Notícias sobre Direito

Direito

Famílias de Jales vão receber lâmpadas de Led mais econômicas

Entre os dias 17 e 19 de janeiro, o município de Jales irá receber o projeto Energia Mais Eficiente, uma iniciativa da Neoenergia Elektro que realiza...


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Jales - Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) podem ser isentos de IPTU

A Lei 4962, de 06 de fevereiro de 2020, também trás alguns benefícios com relação a Isenção de IPTU em...


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Fux vota por validar novo marco do saneamento básico

Nesta quinta-feira, 25, o plenário do STF deu continuidade ao julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos...


Direito

Juíza rejeita ação contra a Sabesp por readequação de tarifas

Homem que pretendia suspender os efeitos do comunicado 


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STF vai julgar apagão de dados do ministério da Saúde

Quatro deputados Federais acionaram o Supremo para questionar o apagão de dados do ministério da Saúde no que se refere à pandemia da covid-19 e...


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O Marco Legal do saneamento básico como Direito Fundamental

O Senado Federal aprovou no dia 24 de agosto de 2020 a lei 14.026, conhecido como novo marco legal de saneamento básico: tema de grande relevância para o Brasil,...


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Comercial com bebê Alice gera debate sobre imagem de crianças na web

"Espelança". O vídeo da bebê Alice, de dois anos, contracenando com a veterana Fernanda Montenegro no comercial do banco Itaú já...


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Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo

O Estado não pode ser obrigado, por decisão judicial, a fornecer medicamento de alto custo não disponível na lista do SUS, salvo hipóteses...


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SP: Decreto de Doria obriga servidor estadual a comprovar vacinação

O governador de SP, João Doria, assinou decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar...


Direito

STJ suspende decisão que exigia funcionamento de creches nas férias

Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei


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Veja quais tribunais exigem comprovante de vacina para entrar no local

Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no...


Direito

Homem é condenado por estelionato sexual em Fernandópolis

A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por não ter pago um programa sexual, combinado entre as partes, no valor de R$ 300. De acordo com a...


Direito

STJ suspende cumprimento de pena de homem que furtou papel higiênico

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel...


Direito

Juiz de direito é afastado do cargo por suspeita de faltar ao trabalho no interior de SP

O juiz de direito Wellington José Prates, da 2ª Vara Criminal da Comarca de 


Direito

Prefeito de Tanabi perde a cadeira em nova decisão da Justiça

O julgamento dos Embargos impetrado pelo Prefeito Norair (PSB) e seu Vice Devinha Zanetoni, no TRE-SP foram cancelados por unanimidade na tarde de hoje (16). Com essa...


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Aparecida D'Oeste - Mais uma Denúncia que vai para o arquivo morto contra o Prefeito

Os nossos leitores provavelmente se lembram de Pedro Costa, o iletrado Munícipe que fez vários


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Casal de Santa Salete consegue Habeas Corpus por Advogados Jalesenses

O Edilson e a Solange, sua esposa, foram presos provisoriamente no dia 04 de outubro de 2021 por ordem do juízo da primeira vara criminal de Ituiutaba/MG


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Estelionato de R$ 4 chega ao STJ; ministro aplica insignificância

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem em HC para anular ANPP - Acordo de Não Persecução Penal feito entre um homem e o MP...


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Aparecida D' Oeste - Prefeito Izaias e Rossi, são absolvidos por denuncias infundadas de Alex Begido

Para que nossos leitores entendam de modo mais simples, o polêmico Alex Begido deu mais um bola fora, e perdeu mais uma ação sob suas denúncias...


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SUMPREMO DECIDE SE CANDIDATOS PAGARÃO POR JINGLES DE PARÓDIAS

A cena gravada em 2014 é, no mínimo, curiosa: sentado em um cenário branco, vestindo ele próprio uma roupa toda branca e uma peruca de cabelo...