Notícias sobre Direito

Direito

Moraes pede vista em ação de auxílio-invalidez a militares

Em plenário virtual, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento que diz respeito a constitucionalidade de...


Direito

Erro judicial: STJ absolve preso por reconhecimento fotográfico ilegal

Um inocente ficou preso por 2 anos e meio após ser condenado por integrar um grupo de 10 criminosos envolvidos em um assalto a um sítio. Flávio Silva...


Direito

Maioria do STF valida multa por recusa em realizar bafômetro

Nesta quinta-feira, 19, o plenário do STF validou multa ao motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro. O Supremo também julgou...


Direito

Senado aumenta pena de injúria racial em eventos esportivos e no humor

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O plenário do...


Direito

STF julga constitucionalidade da recusa em realizar bafômetro

Nesta quarta-feira, 18, o plenário do STF julga, em conjunto, ADIn 


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Droga Raia pagará R$ 40 mil a publicitário chamado de "Gaylileu"

A rede de farmácias Droga Raia e o publicitário Galileu Nogueira celebraram um acordo que prevê o pagamento de...


Direito

Jales - Justiça mão de ferro, condena menores por agressão de ex-Mototaxista em 3 anos de internação !

Uma verdadeira reviravolta aconteceu no caso dos menores que quase mataram um ex-mototaxista em Jales no dia 06 de abril de 2022 a...


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Estacionamento privativo para clientes: o que diz a lei?

Se você é proprietário de um estabelecimento comercial, sabe que não é fácil atrair, vender e fidelizar clientes. Não basta...


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Pode isso Arnaldo?

Não é raro ver em lojas, shoppings, e em estabelecimentos de estacionamento, uma sinalização indicando a cláusula de...


Direito

TJ/SP derruba lei que exclui trans de distribuição de absorventes

O Órgão Especial do TJ/SP considerou que há inconstitucionalidade na lei municipal 17.574/21, da cidade de São Paulo, que estabeleceu a...



Direito

Direito do Consumidor - Restaurantes podem cobrar por sobra de comida?

Procon alerta que cobrança da taxa de desperdício é ilegal A Coordenadoria de Defesa do...


Direito

Direito do consumidor: o que fazer com as ligações abusivas?

Quem já recebeu diversas ligações de números desconhecidos e, ao atender, percebeu que era cobrança ou telemarketing sabe o incômodo...



Direito

Aeronave de Eduardo Berceli, é Leiloada

A Aeronave marca PIPER AIRCRAFT, modelo PA34-220T “SENECA V”, prefixo PRJES, série 3449098, matrícula 17602, ano 1999, categoria bimotor, cores branco...


Direito

Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá

A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais.  O homem foi obrigado a arcar, junto com...


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Direito Penal STJ: Lei anticrime não retirou caráter hediondo do tráfico de drogas

As alterações promovidas pela lei 13.964/19, conhecida...



Direito

CNJ: Juíza é punida por linguagem preconceituosa em decisão

O CNJ aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do TJ/RJ, por uso de linguagem inapropriada e do conteúdo...


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Rosa Weber mantém inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido do PGR Augusto Aras para arquivar a investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro por...