Justiça de Jales manda mulher retirar gatos
O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, deferiu uma liminar solicitada pela Prefeitura de Jales, determinando que uma moradora do Jardim...
Notícias sobre Direito
Direito
Nova lei de improbidade é oportunidade de corrigir erros, diz advogado
A lei de Improbidade Administrativa sofreu uma série de alterações em outubro de 2021, quando da sanção da lei
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Jales - Ação Popular é arquivada pela Justiça contra Empresa para prestação de serviços de Varrição
Uma Ação Popular Preventiva Protocolada pelo Advogado Gustavo Alves Balbino teve como consequência o
Direito
Uso da imagem de bebê em memes sem autorização pode levar a ação penal
Os direitos de imagem são disciplinados pelo artigo 5º, inciso X da Constituição que trata do dos direitos de imagem. A carta maior determina que...
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Banco é condenado por firmar empréstimo com incapaz sem aval do curador
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados em razão de defeitos no serviço prestado e de fatos relacionados com...
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Juiz condena PepsiCo a indenizar homem que achou baratas em batata frita
Com base no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.899.304 (SP), de relatoria da ministra Nancy Andrighi, o juiz José...
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Jovem pede R$ 210 mil de indenização para diocese e padre por abuso sexual
Uma jovem que alega que foi vítima de abuso sexual aos 11 anos por um padre pediu à Justiça para que ele e a Diocese de Catanduva (SP) sejam condenados a...
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Não Me Perturbe tem quase 10 milhões de cadastros (mas nem sempre funciona)
O serviço Não Me Perturbe encerrou 2021 com 9,55 milhões de números cadastrados. A plataforma bloqueia...
Direito
Credor não é obrigado a aceitar substituição de penhora por carta-fiança
O entendimento é da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a penhora de 15% sobre o...
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Famílias de Jales vão receber lâmpadas de Led mais econômicas
Entre os dias 17 e 19 de janeiro, o município de Jales irá receber o projeto Energia Mais Eficiente, uma iniciativa da Neoenergia Elektro que realiza...
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Jales - Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) podem ser isentos de IPTU
A Lei 4962, de 06 de fevereiro de 2020, também trás alguns benefícios com relação a Isenção de IPTU em...
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Fux vota por validar novo marco do saneamento básico
Nesta quinta-feira, 25, o plenário do STF deu continuidade ao julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos...
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Juíza rejeita ação contra a Sabesp por readequação de tarifas
Homem que pretendia suspender os efeitos do comunicado
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STF vai julgar apagão de dados do ministério da Saúde
Quatro deputados Federais acionaram o Supremo para questionar o apagão de dados do ministério da Saúde no que se refere à pandemia da covid-19 e...
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O Marco Legal do saneamento básico como Direito Fundamental
O Senado Federal aprovou no dia 24 de agosto de 2020 a lei 14.026, conhecido como novo marco legal de saneamento básico: tema de grande relevância para o Brasil,...
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Comercial com bebê Alice gera debate sobre imagem de crianças na web
"Espelança". O vídeo da bebê Alice, de dois anos, contracenando com a veterana Fernanda Montenegro no comercial do banco Itaú já...
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Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo
O Estado não pode ser obrigado, por decisão judicial, a fornecer medicamento de alto custo não disponível na lista do SUS, salvo hipóteses...
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SP: Decreto de Doria obriga servidor estadual a comprovar vacinação
O governador de SP, João Doria, assinou decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar...
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STJ suspende decisão que exigia funcionamento de creches nas férias
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei
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Veja quais tribunais exigem comprovante de vacina para entrar no local
Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no...
