TJ-SP JULGA INCONSTITUCIONAIS LEIS QUE CRIARAM CARGOS DE PROCURADOR-GERAL EM JALES E MESÓPOLIS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é formado pelos 25 desembargadores mais antigos, julgou inconstitucional o...
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Em decisão publicada na quinta-feira, 23, o juiz da 2ª Vara Criminal de Jales, Alexandre Yuri Kiataqui, autorizou o retorno do servidor municipal Nelson Guzzo...
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Jales (SP) confirmou a prisão preventiva de dois homens...
Pelo menos 12 moradores(as) do conjunto habitacional “Honório Amadeu” já protocolaram ações individuais contra a Prefeitura de Jales e a...
O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo...
O Corregedor Geral da Justiça (RICARDO ANAFE) promoveu o arquivamento de representação contra o Juiz Vinicius Castrequini...
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a instauração de procedimento investigatório sobre a atuação do juiz...
O Desembargador Aroldo Viotti considerou sem efeito suspensivo, o agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura Municipal de Santa Fé Do Sul contra decisão do...
Justiça concedeu liminar para funcionamento normal dos supermercados em Santa Fé do Sul. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...