Notícias sobre Direito

Direito

Redução de aluguel de estabelecimento comercial em razão da pandemia de covid-19

A pandemia de covid-19 trará grandes efeitos econômicos, afetando negativamente os mais diversos setores da economia, em especial comércio e...


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Você sabia que pode suspender o pagamento do FIES durante a pandemia do novo coronavírus?

No dia 15 de maio de 2020, foi sancionada a lei LEI 13.998/20 que suspende o pagamento das...


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TJ-SP AUTORIZA REABERTURA DE ACADEMIAS EM SANTA FÉ DO SUL

A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse local, o que restou autorizado pela...


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ARTIGO - ELEGIBILIDADE: “ESTOU FILIADO E POSSUO A IDADE MÍNIMA. É SÓ ISSO?”

A apoteose da democracia é a eleição. E respeito muito aquele que coloca o seu nome no escrutínio (processo de votação que utiliza...


Direito

Advogado de Votuporanga pega 3,1 anos de reclusão

Um advogado de Votuporanga foi condenado ontem (27) a 3,1 anos de reclusão por se apropriar de dinheiro pertencente a uma cliente, em 2018. De acordo com o processo, o...


Direito

Segundo Rosa, marco civil da internet não permite que WhatsApp seja suspenso

O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros...


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Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo

A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que não dispunha de local...


Direito

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

O Projeto de Lei 2389/20 altera o Código Penal para punir...


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Prefeitura de Santa Fé do Sul/SP derruba liminar que determinava o fechamento do comércio com base no decreto estadual

Parte do relato o desembargador Leonel Costa do TJ-SP... Diante do quanto ressaltado, sobressaem-se os fundamentos de fato e de direito trazidos nas razões do...