Direito Para juíza, veículos de 2006 já estão isentos de IPVA em 2026 Migalhas 13 de Janeiro de 2026 às 19:50h A juíza de Direito Paula Narimatu de Almeida, da 13ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, suspendeu a exigibilidade do IPVA/26 de...
Direito STJ mantém isenção de IPI de carro entregue com perda total a seguradora Migalhas 06 de Janeiro de 2026 às 15:06h A 2ª turma do STJ decidiu que a transferência de veículo a seguradora, como condição para o pagamento de indenização...
Direito AGORA É LEI! Pai ou mãe ausente pode ser condenado; ENTENDA sampi.net 16 de Dezembro de 2025 às 15:41h A ideia de que ser pai ou mãe se resume ao pagamento de pensão começa a perder espaço no Brasil. Com a sanção da Lei nº...
Direito Mudança no Código Civil pode dar pensão alimentícia para pets SAMPI.NET 27 de Outubro de 2025 às 13:08h Um debate inédito está movimentando o Congresso Nacional e dividindo opiniões entre juristas e defensores dos direitos dos animais. O Projeto de...
Direito TRE-SP mantém decisão em caso sobre participação feminina em Santa Salete A Voz Das Cidades 22 de Agosto de 2025 às 10:46h Santa Salete (SP) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou nesta quinta-feira (21) o...
Direito STF reafirma competência dos Tribunais de Contas para julgar prefeitos ordenadores de despesa: decisão histórica fortalece a proteção ao erário A Voz Das Cidades 02 de Julho de 2025 às 10:25h Brasília — Julho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em fevereiro deste ano, o julgamento da...
Direito LATAM é condenada a indenizar passageira de Jales por falta de assistência após voo cancelado Da Redação 15 de Junho de 2025 às 14:37h A companhia aérea TAM Linhas Aéreas (LATAM Airlines Brasil) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5.000,00 por danos morais a uma...
Direito "Mentir deve voltar a ser errado", afirma Barroso em regulação das redes Migalhas 04 de Junho de 2025 às 18:29h Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 4, durante o
Direito Vereadores podem questionar gestão de consórcio intermunicipal de saúde e recomendar desligamento de município A Voz Das Cidades 11 de Março de 2025 às 08:58h Os vereadores possuem um papel essencial na fiscalização da administração pública, incluindo a atuação dos...
Direito STF: Moraes adia análise de lei que cobra taxa por atividade policial Migalhas 11 de Março de 2025 às 08:48h No plenário virtual do STF, ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise de ação que questiona a constitucionalidade da
Direito Proposta fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Lara Haje | da Agência Câmara de Notícias 23 de Outubro de 2024 às 16:52h O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para...
Direito Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo Migalhas 09 de Setembro de 2024 às 09:37h Uma empresa de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora após comprovação de adulteração na...
Direito TRF-3: Pessoa com visão monocular é isenta de IPI na compra de carro Migalhas 16 de Julho de 2024 às 16:52h Mulher com visão monocular poderá adquirir carro sem pagar IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª...
Direito Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel Migalhas 16 de Julho de 2024 às 16:47h O juiz de Direito Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara Cível de Coronel Fabriciano/MG, determinou o pagamento de aluguel por...
Direito PL prevê reajuste de salários alta de 27% a delegados da PF Por Mariana Brasil da Folhapress 24 de Maio de 2024 às 09:14h A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), projeto de lei que reajusta o salário de diversas categorias do serviço...
Direito Senado aprova proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade Por Fabíola Sinimbú da Agência Brasil 23 de Maio de 2024 às 07:42h O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar...
Direito Agora é lei: farmácias não podem mais exigir CPF para descontos Da Redação 20 de Maio de 2024 às 17:27h POR WANDY RIBEIRO. POSTADO EM POLÍTICA FARMACÊUTICA - 40877 Foi...
Direito Crimes Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024: Um Enfoque Específico André de Paula Viana 15 de Maio de 2024 às 10:25h Por André de Paula Viana À medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024, cresce a...
Direito Santa Fé do Sul - Podcast Cleberson TV Traz Especialista para Debatê sobre os Desafios da Administração Pública A Voz Das Cidades 07 de Maio de 2024 às 12:21h O popular podcast Cleberson TV, conhecido por abordar temas complexos e atuais com um enfoque único, anunciou para a próxima...
Direito Comissão do Senado prevê punir plataformas e proteger casais gays Por Matheus Teixeira da Folhapress 04 de Abril de 2024 às 10:42h O Senado Federal discute regulamentar o uso de inteligência artificial, a responsabilização de plataformas por vazamento de dados e...
3 Artigo O debate sobre religião e política: Bispo de Jales se manifesta contra a prisão de Maduro e acende polêmica sobre teocracia no Brasil
