Redução de aluguel de estabelecimento comercial em razão da pandemia de covid-19
A pandemia de covid-19 trará grandes efeitos econômicos, afetando negativamente os mais diversos setores da economia, em especial comércio e...
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No dia 15 de maio de 2020, foi sancionada a lei LEI 13.998/20 que suspende o pagamento das...
A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse local, o que restou autorizado pela...
A apoteose da democracia é a eleição. E respeito muito aquele que coloca o seu nome no escrutínio (processo de votação que utiliza...
Um advogado de Votuporanga foi condenado ontem (27) a 3,1 anos de reclusão por se apropriar de dinheiro pertencente a uma cliente, em 2018. De acordo com o processo, o...
O Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros...
A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que não dispunha de local...
O Projeto de Lei 2389/20 altera o Código Penal para punir...
Parte do relato o desembargador Leonel Costa do TJ-SP... Diante do quanto ressaltado, sobressaem-se os fundamentos de fato e de direito trazidos nas razões do...