Notícias sobre Direito

Direito

Prova de vida do INSS para aposentados e pensionistas poderá ser feita pelo celular

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ontem (10/07) que dará início em agosto ao projeto-piloto para a realização da prova de vida...


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JALES - FIM DA PICADA! TRIBUNAL DE CONTAS CONDENA CORPORAÇÃO MUSICAL DE JALES A DEVOLVER R$ 84 MIL À PREFEITURA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do conselheiro Josué Romeiro, condenou a Corporação Musical de Jales a devolver R$ 84,8 mil aos cofres...


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EX-PROMOTOR QUE MATOU FILHO DE EX-JOGADOR DE TIME DE BASQUETE DE JALES DEVERÁ IR A JÚRI POPULAR

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Tóffoli que anulou a absolvição do ex-promotor Thales Ferri...


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EFEITO CORONAVÍRUS: JUIZ DE JALES CONCEDE LIMINAR QUE SUSPENDE POR 120 DIAS CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO

O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal, concedeu liminar a um morador de Jales, que suspende por 120 dias o contrato de financiamento de um...


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EX-SECRETÁRIO ALDO NUNES PROCESSA PREFEITURA POR DANOS MORAIS

O ex-secretário Aldo José Nunes de Sá ingressou na Justiça local com uma ação de indenização por danos morais e...


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COVID 19: Moradora de Santa Clara D'Oeste move ação judicial contra Santa Casa de Santa Fé do Sul

Uma moradora de Santa Clara D'Oeste está movendo uma ação judicial contra a Santa Casa de Santa Fé do Sul, em razão de não...


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Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi preso na manhã desta terça-feira (30/6) dentro de...


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JUIZ DE JALES CONCEDE LIMINAR QUE REDUZ EM 50% MENSALIDADE PAGA POR ESTUDANTE DE MEDICINA

Decisão do juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, foi destaque nesta sexta-feira no respeitado site de notícias...


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Jales - Operadora Vivo anda "MORTA" e causa transtornos aos consumidores.

Os consumidores da Operadora vivo já não sabem  mais a quem recorrer. As contantes falhas na internet, quedas que duram quase todo o dia, e...