Direito Homem é condenado à prisão por beijar mulher à força no rosto no interior de SP ESTADÃO CONTEÚDO 01 de Agosto de 2023 às 10:27h A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, condenou um homem a um ano e oito meses de prisão em regime fechado por...
Direito Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão Agência Brasil 01 de Agosto de 2023 às 07:42h A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma...
Direito Com maioria contra penduricalhos a membros do MP, Moraes pede vista Da Redação 31 de Julho de 2023 às 12:27h Ministro Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento virtual que analisava a possibilidade de incorporação, no salário de promotores e...
Direito TJ/SP: Empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano é abusivo Migalhas 31 de Julho de 2023 às 12:21h A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão unânime, manteve sentença da 2ª vara Cível de Franca/SP, proferida...
Direito Justiça condena Elektro por corte indevido de energia em Fernandópolis Da Redação 30 de Julho de 2023 às 18:15h A Elektro Redes S.A foi condenada pela Justiça de Fernandópolis a religar a energia elétrica e a pagar R$ 5 mil de indenização por...
Direito TSE multa Bolsonaro em R$ 55 mil e manda explicar gastos com 7 de Setembro da Folhapress 29 de Julho de 2023 às 06:45h O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidato à vice na...
Direito Justiça Federal aceita denúncia contra vereador de Rio Preto por publicação homofóbica e racista nas redes sociais G1 29 de Julho de 2023 às 06:36h A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador de
Direito Juíza suspende compra de automóveis da Audi pelo TJ/RS Migalhas 28 de Julho de 2023 às 16:22h Em decisão liminar, a juíza de Direito Silvia Muradas Fiori, da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, suspendeu provisoriamente a...
Direito Produtores rurais podem recorrer à recuperação judicial em meio a desafios econômicos Larissa Rodrigues Jornalista | Cientista Política 28 de Julho de 2023 às 16:10h São frequentes os desafios econômicos enfrentados pelo setor agrícola, como as variações em preços de commodities,...
Direito Gravação de conversa do WhatsApp serve como prova de falso testemunho Informações: TRT da 3 região 27 de Julho de 2023 às 15:52h Seguindo entendimento do STF, juíza do Trabalho Solainy Beltrão dos Santos, da vara de Sabará/MG, considerou que gravação...
Direito Habeas corpus TJ/SP manda soltar homem que teve pés e mãos amarrados por PMs Migalhas 27 de Julho de 2023 às 15:47h A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para trás,...
Direito Risco genérico não justifica porte de arma para defesa pessoal Informações: TRF da 4ª região. 27 de Julho de 2023 às 15:43h Demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas as...
Direito AGU protocola reclamação contra juiz de Santa Fé do Sul, que associou Lula a furto de celular Conjur 26 de Julho de 2023 às 10:38h Cabe observar que os site de Notícias até mesmo o Conjur cita a Cidade de Jales como sendo Comarca 0nde atua o Juiz Gilberto...
Direito Governo institui cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas Stefhanie Piovezan da Folhapress 25 de Julho de 2023 às 13:28h Tornar o invisível visível é uma das missões do colar de girassol aprovado no último dia 17 como símbolo nacional de...
Direito AGU decide acionar o CNJ contra juiz de Santa Fé do Sul, que ligou Lula a furtos Carta Capital 24 de Julho de 2023 às 22:19h A Advocacia-Geral da União decidiu nesta segunda-feira 24 acionar o Conselho Nacional de...
Direito DER é condenado por acidente causado por bagaço de laranja na pista Informações: TJ/SP. 24 de Julho de 2023 às 09:16h O DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo foi condenado a indenizar uma família pela morte de um homem em acidente...
Direito Escola é condenada a indenizar professora por fala racista de colega Miugalhas 24 de Julho de 2023 às 09:11h Professora receberá R$ 10 mil de danos morais após ser vítima de comentário racista proferido por colega de trabalho em escola. A...
Direito Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil Agência Brasil 24 de Julho de 2023 às 07:27h “Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que...
Direito Promotor que vai investigar gastos com viagens de Vereadores de Jales, é o mesmo que levou 6 Vereadores de Rosana pra cadeia ! BM 23 de Julho de 2023 às 18:51h O jovem Promotor de Justiça Dr Horival Marques é quem vai investigar gastos aparentemente excessivos e sem nenhuma utilidade de Vereadores de Jales, em...
Direito Moraes pede vista em caso que analisa invasão domiciliar por policiais Migalhas 20 de Julho de 2023 às 20:29h Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do STF, adiou análise de ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial....
1 Polícia Polícia prende jovem investigado por agredir e arrancar metade do lábio de ex-companheira no interior de SP