Notícias sobre Direito

Direito

A partir de hoje dia 14, composições que buzinarem após 22 horas sem justificativa; 20 mil reais de multa por trem !

A partir de hoje dia 14 de junho de 2021, cada composição da Rumo que for flagrada, cortando o perímetro Urbano de Jales, usando as Buzinas sem...


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Mulher traída pelo marido não receberá danos morais

A 4ª câmara Cível do TJ/RJ negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que acusa o marido de ter abandonado o lar, após...


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Justiça Federal de Jales, acata pedido do MPF e determina pagamento de multa por Buzinas fora de horário restrito !

É uma decisão histórica para Jales e centenas de moradores de nossa região. A Justiça Federal de Jales, acatou o pedido do...


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MPF quer que concessionária Rumo pague multa por trens continuarem buzinando de madrugada em Jales (SP)

O Ministério Público Federal (MPF) quer que as concessionárias Rumo S.A. e Rumo Malha Paulista S.A. sejam multadas, pois trens operados pelas empresas...


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JUIZADO ESPECIAL X JUSTIÇA COMUM: QUAL É O MELHOR CAMINHO?

Estima-se que em 2020 o número de processos que tramitam na Justiça brasileira alcançou a marca de 114,5 milhões. Destes, cerca de 20% estão...


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Juíza obriga promotor a passar por revista para entrar em fórum

A juíza de Direito Marina Martins Bardou Zunino, de Ibiporã/PR, atendeu um pedido da OAB do Estado para determinar que todas as pessoas que adentrem às...


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Urânia/Jales - Projeto de Lei que proíbe as Buzinas de trens nas madrugadas deve ser apreciado na próxima segunda-feira.

O Vereador Rodrigo Mota, deve apresentar Projeto de Lei que proíbe as Buzinas de Trens, durante as madrugadas...


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STJ: Denúncia com base apenas em reconhecimento fotográfico é nula

O reconhecimento de suspeito por meio de fotográfica não é suficiente para a denúncia. Assim decidiu a 6ª turma do STJ ao anular decisão...


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GRUPO DE MARSOLA DE MACEDÔNIA EM QUEDA LIVRE

Em que pese os esforços daqueles que não “ concordam “ de forma alguma em largar o “ osso “, e o estado das coisas agora é outro,...


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Funcionária de hospital recebe justa causa por recusar vacina da covid

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A...


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STF: É constitucional lei que proíbe corte de energia durante pandemia

Os ministros do STF, por maioria, julgaram constitucional lei do AM que dispõe proíbe as concessionárias de serviços públicos de água...


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JALES - PREFEITO LUÍS HENRIQUE E SEIS VEREADORES TIVERAM SUAS CONTAS ELEITORAIS DESAPROVADAS PELA JUSTIÇA

A matéria é do Blog do Cardosinho. Porém com relação ao Prefeito Luiz...


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MACEDÔNIA - JUSTIÇA CONDENA LENE MARSOLA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INELEGIBILIDADE É DE 5 ANOS

O Juiz da 2° Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, Dr. Heitor Katsumi Miura, condenou na última sexta feira (21),...


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JUSTIÇA FEDERAL DE JALES CONDENA EX-PREFEITO TUCANO DE PEDRANÓPOLIS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Além da devolução de R$ 233 mil, os réus foram condenados a pagar uma multa de R$ 40 mil, mas o MPF, através do procurador da...


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JALES - JUSTIÇA NEGA LIMINAR SOLICITADA POR ADVOGADO PARA SUSPENDER LICITAÇÃO DO LIXO, MAS CERTAME FOI SUSPENSO PELO TCE

A juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 2ª Vara Cível de Jales, negou a liminar solicitada pelo advogado Gustavo Alves Balbino para suspender a...


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Morte de gado por choque elétrico será indenizada

Um produtor rural com propriedade arrendada entre Votuporanga e Álvares Florence será indenizado pela morte de gado causada por choque elétrico. A...


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Passo a passo de como registrar qualquer reclamação de serviços na Prefeitura de Jales

Pela experiencia do site A VOZ DAS CIDADES, hoje senti a necessidade de como as pessoas precisam saber se comunicarem com uma Pessoa Jurídica. No caso a...


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OAB SP é considerada a instituição de maior confiança do sistema de Justiça do Estado segundo JUSBarômetro

Segundo a pesquisa JUSBarômetro, da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), a OAB SP é a...


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OAB SP promove audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) promove, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, uma audiência pública...


Direito

Ex-prefeito de Álvares Florence perde direitos políticos

O ex-prefeito de Álvares Florence, Calimério Luiz Correa Sales, foi condenado ontem (24) a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da...