Notícias sobre Direito

Direito

TJ-SP JULGA INCONSTITUCIONAIS LEIS QUE CRIARAM CARGOS DE PROCURADOR-GERAL EM JALES E MESÓPOLIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é formado pelos 25 desembargadores mais antigos, julgou inconstitucional o...


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JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA DE NELSINHO EM CARGO DE CONFIANÇA

Em decisão publicada na quinta-feira, 23, o juiz da 2ª Vara Criminal de Jales, Alexandre Yuri Kiataqui, autorizou o retorno do servidor municipal Nelson Guzzo...


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JUSTIÇA FEDERAL INSTAURA AÇÃO CONTRA DUPLA DENUNCIADA PELO MPF DE JALES POR TRÁFICO DE 490 KG DE COCAÍNA

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Jales (SP) confirmou a prisão preventiva de dois homens...


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MORADORES DO CONJUNTO “HONÓRIO AMADEU” ACIONAM PREFEITURA E CDHU NA JUSTIÇA

Pelo menos 12 moradores(as) do conjunto habitacional “Honório Amadeu” já protocolaram ações individuais contra a Prefeitura de Jales e a...


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Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional

O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo...


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Corregedoria "Arquiva" Processo Diciplinar contra Juiz de Fernandópolis, Bufulin

O  Corregedor Geral da Justiça (RICARDO ANAFE) promoveu o arquivamento de representação contra o Juiz Vinicius Castrequini...


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MP-SP pede investigação sobre conduta de juiz de Fernandópolis, Bufulin

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a instauração de procedimento investigatório sobre a atuação do juiz...


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Prefeitura de Santa Fé do Sul tem liminar de agravo indeferido pelo TJ/SP

O Desembargador Aroldo Viotti considerou sem efeito suspensivo, o agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura Municipal de Santa Fé Do Sul contra decisão do...


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Justiça concedeu liminar para funcionamento normal dos supermercados em Santa Fé do Sul.

Justiça concedeu liminar para funcionamento normal dos supermercados em Santa Fé do Sul. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...