Notícias sobre Direito
Direito

Alvos de denúncia do MPF, oito pessoas são condenadas por assalto aos Correios em Urânia

  • 08 de Julho de 2019 às 09:07h

A Justiça Federal em Jales condenou oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal por participação no assalto à...
Direito

Por déficits sucessivos, promotora quer condenação de R$ 500 mil contra ex-prefeito

  • 08 de Julho de 2019 às 08:53h

O Ministério Público em Estrela D’Oeste, ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Dolçinópolis,...
Direito

Esposa traída e humilhada na frente de vizinhos ganha direito de produzir provas em ação de adultério

  • 07 de Julho de 2019 às 11:20h

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença improcedente do Juízo em São José do Rio Preto, para a produção...
Direito

Jales - Justiça terá que decidir sobre uso de Bicicletas Elétricas

  • 04 de Julho de 2019 às 13:28h

Uma nova Polêmica foi instalada desta vez na cidade de Dolcinópolis. Um senhor de 70 anos, comprou em Jales do revendedor uma Bicileta...
Direito

PL reduz taxa de inscrição para reprovados na 2ª fase do exame de Ordem

  • 04 de Julho de 2019 às 10:14h

Na última segunda-feira, 1, foi proposto na Câmara o PL 3.790, que altera o Estatuto da Ordem para prever que o candidato aprovado na 1ª fase objetiva do...
Direito

Mais um projeto quer obrigar advogados a provar origem legal dos honorários

  • 04 de Julho de 2019 às 10:08h

Chegou na Câmara dos Deputados na segunda-feira (1º/7) novo projeto de lei que quer responsabilizar advogados que receberem honorários advocatícios...
Direito

Morador de Jales vai pra Justiça pra recuperar conta no WhatsApp repassada pra outra pessoa

  • 03 de Julho de 2019 às 10:19h

Um morador de Jales vive um drama digital após seu número de celular se cancelado pela operadora e comercializado novamente. Até aí...
Direito

NA JUSTIÇA, JUNQUEIRA PEDE DESCULPAS A ADVOGADO POR COMENTÁRIOS POSTADOS NO BLOG

  • 02 de Julho de 2019 às 21:09h

Em audiência realizada na tarde desta sexta-feira na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, o advogado Carlos Alberto Expedito Brito Neto, o Betinho,...
Direito

Vendedor denunciado por contrabando de cigarros é condenado a mais de sete anos de prisão em Jales

  • 02 de Julho de 2019 às 08:38h

A Justiça Federal condenou um vendedor de Uberaba (MG) flagrado em fevereiro transportando 22,5 mil maços de cigarros contrabandeados na região de Santa...