Notícias sobre Direito

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JALESENSE É ESCOLHIDO PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL

Em sessão realizada ontem, quarta-feira (21/10), os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça daquele...


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Jales - "Farra do Tesouro 1" - Bens da Ex-Tesoureira Érica, devem ir à Leilão em Fevereiro de 2021

A Justiça dizem que tarda mas não falha, os Bens da nossa Ex-Tesoureira Erica Cristina Carpi, ou pelo menos a mais suntuoso...


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Cidades da região de Rio Preto podem perder verba por falta de transparência

Prefeituras de sete municípios da região ainda não assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para assumir o compromisso de


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Cafelândia - Candidato à Prefeito ROGÉRIO ANTÔNIO CASTILHO tem equipamentos apreendidos por decisão Judicial.

Desrespeito à Legislação Eleitoral A Justiça Eleitoral de Cafelândia determinou...


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Fernandópolis - Irmã de Candidato à Prefeito é sentenciada a tirar postagem contra André Pessuto

A coisa parece estar bem quente em Fernandópolis, e tudo indica que a Justiça Eleitoral vai trabalhar e muito ! Chumbo Trocado: A...


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Aspásia - ELIAS ROZ CANOS, tem Registro Impugnado pela Justiça Eleitoral

O Candidato à Prefeito ELIAS ROZ CANOS, teve o seu registro de candidatura INDEFERIDO pela Justiça...


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Fernandópolis - Prefeito André Pessuto é condenado ao pagamento de 5 mil reais por Propaganda Eleitoral Irregular

SENTENÇA     Trata-se de representação por propaganda eleitoral antecipada irregular,...


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Dirce Reis - Roberto Carlos Visona, tem registro DEFERIDO e disputa as eleições Municipais.

O Ex-Prefeito ROBERTO CARLOS VISONA, e atual candidato como vice na Chapa de João Carlos Rainha, pode disputar as Eleições tranquilamente. O...


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Fernandópolis - Prefeito André Pessuto e Assessores, se tornam réus em Ação de Improbidade Administrativa

O Prefeito de Fernandópolis, André Pessuto e assessores, se tornaram réus em Ação de...


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Golpistas do 'bilhete premiado' são condenados

Um casal que aplicava golpe do bilhete premiado foi condenado pela Justiça de Votuporanga. O homem e a mulher pegaram 1,4 ano de reclusão cada, além da...


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Claro indenizará consumidor que teve chip clonado e contas do Mercado Livre e Facebook invadidas

A Justiça de SP condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar, por danos materiais e morais, consumidor que teve o chip de celular clonado e, com isso, foi alvo de...


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STF julga constitucional artigo do CTB que criminaliza fuga de local do acidente

Os ministros do STF, por maioria, entenderam que é constitucional artigo do 


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VERGONHOSO - STF marca para hoje julgamento do caso André do Rap

Opinião Betto Mariano - A mais alta corte do País, vai "perder" tempo para julgar um Habeas Corpus hoje, André do...


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Jales - Grávida registra Boletim de Ocorrência após médica negar internação sob argumento de que SUS não trabalha em "feriados"

Uma grávida foi atendida no UPA de Jales no dia de ontem (12) feriado. Com dores na barriga e com uma gestação delicada, segundo ela, teria...


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Juiz de Fernandópolis contraria STF e mantém mulher presa

Contrariando decisão do Superior Tribunal de Justiça, o juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP), manteve uma...


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JOVEM QUE PERDEU VISÃO DE UM OLHO ALEGA ERRO MÉDICO E QUER SER INDENIZADO PELO CONSIRJ E PELA PREFEITURA

Um morador do Jardim América, de apenas 20 anos, está acionando o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (Consirj) e a...


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Votuporanga - Justiça manda candidato remover vídeo e se retratar por fake news

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a vereador de Votuporanga Renato de Souza Oliveira remova das redes sociais um vídeo com acusações...


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Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48h, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...


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Justiça eleitoral determina que eleitor de Santa Fé retire Fake News do Facebook

Mal começou a campanha eleitoral e a Justiça já determinou que um eleitor de Santa Fé do Sul retire de sua página no Facebook uma...


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Aspásia - Vereador Tiosa (Renan Medeiro Venceslau) é "Absolvido" pela Justiça

Por outro lado uma outra notícia está sendo bastante comemorada pelo Vereador Tiosa (Renan Medeiro Venceslau) ele foi Absolvido por supostos crimes cometidos...