Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com...
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As alterações promovidas pela lei 13.964/19, conhecida...
O CNJ aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do TJ/RJ, por uso de linguagem inapropriada e do conteúdo...
A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido do PGR Augusto Aras para arquivar a investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro por...
Um casal e o genro foram inocentados pela Justiça de Votuporanga da acusação de estupro de vulnerável. Os pais e o rapaz foram alvo de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da República Deltan Dallagnol...
A juíza de Direito Maria Paula Branquinho Pini, de Jales/SP, negou o pedido de justiça gratuita a uma mulher...
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, ontem (18), a Portaria nº 10.095/22, que dispensa a aferição de temperatura e a...
O professor de direito constitucional Gustavo Binenbojm diz que o ato do Ministério da Justiça contra a exibição do filme de Danilo Gentili...
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor,
STF entende como inconstitucional norma que prevê porte de arma de fogo, para defesa pessoal, a procuradores de Estado. O colegiado, de forma unânime, concluiu...
Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade formal da LC
No último dia 10 de março a Juíza Maria Paula Brinquinho Pini, Relatora da Turma Recursal de Jales, cassou mais uma Liminar que questionava as Taxas...
Desta vez a 4ª Turma do Colégio Recursal de Jales, através do Juiz Renato Soares de Melo Filho, DEFERIU efeito suspensivo a mais uma Liminar concedida...
A Prefeitura de Jales conseguiu duas importantes vitórias judiciais na tarde desta segunda-feira, 7 de março. Seu Departamento Jurídico conseguiu derrubar...
Em segunda decisão no mesmo dia, a 3ª Turma do Colégio Recursal de Jales, derrubou mais uma Liminar concedida pelo Juiz Fernando Antônio de Lima,...
Eu disse que acreditar em Papai Noel as vezes e fora de época costuma dar dores de cabeça. O Colégio Recursal de Jales, em decisão...
A Câmara de Araçatuba (SP) comunicou nesta quinta-feira (24), a extinção do mandato do vereador Evandro Molina (PP). A medida foi adotada após...