Direito MPF pede condenação de Júlio Cocielo por crime de racismo da Folhapress 04 de Janeiro de 2024 às 07:16h O Ministério Público Federal pediu a condenação de Júlio Cocielo por racismo. O órgão identificou nove vezes em que...
Direito Prestador de serviço vai à Justiça cobrar vínculo de emprego e é multado por má-fé da Folhapress 04 de Janeiro de 2024 às 07:11h Um homem que prestou serviços por 22 anos para um grupo empresarial no Espírito Santo foi à Justiça do Trabalho cobrar o reconhecimento de...
Direito Juíza concede isenção de ICMS e IPVA a idosa com deficiência auditiva Migalhas 03 de Janeiro de 2024 às 09:02h Juíza de Direito Marluccia Benicio Soares Miguel, da 7ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO determinou que idosa portadora de...
Direito Barroso defende câmeras em fardas da PM, mas recusa ação sobre uso em SP Por Mateus Vargas da Folhapress 31 de Dezembro de 2023 às 10:07h O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rejeitou neste sábado (30) um pedido da Defensoria Pública de São...
Direito Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem da Agência Brasil 25 de Dezembro de 2023 às 09:57h Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após...
Direito Por falta de cautela, vítima de golpe do boleto não será indenizada Migalhas 24 de Dezembro de 2023 às 07:07h Mulher que não observou o dever de cautela e caiu em golpe do boleto falso não será indenizada pela instituição financeira,...
Direito Indulto natalino perdoa multas; condenados por 8 de janeiro ficam fora Por Felipe Pontes Agência Brasil 24 de Dezembro de 2023 às 07:02h O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino...
Direito Mendonça nega liminar do PT e PSOL em ação contra privatização da Sabesp Folhapress 24 de Dezembro de 2023 às 06:58h O ministro do STF, André Mendonça, negou liminar do PT e do PSOL em uma ação contra a privatização da...
Direito (Vídeo) Juiz chama advogado de "palhaço"; conduta do magistrado será apurada Migalhas 21 de Dezembro de 2023 às 16:26h O corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, determinou a instauração de reclamação disciplinar...
Direito Justiça absolve chefe da PRF sob Bolsonaro em ação de improbidade da Folhapress 21 de Dezembro de 2023 às 12:17h A Justiça Federal no Rio de Janeiro absolveu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques em ação de improbidade...
Direito Mulher que matou a enxadadas gata arisca é condenada: "espírito ruim" Migalhas 20 de Dezembro de 2023 às 18:33h TJ/SC confirmou sentença que condenou uma mulher por crime de maus-tratos majorado pela morte de animal doméstico. A ré agrediu uma gata com...
Direito Justiça manda soltar motorista que esqueceu menino de 3 anos em van escolar em SP Por Beatriz Gomes da Folhapress 20 de Dezembro de 2023 às 06:44h A Justiça de São Paulo mandou soltar a motorista que esqueceu um menino de 3 anos em uma van escolar na Mooca, na zona leste da capital paulista. O...
Direito CNJ investigará magistrados que negaram aborto a menina de 11 anos Migalhas 19 de Dezembro de 2023 às 18:08h Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das...
Direito Mãe relata alívio após ex-padrasto ser condenado a 31 anos de prisão por matar adolescente: 'Minha filha pode descansar em paz' Por Desirèe Assis, g1 Rio Preto e Araçatuba 19 de Dezembro de 2023 às 10:34h A
Direito Por maioria de votos, STF decide regionalizar piso da enfermagem Migalhas 19 de Dezembro de 2023 às 07:32h Por 6 votos a 4, o STF decidiu manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais e estabelecer que a implementação para os profissionais celetistas em...
Direito STF tem maioria para manter aumento de 300% de salário de Zema Por Constança Rezende da Folhapress 19 de Dezembro de 2023 às 07:25h O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (18) para rejeitar a ação que pedia a anulação do aumento do...
Direito STJ julga critérios objetivos em apreciação de gratuidade de Justiça Migalhas 15 de Dezembro de 2023 às 09:20h A Corte Especial do STJ começou a julgar nesta quinta-feira, 14, se é legítima a adoção de critérios objetivos para...
Direito Por abuso de poder, Procuradoria Eleitoral no PR pede cassação de Moro Migalhas 15 de Dezembro de 2023 às 09:17h Nesta quinta-feira, 14, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador Sergio...
Direito Jales - Carol Amador, deve ser julgada dia 05 de junho de 2024, por Crime de Injúria Racial Betto Mariano 13 de Dezembro de 2023 às 15:56h A Justiça de Jales, marcou para o dia 05 de junho de 2024, a audiência de Instrução e Julgamento, do caso que envolve a Vereadora Carol...
Direito Jales - Vereadora tenta calar a Imprensa, e leva tinta de novo! Betto Mariano 12 de Dezembro de 2023 às 18:27h Inconformada com as reportagens da Imprensa, e em Especial ao Site A VOZ DAS CIDADES, Carol Amador, financiada por "amigos do MDB"...
1 Justiça MP pede condenação de marido da prefeita suspeito de usurpar o cargo de chefe do executivo em Auriflama