OLX não é responsável por vendedor que caiu em golpe do pagamento
A juíza de Direito Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação movida por um vendedor em...
Notícias sobre Direito
Direito
Jales - Ministério Público pede Bloqueio de verbas da Fazenda Pública Estadual, para assegurar medicamento de alto custo à criança.
Infelizmente esta é uma realidade que vive a classe mais humilde, e que atinge nossas crianças. Por motivos ainda desconhecidos, o Estado sempre na...
Direito
Em decisão liminar no STJ, Eduardo Bercelli está em liberdade e terá de cumprir medidas alternativas
Antes do teor da notícia do amigo Wilson Colombo, Eduardo Berceli não deve estar lá assim tão ruim das pernas, ou melhor,...
Direito
Jales - Kelec tem INDEFERIDO tutela antecipada para cobrança de Taxa de remoção de Lixo.
Não é a toa que dezenas de Advogados chegou a comentar que se algum pedido de Tutela ou de qualquer Ação contra a Prefeitura de Jales,...
Direito
STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira, 14, o arquivamento de inquérito que ele próprio instaurou contra os procuradores...
Direito
FARRA NO TESOURO: Justiça absolve ex-tesoureira e irma de lavagem de dinheiro
O juiz da 1ª Vara Criminal de Jales, Fábio Antônio Camargo Dantas, considerou que não havia provas de que Érica Cristina Carpi Oliveira e sua...
Direito
Advocacia predatória: TJ/MS permite alvará em nome do credor
O corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, editou norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem...
Direito
Loja consegue substituição de IGP-M por IPCA em aluguel
Empresa consegue, na Justiça, substituição do índice IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. A liminar foi proferida pela da juíza de Direito...
Direito
TJ condena hospital e funerária por abandono de cadáver de recém-nascido em lavanderia
O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto (SP) e uma funerária a pagar indenização de R$ 20...
Direito
CNJ: Tribunais devem ter cautela ao coibir advocacia predatória
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de...
Direito
OAB SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
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Jales - Juiz concede Liminar para retirada de Taxas; Prefeitura disse que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer.
O Juiz Adílson Vagner Ballotti, concedeu parcialmente Liminar em desfavor à Prefeitura Municipal de Jales, em Mandado de...
Direito
Jales - Promotor foi talentoso e comedido ao pedir parecer ao Procurador Geral
O Promotor Horival Marques, foi talentoso, ao analisar a petição de Especiato. Desta forma mandou para que o Procurador Geral decida se há...
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VOTUPORANGA - JUSTIÇA DECLARA NULO O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO EX-VEREADOR DR. HERY KATTINWINKELL
Por decisão unânime o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarou nulo o processo de cassação aberto em 2018 pela Câmara...
Direito
Palmeira D'Oeste - Ministério Público, consegue Pedido de Liminar, para solucionar problema antigo de Moradores
Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE...
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Ministério Público (MP) oferece denúncia a ação coletiva contra B&G Cred e inclui nomes de Diretores e Captadores de dinheiro
O MP de Santa Fé do Sul deve tirar o sono de muita gente, o Promotor Justiça Dr. Felipe Bragantini de Lima, da comarca de Santa Fé do Sul, ofereceu...
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Macedônia - Justiça concede Liminar para suspender sessão de cassação de Vereadores
Ontem eu falava com alguém de Macedônia e disse que ELE, não deveria colocar a cerveja para gelar antes da hora, e tão pouco gastar dinheiro com...
Direito
A batata quente do IPTU, nas mãos do Juiz Fernando Antonio de Lima
Que rufem os tambores....alguns Advogados que defenderam teses de Ilegalidade, Inconstitucionalidade, entre outras teorias, vão de...
Direito
Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido do município de Santana de Parnaíba para que um homem retirasse de sua página nas redes...
