DECISÃO DO STF SOBRE 2a. INSTÂNCIA COLOCA EM LIBERDADE MÉDICO DE JALES QUE COBRAVA DE PACIENTES DO SUS
A decisão do STF de acabar com a prisão após segunda instância beneficiou não apenas o ex-presidente Lula, mas também um...
Notícias sobre Direito
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CORRETOR INVESTIGADO NA ‘FARRA DO TESOURO 2’ É CONDENADO POR POSSE IRREGULAR DE ARMAS
A sentença é do juiz Adílson Vagner Ballotti, da 5ª Vara. A pena foi, no entanto, substituída pela prestação de serviços...
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Despesas de acompanhante de idoso devem ser custeadas por plano de saúde
O Estatuto do Idoso, lei
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Defensoria Pública lança Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial
A Defensoria Pública do Estado do Pará lança hoje, 5 de dezembro, o Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial. A ideia partiu de uma...
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Para soltar homem preso por ser pobre, STJ supera súmula do STF
Manter pessoa presa apenas por ela ser pobre e não poder pagar fiança é ilegal. Para corrigir este erro, até mesmo súmula do Supremo Tribunal...
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Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB, decide TRF-4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um bacharel em Direito formado em 1982 poderá exercer a advocacia sem se submeter ao...
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UNIVERSIDADE BRASIL ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA DELEGADO DA PF DE JALES
A Universidade Brasil ingressou na segunda-feira (2/12) na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, com uma representação com fins...
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Instituto Municipal de Previdência Social de Jales, ganha em Primeira Instância ação contra Banco Santander
Em sentença publicada nesta quinta-feira, 28, a juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 4ª Vara de Jales, julgou procedente a ação de...
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EXCLUSIVO - Procuradoria Geral de Justiça pede a Inconstitucionalidade de Expressões de Cargos do Funcionalismo Municipal de Jales
A Procuradoria Geral de Justiça está propondo uma ADI - Ação Direta de...
