEDICINA

Decisão do juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, foi destaque nesta sexta-feira no respeitado site de notícias...


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Jales - Operadora Vivo anda "MORTA" e causa transtornos aos consumidores.

Os consumidores da Operadora vivo já não sabem  mais a quem recorrer. As contantes falhas na internet, quedas que duram quase todo o dia, e...


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APÓS RECOMENDAÇÃO DO MPF E DO MP-SP, FRIGOESTRELA VAI REALIZAR TESTES DE COVID EM 1,5 MIL FUNCIONÁRIOS

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do estado de São Paulo (MP/SP), o...


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Homem condenado a 18 anos por roubo foi reconhecido somente pelo olho.

No último dia 28 de junho, a juíza Jane Rute Nalini Anderson, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, condenou quatro homens acusados de assaltar...