Notícias sobre Direito

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JALES - E DEPOIS DE "DOIS ANOS".....JUSTIÇA DE JALES RECEBE AÇÃO QUE ACUSA EX-TESOUREIRA ÉRICA E PARENTES DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Em decisão publicada na terça-feira, 05/08, a juíza da 2ª Vara Cível de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, determinou o recebimento da...


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Em prisão domiciliar, reitora da Unijales será monitorada durante saídas para trabalho e tratamento médico

A reitora da Unijales, Maria Christina Soler Bernardo, está autorizada a realizar sessões de pilates duas vezes por semana, mediante o uso de tornozeleira...


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TJ-SP JULGA INCONSTITUCIONAIS LEIS QUE CRIARAM CARGOS DE PROCURADOR-GERAL EM JALES E MESÓPOLIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é formado pelos 25 desembargadores mais antigos, julgou inconstitucional o...


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JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA DE NELSINHO EM CARGO DE CONFIANÇA

Em decisão publicada na quinta-feira, 23, o juiz da 2ª Vara Criminal de Jales, Alexandre Yuri Kiataqui, autorizou o retorno do servidor municipal Nelson Guzzo...


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JUSTIÇA FEDERAL INSTAURA AÇÃO CONTRA DUPLA DENUNCIADA PELO MPF DE JALES POR TRÁFICO DE 490 KG DE COCAÍNA

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Jales (SP) confirmou a prisão preventiva de dois homens...


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MORADORES DO CONJUNTO “HONÓRIO AMADEU” ACIONAM PREFEITURA E CDHU NA JUSTIÇA

Pelo menos 12 moradores(as) do conjunto habitacional “Honório Amadeu” já protocolaram ações individuais contra a Prefeitura de Jales e a...


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Desembargador mantem quebra de sigilo fiscal contra entidade educacional

O desembargador Jefferson Moreira de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso (agravo...


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Corregedoria "Arquiva" Processo Diciplinar contra Juiz de Fernandópolis, Bufulin

O  Corregedor Geral da Justiça (RICARDO ANAFE) promoveu o arquivamento de representação contra o Juiz Vinicius Castrequini...


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MP-SP pede investigação sobre conduta de juiz de Fernandópolis, Bufulin

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a instauração de procedimento investigatório sobre a atuação do juiz...