Notícias sobre Direito

Direito

OLX não é responsável por vendedor que caiu em golpe do pagamento

A juíza de Direito Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª vara Cível de SP, julgou improcedente ação movida por um vendedor em...


Direito

Jales - Ministério Público pede Bloqueio de verbas da Fazenda Pública Estadual, para assegurar medicamento de alto custo à criança.

Infelizmente esta é uma realidade que vive a classe mais humilde, e que atinge nossas crianças. Por motivos ainda desconhecidos, o Estado sempre na...


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Em decisão liminar no STJ, Eduardo Bercelli está em liberdade e terá de cumprir medidas alternativas

Antes do teor da notícia do amigo Wilson Colombo, Eduardo Berceli não deve estar lá assim tão ruim das pernas, ou melhor,...


Direito

Jales - Kelec tem INDEFERIDO tutela antecipada para cobrança de Taxa de remoção de Lixo.

Não é a toa que dezenas de Advogados chegou a comentar que se algum pedido de Tutela ou de qualquer Ação contra a Prefeitura de Jales,...


Direito

STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira, 14, o arquivamento de inquérito que ele próprio instaurou contra os procuradores...


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FARRA NO TESOURO: Justiça absolve ex-tesoureira e irma de lavagem de dinheiro

O juiz da 1ª Vara Criminal de Jales, Fábio Antônio Camargo Dantas, considerou que não havia provas de que Érica Cristina Carpi Oliveira e sua...


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Advocacia predatória: TJ/MS permite alvará em nome do credor

O corregedor-Geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, editou norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça ordem...


Direito

Loja consegue substituição de IGP-M por IPCA em aluguel

Empresa consegue, na Justiça, substituição do índice IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. A liminar foi proferida pela da juíza de Direito...


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TJ condena hospital e funerária por abandono de cadáver de recém-nascido em lavanderia

O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto (SP) e uma funerária a pagar indenização de R$ 20...


Direito

CNJ: Tribunais devem ter cautela ao coibir advocacia predatória

Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de...


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OAB SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...


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Jales - Juiz concede Liminar para retirada de Taxas; Prefeitura disse que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer.

O Juiz Adílson Vagner Ballotti, concedeu parcialmente Liminar em desfavor à Prefeitura Municipal de Jales,  em Mandado de...


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Jales - Promotor foi talentoso e comedido ao pedir parecer ao Procurador Geral

O Promotor Horival Marques, foi talentoso, ao analisar a petição de Especiato. Desta forma mandou para que o Procurador Geral decida se há...


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VOTUPORANGA - JUSTIÇA DECLARA NULO O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO EX-VEREADOR DR. HERY KATTINWINKELL

Por decisão unânime o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declarou nulo o processo de cassação aberto em 2018 pela Câmara...


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Palmeira D'Oeste - Ministério Público, consegue Pedido de Liminar, para solucionar problema antigo de Moradores

Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE...


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Ministério Público (MP) oferece denúncia a ação coletiva contra B&G Cred e inclui nomes de Diretores e Captadores de dinheiro

O MP de Santa Fé do Sul deve tirar o sono de muita gente, o Promotor Justiça Dr. Felipe Bragantini de Lima, da comarca de Santa Fé do Sul, ofereceu...


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Macedônia - Justiça concede Liminar para suspender sessão de cassação de Vereadores

Ontem eu falava com alguém de Macedônia e disse que ELE, não deveria colocar a cerveja para gelar antes da hora, e tão pouco gastar dinheiro com...


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A batata quente do IPTU, nas mãos do Juiz Fernando Antonio de Lima

Que rufem os tambores....alguns Advogados  que defenderam teses de Ilegalidade, Inconstitucionalidade, entre outras teorias, vão de...


Direito

Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido do município de Santana de Parnaíba para que um homem retirasse de sua página nas redes...


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Discutir IPTU na Justiça pode ser uma briga perigosa

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