Direito STF reafirma competência dos Tribunais de Contas para julgar prefeitos ordenadores de despesa: decisão histórica fortalece a proteção ao erário A Voz Das Cidades 02 de Julho de 2025 às 10:25h Brasília — Julho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em fevereiro deste ano, o julgamento da...
Direito LATAM é condenada a indenizar passageira de Jales por falta de assistência após voo cancelado Da Redação 15 de Junho de 2025 às 14:37h A companhia aérea TAM Linhas Aéreas (LATAM Airlines Brasil) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5.000,00 por danos morais a uma...
Direito "Mentir deve voltar a ser errado", afirma Barroso em regulação das redes Migalhas 04 de Junho de 2025 às 18:29h Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 4, durante o
Direito Vereadores podem questionar gestão de consórcio intermunicipal de saúde e recomendar desligamento de município A Voz Das Cidades 11 de Março de 2025 às 08:58h Os vereadores possuem um papel essencial na fiscalização da administração pública, incluindo a atuação dos...
Direito STF: Moraes adia análise de lei que cobra taxa por atividade policial Migalhas 11 de Março de 2025 às 08:48h No plenário virtual do STF, ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise de ação que questiona a constitucionalidade da
Direito Proposta fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Lara Haje | da Agência Câmara de Notícias 23 de Outubro de 2024 às 16:52h O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para...
Direito Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo Migalhas 09 de Setembro de 2024 às 09:37h Uma empresa de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora após comprovação de adulteração na...
Direito TRF-3: Pessoa com visão monocular é isenta de IPI na compra de carro Migalhas 16 de Julho de 2024 às 16:52h Mulher com visão monocular poderá adquirir carro sem pagar IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª...
Direito Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel Migalhas 16 de Julho de 2024 às 16:47h O juiz de Direito Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara Cível de Coronel Fabriciano/MG, determinou o pagamento de aluguel por...
Direito PL prevê reajuste de salários alta de 27% a delegados da PF Por Mariana Brasil da Folhapress 24 de Maio de 2024 às 09:14h A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), projeto de lei que reajusta o salário de diversas categorias do serviço...
Direito Senado aprova proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade Por Fabíola Sinimbú da Agência Brasil 23 de Maio de 2024 às 07:42h O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar...
Direito Agora é lei: farmácias não podem mais exigir CPF para descontos Da Redação 20 de Maio de 2024 às 17:27h POR WANDY RIBEIRO. POSTADO EM POLÍTICA FARMACÊUTICA - 40877 Foi...
Direito Crimes Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024: Um Enfoque Específico André de Paula Viana 15 de Maio de 2024 às 10:25h Por André de Paula Viana À medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024, cresce a...
Direito Santa Fé do Sul - Podcast Cleberson TV Traz Especialista para Debatê sobre os Desafios da Administração Pública A Voz Das Cidades 07 de Maio de 2024 às 12:21h O popular podcast Cleberson TV, conhecido por abordar temas complexos e atuais com um enfoque único, anunciou para a próxima...
Direito Comissão do Senado prevê punir plataformas e proteger casais gays Por Matheus Teixeira da Folhapress 04 de Abril de 2024 às 10:42h O Senado Federal discute regulamentar o uso de inteligência artificial, a responsabilização de plataformas por vazamento de dados e...
Direito Resolução estabelece novas regras para tratamento de presos LGBTQIA+ Folhapress 03 de Abril de 2024 às 09:37h Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e...
Direito Comissão concentra reforços no Senado para votar Código Civil Por Felipe Pontes da Agência Brasil 01 de Abril de 2024 às 07:01h A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana,...
Direito Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Por Murilo Souza da Agência Câmara 29 de Março de 2024 às 09:05h A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras...
Direito Avanços Legislativos em São Paulo: Novas Leis Fortalecem Inclusão e Direitos de Pessoas com TEA A Voz Das Cidades 28 de Março de 2024 às 06:50h A legislação de São Paulo tem avançado significativamente em favor de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), refletindo uma...
Direito Fogos em Jales: Desrespeito à Lei e ao Bem-estar Animal Revela Lacunas na Fiscalização e Consciência Social Betto Mariano 26 de Março de 2024 às 18:58h A soltura de fogos de artifício ontem em Jales, um evento que aparentemente passou desapercebido pelos responsáveis pela aplicação da lei,...
2 Polícia Polícia de Rio Preto prende proprietária de empresa suspeita de integrar esquema de fraudes no Detran
3 Cidades Secretaria de Desenvolvimento Social de Jales participa do Encontro do FNAS pelo Brasil – Etapa São Paulo
