Votuporanga - Juiz concede Liminar para Isenção de IPVA a portador de Deficiência Física.
Depois de dar um tiro no pé, com a retirada de Isenção do ICMS em produtos agrícolas e medicamentos, o Governador de São Paulo, João...
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O desembargador Álvaro Passos, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou que o Youtube retire do ar um...
Duas liminares concedidas pela Justiça em Rio Preto e Votuporanga isentaram dois motoristas com deficiência (PCD) de pagar o IPVA, mesmo sem terem seus...
Em decisão publicada ontem, 08, o juiz da 1ª Vara Cível de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba (foto), depois de analisar a denúncia do...
Duas das três pessoas presas ontem pela Policia Federal de Jales, por receptação de Notas Falsas foram colocadas em Liberdade pela Justiça Estadual...
O juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, julgou procedente uma ação de indenização por danos morais,...
Acredite se quiser no que vai ler, o "Certo" virou "Errado" e o "Errado" quer virar vítima...
A 5ª turma do STJ manteve decisão que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de...
A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução com recomendações de ética e disciplina na publicidade de...
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a alegação da defesa do ex-prefeito...
O delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge de Santa Fé do Sul, afirmou em entrevista para o Jornal da Record que "qualquer pessoa que pratica uma...
A empresa de telefonia Oi deve pagar R$ 3 mil, a título de dano moral, a cliente por fazê-lo perder tempo útil para resolver problemas de cobrança...
Ao se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), quem é dono do próprio negócio passa a ter acesso a diversos benefícios. Ao obter um CNPJ,...
A Justiça acatou liminar expedida pelo Ministério Público para Olímpia (SP) recuar à fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 1, 2 e...
Em se tratando de Direito, costumo dizer que é a única "Ciência" onde dois mais dois, pode dar "5". Nunca se sabe como pensam as...
O objetivo desta reportagem não é "captação" de clientela, assunto do qual infelizmente é comum entre a classe, basta que a...
Há pouco colocamos uma reportagem do conceituado Jornal de Jales, que em sua Notícia diz que assassino de Luciana Cordioli, pode pegar 30 anos de...
A Notícia é do Jornal de Jales, fiz questão de destacar a palavra PODE, em fim, no Direito está palavra faz uma...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o relatório sobre as contas do prefeito Flávio Prandi, relativas ao exercício de 2018, que receberam parecer...
A notícia de Hoje é do Blog do Cardosinho O Ministério Público de Jales protocolou na...