Notícias sobre Direito

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JUSTIÇA DE JALES INOVA ? CONCEDENDO REGIME SEMIABERTO A CONDENADO POR TRAFICO, MESMO SENDO REINCIDENTE.

Você deve estar se perguntando Justiça que Inova? Exatamente isso, mesmo sendo reincidente, a Primeira Vara de Jales, considerou que o rapaz que ganha...


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Jales - Provedor da Santa Casa é o mais novo derrotado pela "Liberdade de Expressão"; Minha voz, uso pra dizer o que se cala

Vencer uma demanda Judicial provocada pelo Provedor da Santa Casa de Jales, Toshiro Sakashita, não é apenas uma satisfação...


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JUSTIÇA DE JALES INOVA – CONCEDENDO REGIME SEMIABERTO A CONDENADO POR TRAFICO, MESMO SENDO REINCIDENTE.

O réu, foi denunciado como incurso no art. 33, c.c. art. 40, inc. III, ambos da Lei nº.11.343/2006 e art. 61, inc. II, alínea “j”, do...


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Aniversário de 30 anos da Amazon é golpe no WhatsApp; saiba se proteger

A suposta celebração do 30º aniversário da Amazon é a isca de um novo golpe que está sendo compartilhado no 


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MP emite parecer contrário a liminar para comércio em Votuporanga

O promotor de justiça de Votuporanga, Eduardo Martins Boiati, se manifestou contrário a autorização judicial para a abertura do comércio. O...


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MPF arquiva inquérito policial motivado por charge crítica a Jair Bolsonaro

O Ministério Público Federal arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo...


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STF suspende liminar que permitia retirada de produto em restaurante

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, neste sábado (20), ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de liminar que permitia a retirada de...


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Juiz autoriza abertura de supermercados em Rio Preto

O juiz 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto (SP), Adilson Araki Ribeiro, concedeu liminar autorizando a abertura de supermercados na...


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“VAGABUNDO E MOLEQUE”: LUÍS HENRIQUE AJUÍZA AÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA VEREADOR ELDER MANSUELI

O prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB), representado pelo advogado João Eduardo Carvalho, protocolou ontem, terça-feira, junto à Vara Especial...


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Juiz nega pedido de isenção de impostos municipais durante epidemia

Diante da pandemia de coronavírus, o momento é de solidariedade e de utilização dos dons da sabedoria e da inteligência para que se...


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Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?

Publicado por Bruno Leite É inegável que nosso país...


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PREFEITURA DE JALES RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO SP

O Ministério Público Estadual de Jales, representado pelo promotor Wellington Luiz Villar, expediu uma recomendação administrativa no dia 02 de...



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Ex-prefeita de Jales (SP) vira ré em ação penal por dispensa indevida de licitação no aeroporto da cidade

A ex-prefeita de Jales (SP) Eunice Mistilides Silva tornou-se ré em uma ação penal por dispensa indevida de licitação para o uso do aeroporto...


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Professores não podem ser convocados para aulas, decide Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que os professores e funcionários não devem ser convocados para aulas...


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Justiça condena estado de SP a pagar R$ 5 mil de indenização a grávida agredida por policial militar

A Justiça condenou o Governo do Estado de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a 


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Jales - Parece Notícia repetida mas ELA perdeu "duas vezes" com o mesmo Juiz, a decisão tem mais de 200 páginas

Nossa ex-prefeita cassada Nice Mistilides, inconformada com a Decisão do Juiz Fernando Antônio de Lima, com relação a um


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Justiça determina suspensão de festa divulgada nas redes sociais em Auriflama

Um evento que seria realizado no próximo sábado (6) por um estabelecimento de Auriflama (SP) deve ser suspenso por força de uma liminar obtida em uma...


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ELEKTRO DEVERÁ PAGAR PENSÃO PARA JOVEM QUE SE ACIDENTOU COM FIOS DE POSTE EM JALES

O Juiz de direito da 1ª Vara Cível de Jales, Dr. José Pedro Geraldo Nobrega Curitiba, atendeu ao pedido do advogado jalesense Gustavo Alves...


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Donos de prédios da ex-tesoureira acumulam prejuízos, e depois de 2 anos e meio, nada resolvido !

Eu costumo dizer que chegar até a justiça é a coisa mais rápida e fácil, o difícil é sair dela ! O radialista...