Notícias sobre Direito

Direito

Nunes Marques vota a favor de prisão de bolsonarista Zé Trovão

Nem Nunes Marques, o ministro mais próximo de 


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Em um ano, STJ cassou 78 decisões baseadas em reconhecimento facial

Devido a irregularidades na forma de identificação como responsáveis por crimes, nos últimos 12 meses, 78 pessoas que haviam sido presas...


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TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Tanabi

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira, 21, os mandatos do prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira (PSB), e do...


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Motorista vai a júri popular acusado de 2 mortes

A Justiça de Votuporanga marcou para 25 de novembro o julgamento do motorista que dirigia uma caminhonete que atropelou e matou dois homens na avenida Emílio...


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Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.228/21, que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de...


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Bar consegue suspender decisão que limitava barulho e proibia shows

Um bar de Itumbiara (GO) conseguiu reverter uma decisão que limitava os ruídos emitidos e também proibia a realização de shows a partir das...


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STF julgará em plenário físico prazo de impeachment contra Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual ação que pede o estabelecimento de um prazo para que o presidente da...


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TJ aumenta indenização de grávida agredida por PM em Rio Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou de R$ 5 mil para R$ 35 mil o valor da...


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Igreja não pode tocar sinos por mais tempo que o permitido em lei

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª vara de Fazenda Pública, que negou...


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Acusados de tráfico são soltos após invasão policial no domicílio

Um paciente acusado de tráfico e a corré deverão ser soltos após ministro constatar invasão policial ao domicílio. Na decisão,...


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STJ tranca ação penal de furto de steak de 4 reais: "Situação absurda"

A 6ª turma do STJ trancou ação penal em que o paciente foi condenado por furtar dois steaks de frango no valor de R$ 2 cada. A turma reconheceu a...


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Ministro do STJ solta mãe que furtou R$ 21 em miojo, coca e suco

Com base no princípio da insignificância, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São...


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EXCLUSIVO - Advogado Clayton Colavite é absolvido por Crime de Homicídio contra o pecuarista Padula

Depois de horas de Julgamentos no Fórum de Jales, o Advogado Clayton Colavite, foi absolvido do Crime de Homicídio do Pecuarista João Antônio...


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Jales - Jurados se reúnem para Juri Popular de Clayton Colavite neste dia 07 de outubro

Amanhã (07) os Jurados devem se reunir para Julgamento do Advogado Clayton Colavite, que acabou tragicamente matando seu cliente, João...


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Jales - Juizado Especial Cível confirma erro material em sentença de Bruno de Paula

Ontem nosso garoto prodígio diz que foi Caluniado. Bom primeiro o Vereador de Facebook, precisa saber qual é a diferença de...


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Fora do ar: Pane no WhatsApp pode gerar processos na Justiça

Quem tentou mandar mensagens pelo WhatsApp ou postar no Instagram/Facebook na tarde desta segunda-feira, 4, se frustrou: as plataformas estão fora do ar e sem...


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Justiça declara ex-prefeita de Jales como inocente em caso de improbidade que cassou o seu mandato

Depois de quase de sete anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou nesta segunda-feira, 04 de outubro, a ex-prefeita de Jales, Eunice Mistilides Silva, em...


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Ex-Prefeito Guedes de Pontalinda é absolvido em Ação por Improbidade Administrativa

Cuida-se de ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual em face de Guedes Marques Cardoso, na qual o autor...


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Jales - no dia do idoso....Promotor determina abertura de IP, para apurar eventual crime de Vereador contra Idosa

O Promotor de Justiça Wellington Luíz Villar, determinou que a Polícia Civil instaure Inquérito Policial para apurar...


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Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional propõe ampla campanha para reabertura do Judiciário

O Encontro Nacional de Prerrogativas, que ocorreu neste mês na Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco - em formato híbrido -, discutiu e...