Notícias sobre Direito

Direito

Homem condenado a 18 anos por roubo foi reconhecido somente pelo olho.

No último dia 28 de junho, a juíza Jane Rute Nalini Anderson, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, condenou quatro homens acusados de assaltar...


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Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia...


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TJ-SP nega segundo pedido para abertura do comércio em Olímpia

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) negou pedido de um advogado de Olímpia para abertura do comércio. O município...


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Escritório explica processo envolvendo o município de Pedranópolis

O escritório de advocacia Gradim e Advogados Associados enviou nota com esclarecimentos sobre matéria publicada no site Região SP sobre a...


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ANEEL prorroga suspensão do corte de energia elétrica até 31/07/20

Ficará em vigor até 31/07/2020 a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes...


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MP investiga pastor que prometia cura da covid-19 com grãos de feijão DE SÃO PAULO Marcos Corrêa/PR

O Ministério Público de São Paulo vai investigar o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o pastor Valdemiro Santiago, pelo crime de estelionato....


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Justiça de Votuporanga nega liminar para salão de beleza

A Justiça de Votuporanga negou mais uma liminar contra a abertura de estabelecimento durante a medida de quarentena por conta da pandemia do coronavírus. Desta...


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Agora é lei: escolas têm que dar 30% de desconto durante a pandemia

A Noticia ruim que é apenas no Rio de Janeiro Escolas particulares do estado são obrigadas –...


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MP questiona prefeitura de Jales e cobra cumprimento de Plano

Apertou O Ministério Público de Jales apertou o cerco contra o prefeito da cidade, Flávio Prandi Franco (DEM), e as medidas de isolamento social na...