Direito Reportagem Especial: O Caminho da Pré-campanha Eleitoral e Seus Desafios Jurídicos Betto Mariano 18 de Março de 2024 às 16:53h A Voz das Cidades - 18 de Março Na tarde desta segunda-feira, nossa equipe teve o privilégio de conversar com o...
Direito Mesmo com DNA negativo, homem pagará pensão até fim de processo de paternidade Migalhas 18 de Março de 2024 às 10:17h Homem registrado como pai, mas que não é genitor biológico de criança, deve pagar pensão até que sentença...
Direito Entenda o que pode mudar caso PEC antidrogas seja aprovada pelo Congresso Por Thaísa Oliveira Folhapress 14 de Março de 2024 às 15:06h A proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas, aprovada nesta quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do...
Direito Desafios na Avaliação da Constitucionalidade de Projeto de Lei Municipal Sobre Consumo de Drogas Da Redação 13 de Março de 2024 às 09:31h Em um momento em que as políticas públicas de segurança e saúde se encontram no centro dos debates municipais, o site A VOZ DAS...
Direito Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas Por Lucas Pordeus León da Agência Brasil 07 de Março de 2024 às 07:33h O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu...
Direito Toffoli pede vista e suspende julgamento para descriminalizar porte de maconha Por José Marques e Thaísa Oliveira da Folhapress 07 de Março de 2024 às 07:27h O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu pela quarta vez, nesta quarta-feira (6), um julgamento que começou em 2015 e pode levar à...
Direito Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada Por Carolina Pimentel a Agência Brasil 07 de Março de 2024 às 07:25h A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito...
Direito Caso Moraes: OAB aciona STF contra delegado por expor conversa de advogado Migalhas 19 de Fevereiro de 2024 às 17:24h O Conselho Federal da OAB, e o Colégio de Presidentes das seccionais, apresentaram petição ao STF e à PGR neste domingo, 18, contra o...
Direito MPSP emplaca tese de que não existe silêncio seletivo no Processo Penal MPSSP 19 de Fevereiro de 2024 às 08:17h Em recurso interposto por um homem condenado por tentativa de feminicídio, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça acatou a...
Direito Justiça extingue ação contra bolsonaristas que ligaram Lula ao crime organizado por boné ‘CPX’ ESTADÃO CONTEÚDO 06 de Fevereiro de 2024 às 07:40h O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) extinguiu uma ação civil pública, movida pelo Centro Social Comunitário Favela em...
Direito STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 Por Carolina Pimentel da Agência Brasil 06 de Fevereiro de 2024 às 07:30h O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as...
Direito Concessionária indenizará homem atropelado por trem em São Carlos Comunicação Social TJSP 06 de Fevereiro de 2024 às 07:26h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São...
Direito Restrições Legais para Prefeitos em Ano Eleitoral, O Que É Proibido Fazer Betto Mariano 04 de Fevereiro de 2024 às 09:07h Em Jales, uma questão polêmica veio à tona quando um morador questionaou o prefeito sobre a concessão de ônibus municipais para...
Direito Moraes vota para condenar mais 12 réus pelos ataques do 8 de janeiro Por Constança Rezendeda Folhapress 02 de Fevereiro de 2024 às 18:20h O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar 12 réus acusados de participar dos ataques golpistas de 8 de janeiro,...
Direito Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto pede desculpas na Justiça Migalhas 01 de Fevereiro de 2024 às 18:20h O empresário Luiz Carlos Bassetto, que
Direito Barroso anuncia propostas para aperfeiçoar Judiciário em 2024 Migalhas 01 de Fevereiro de 2024 às 18:14h STF realizou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024. Na cerimônia, o presidente da Corte,...
Direito Hospital não é obrigado a colocar DIU: "afronta à moralidade cristã" Migalhas 01 de Fevereiro de 2024 às 18:09h O juiz de Direito Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª vara da Fazenda Pública do TJ/SP, negou liminarmente pedido do PSOL para obrigar a Sociedade Beneficente...
Direito Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa Comunicação Social TJSP 31 de Janeiro de 2024 às 16:28h A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de consultoria e influenciadora digital a indenizarem...
Direito Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada Comunicação Social TJSP – BC 31 de Janeiro de 2024 às 08:51h A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima de ofensas em redes sociais. Os...
Direito Vereador Bruno de Paula, perde mais duas ações contra Jornalista Betto Mariano, total, 3 ações, já pode pedir música no Fantástico? Betto Mariano 30 de Janeiro de 2024 às 17:42h O Vereador Bruno Henrique de Paula, inconformado com as críticas recebidas do jornalista Adalberto Mariano dos Santos, tentou...
2 Brasil Tentativas Frustradas de Entrada com Drogas em Penitenciárias Paulistas Marcaram o Fim de Semana