Notícias sobre Direito

Direito

Moradora de Valentim Gentil condenada por comprar CNH

Uma moradora de Valentim Gentil e dois homens foram condenados por falsificação e uso de documento falso. A mulher foi detida com a carteira de motorista...


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Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre maus-tratos a animais aprovou, nesta segunda-feira (16), a segunda versão de um substitutivo para aumentar...


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DECISÃO: Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se filha beneficiária ocupar cargo público ou se casar

O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A...


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TCU ESTÁ INVESTIGANDO QUANTO A PREFEITURA PAGOU POR SHOW DO ROUPA NOVA NA FACIP 2010

A 41ª Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, também chamada de Facip 2010, realizada pela Prefeitura à época do...


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Jales - Inquérito Policial contra Médico da Santa Casa por agressão contra ex-namorada, resulta improcedente.

O médico Anestesista RRP, foi acusado pela ex-namorada e por um tio da moça na época por agressões contra mulher. O fato inclusive foi...


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Ministro Schietti manda soltar advogado detido em presídio de segurança máxima pelo crime de calúnia

O ministro Rogério Schietti concedeu liminar em HC para dar liberdade a um advogado que foi detido em presidio de segurança máxima pelo crime de...


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OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas

A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da vara...


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Juiz de Fernandópolis manda advogado para presídio de segurança máxima por crime de calúnia

Devastado psicologicamente, o advogado Rodrigo Filgueira Queiroz chegou a arrancar um cabo de TV pendurado no canto da...


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Prazo prescricional de improbidade conta a partir do término do mandato

O prazo prescricional e o termo inicial em relação a particulares que participaram do ato ímprobo correspondem à mesma regra aplicada ao agente...