Notícias sobre Direito

Direito

OAB: é preciso celebrar o diálogo respeitando a discórdia

Hoje, 15 de setembro, é o Dia Internacional da Democracia. A data, instituída pela Organizações das Nações Unidas (ONU) em 2007, visa...


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STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei...


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Aras: Deve ser suspensa MP que dificulta remoção de conteúdo nas redes

Nesta segunda-feira, 13, o PGR Augusto Aras enviou ao STF seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar da MP 



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Moraes determina prisão de ex-PM que o ameaçou de morte

Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-PM Cássio Rodrigues Costa Souza, que publicou no Twitter ameaças de morte contra o ministro e sua...


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PF abre inquérito para apurar falsidade ideológica de argentinos

A Polícia Federal confirmou a instauração de um inquérito para apurar a possível ocorrência de crime de falsidade...


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Juiz mantém multa a loja que funcionou irregularmente na pandemia

O juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e...


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Macedônia - Três Vereadores podem sofrer cassação por recondução de Presidente a mesa da Câmara

IMORALIDADE EM ALTA NA CÂMARA DE MACEDÔNIA Depois de ser destituída do cargo de Presidente da Câmara Municipal de...


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Justiça derruba mesa diretora da Câmara Municipal de Macedônia

Juiz da 1° Vara Civil da Comarca de Fernandópolis-SP, Marcelo Bonavolonta, em sentença proferida na última sexta feira, dia 27, anulou a...


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MP denuncia 11 PMs por fraude em ocorrência com 6 mortos

O Ministério Público denunciou, por fraude processual, 11 policiais militares do 9º Baep envolvidos no confronto que resultou na morte de seis homens, em 12...


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Acusado de matar ex-namorada com 35 golpes de canivete é condenado a 18 anos de prisão

O homem acusado de matar com 35 golpes de...


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Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto...


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Justiça bloqueia R$ 522 mil de prefeito da região

O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Adilson Araki Ribeiro, determinou o bloqueio de R$ 522,4 mil do prefeito de Cedral, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas, conhecido...


Direito

Justiça condena delegado a prisão por falsidade ideológica

A juíza da 1ª Vara Criminal de Rio Preto, Luciana Zamperlini Cochito, condenou o delegado Marcelo Goulart da Silva à pena de 2 anos e 8 meses de...


Direito

Aparecida D'Oeste - Tribunal de contas nega provimento em recurso de ex-prefeito, e mantém apontamento de irregularidades na aplicação do FUNDEB

O Ex-Prefeito de Aparecida D'Oeste, Maércio Menezes, interpôs recurso para Pedido de Reexame em face de parecer prévio...


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11 de agosto: dia de glória e tempo de luta

11 de agosto é o Dia do Advogado, em homenagem à criação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em 1827: Faculdade de Direito do Largo...


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EXCLUSIVO - Presidência da Câmara de Macedônia descumpre legislação federal e regimento interno, mas Justiça determina que a lei seja cumprida.

Segundo decisão da 3ª vara Cível de Fernandópolis, em sede de Mandado de Segurança impetrado por Pedro Antônio Aguiar, a Justiça...


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MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENÚNCIA DE DELEY SOBRE POSSÍVEL DIRECIONAMENTO EM LICITAÇÃO

O Ministério Público Estadual em Jales arquivou uma representação assinada pelo vereador Deley Vieira contra a licitação que contratou...


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Pandemia: Homem deve manter pensão a ex-mulher desempregada

Ex-marido deve continuar pagando alimentos à ex-esposa, com idade superior a 50 anos, desempregada e diagnosticada com doenças específicas. Assim decidiu a...


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Vereadores que gostam de correr para o MP, com representações infundadas, estão com seus dias contados !

Não é difícil ouvir ou tomar conhecimento que alguns Analfabetos Funcionais, acreditam que o Ministério Público "seria uma...