Notícias sobre Direito

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EX-SECRETÁRIO ALDO NUNES PROCESSA PREFEITURA POR DANOS MORAIS E PERDE AÇÃO.

O ex-secretário Aldo José Nunes de Sá ingressou na Justiça local com uma ação de...


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Justiça de Urânia suspende leilão de caminhão, pela Prefeitura de Aspásia

INTIMAÇÃO da TUTELA ANTECIPADA/CAUTELAR, nos termos da r. decisão de seguinte teor: "Vistos. Trata-se de ação ajuizada...


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PREFEITURA INVESTIRÁ R$ 57,5 MIL PARA ABRIGAR IDOSO QUE FAMÍLIA NÃO QUIS ACOLHER

A Prefeitura de Jales assinou, na terça-feira passada, 11/08, um contrato com a empresa “Bem Me Quer Instituição de Longa Permanência para...


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TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDUZ PENAS DE EX-OFICIAIS DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE JALES

Em setembro de 2019, os ex-oficiais foram condenados pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, às penas de reclusão de 08 anos, 10 meses e 20 dias (Gerci), e de...


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Pedranópolis - Vereadores cassados com "parcialidade" voltam a ocupar cargos por decisão da Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DEFERIU em Agravo de Instrumento, pedido de Tutela de...


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JALES - “FARRA NO TESOURO 2”: JUSTIÇA ATENDE PEDIDO DO MP E BLOQUEIA BENS DE CORRETOR DE SEGUROS

O juiz da 1ª Vara Cível de Jales, José Pedro Nóbrega Curitiba, deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público local,...


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TJ-SP REDUZ CONDENAÇÕES DE ROGER DIB E OUTROS DOIS ACUSADOS DE FRAUDES CONTRA HOSPITAL DE AMOR

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento parcial aos recursos interpostos pelas defesas dos...


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JALES - E DEPOIS DE "DOIS ANOS".....JUSTIÇA DE JALES RECEBE AÇÃO QUE ACUSA EX-TESOUREIRA ÉRICA E PARENTES DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Em decisão publicada na terça-feira, 05/08, a juíza da 2ª Vara Cível de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, determinou o recebimento da...


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Em prisão domiciliar, reitora da Unijales será monitorada durante saídas para trabalho e tratamento médico

A reitora da Unijales, Maria Christina Soler Bernardo, está autorizada a realizar sessões de pilates duas vezes por semana, mediante o uso de tornozeleira...