Notícias sobre Direito

Direito

Jales - Juri Popular de Advogado Clayton Colavite deve ocorrer no próximo dia 07 de outubro

Antes de iniciar esta matéria o Jornalista Betto Mariano faz algumas observações. Como é notório, sou formado em Direito pela...


Direito

Jales/São Francisco - Delegado Plantonista, contesta versão de Professor que se diz perseguido por racismo

O site A VOZ DAS CIDADES, conversou com o Delegado Plantonista do último final de semana que atendeu o Professor de Educação Física, Edvan da...


Direito

OAB aciona STF por omissão do governo federal no combate à fome

O Conselho Federal da OAB ajuizou, no STF, a ADPF 885, com pedido de liminar, para assegurar, entre outros pedidos, um investimento anual de R$ 1 bilhão no PAA -...


Direito

Tribunal de Justiça inaugura “Cejusc Amigo do Japão”

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Amigo do Japão foi inaugurado em solenidade on-line na manhã desta...


Direito

Promotora do MP/DF publica propaganda nazista no Facebook

Uma promotora do MP/DF utilizou suas redes sociais para publicar imagens com cartazes nazistas e mensagens de apoio a Adolf Hitler. As informações foram...


Direito

Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados

O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo federal. E o curioso é que grande parte das...


Direito

O que advogado pode e o que não pode fazer na rede social?

Uma polêmica circulou pelo universo da advocacia nos últimos dias. Diz-se que a OAB proibiu "ostentação de advogado" nas redes...


Direito

OAB: é preciso celebrar o diálogo respeitando a discórdia

Hoje, 15 de setembro, é o Dia Internacional da Democracia. A data, instituída pela Organizações das Nações Unidas (ONU) em 2007, visa...


Direito

STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei...


Direito

Aras: Deve ser suspensa MP que dificulta remoção de conteúdo nas redes

Nesta segunda-feira, 13, o PGR Augusto Aras enviou ao STF seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar da MP 



Direito

Moraes determina prisão de ex-PM que o ameaçou de morte

Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-PM Cássio Rodrigues Costa Souza, que publicou no Twitter ameaças de morte contra o ministro e sua...


Direito

PF abre inquérito para apurar falsidade ideológica de argentinos

A Polícia Federal confirmou a instauração de um inquérito para apurar a possível ocorrência de crime de falsidade...


Direito

Juiz mantém multa a loja que funcionou irregularmente na pandemia

O juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e...


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Macedônia - Três Vereadores podem sofrer cassação por recondução de Presidente a mesa da Câmara

IMORALIDADE EM ALTA NA CÂMARA DE MACEDÔNIA Depois de ser destituída do cargo de Presidente da Câmara Municipal de...


Direito

Justiça derruba mesa diretora da Câmara Municipal de Macedônia

Juiz da 1° Vara Civil da Comarca de Fernandópolis-SP, Marcelo Bonavolonta, em sentença proferida na última sexta feira, dia 27, anulou a...


Direito

MP denuncia 11 PMs por fraude em ocorrência com 6 mortos

O Ministério Público denunciou, por fraude processual, 11 policiais militares do 9º Baep envolvidos no confronto que resultou na morte de seis homens, em 12...


Direito

Acusado de matar ex-namorada com 35 golpes de canivete é condenado a 18 anos de prisão

O homem acusado de matar com 35 golpes de...


Direito

Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto...


Direito

Justiça bloqueia R$ 522 mil de prefeito da região

O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Adilson Araki Ribeiro, determinou o bloqueio de R$ 522,4 mil do prefeito de Cedral, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas, conhecido...