OLX não é responsável por vendedor que caiu em golpe do pagamento
A juíza de Direito Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação movida por um vendedor em...
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Infelizmente esta é uma realidade que vive a classe mais humilde, e que atinge nossas crianças. Por motivos ainda desconhecidos, o Estado sempre na...
Antes do teor da notícia do amigo Wilson Colombo, Eduardo Berceli não deve estar lá assim tão ruim das pernas, ou melhor,...
Não é a toa que dezenas de Advogados chegou a comentar que se algum pedido de Tutela ou de qualquer Ação contra a Prefeitura de Jales,...
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira, 14, o arquivamento de inquérito que ele próprio instaurou contra os procuradores...
O juiz da 1ª Vara Criminal de Jales, Fábio Antônio Camargo Dantas, considerou que não havia provas de que Érica Cristina Carpi Oliveira e sua...
O corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, editou norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem...
Empresa consegue, na Justiça, substituição do índice IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. A liminar foi proferida pela da juíza de Direito...
O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto (SP) e uma funerária a pagar indenização de R$ 20...
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de...
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
O Juiz Adílson Vagner Ballotti, concedeu parcialmente Liminar em desfavor à Prefeitura Municipal de Jales, em Mandado de...
O Promotor Horival Marques, foi talentoso, ao analisar a petição de Especiato. Desta forma mandou para que o Procurador Geral decida se há...
Por decisão unânime o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarou nulo o processo de cassação aberto em 2018 pela Câmara...
Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE...
O MP de Santa Fé do Sul deve tirar o sono de muita gente, o Promotor Justiça Dr. Felipe Bragantini de Lima, da comarca de Santa Fé do Sul, ofereceu...
Ontem eu falava com alguém de Macedônia e disse que ELE, não deveria colocar a cerveja para gelar antes da hora, e tão pouco gastar dinheiro com...
Que rufem os tambores....alguns Advogados que defenderam teses de Ilegalidade, Inconstitucionalidade, entre outras teorias, vão de...
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido do município de Santana de Parnaíba para que um homem retirasse de sua página nas redes...