Direito Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo Migalhas 09 de Setembro de 2024 às 09:37h Uma empresa de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora após comprovação de adulteração na...
Direito TRF-3: Pessoa com visão monocular é isenta de IPI na compra de carro Migalhas 16 de Julho de 2024 às 16:52h Mulher com visão monocular poderá adquirir carro sem pagar IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª...
Direito Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel Migalhas 16 de Julho de 2024 às 16:47h O juiz de Direito Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara Cível de Coronel Fabriciano/MG, determinou o pagamento de aluguel por...
Direito PL prevê reajuste de salários alta de 27% a delegados da PF Por Mariana Brasil da Folhapress 24 de Maio de 2024 às 09:14h A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), projeto de lei que reajusta o salário de diversas categorias do serviço...
Direito Senado aprova proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade Por Fabíola Sinimbú da Agência Brasil 23 de Maio de 2024 às 07:42h O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar...
Direito Agora é lei: farmácias não podem mais exigir CPF para descontos Da Redação 20 de Maio de 2024 às 17:27h POR WANDY RIBEIRO. POSTADO EM POLÍTICA FARMACÊUTICA - 40877 Foi...
Direito Crimes Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024: Um Enfoque Específico André de Paula Viana 15 de Maio de 2024 às 10:25h Por André de Paula Viana À medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024, cresce a...
Direito Santa Fé do Sul - Podcast Cleberson TV Traz Especialista para Debatê sobre os Desafios da Administração Pública A Voz Das Cidades 07 de Maio de 2024 às 12:21h O popular podcast Cleberson TV, conhecido por abordar temas complexos e atuais com um enfoque único, anunciou para a próxima...
Direito Comissão do Senado prevê punir plataformas e proteger casais gays Por Matheus Teixeira da Folhapress 04 de Abril de 2024 às 10:42h O Senado Federal discute regulamentar o uso de inteligência artificial, a responsabilização de plataformas por vazamento de dados e...
Direito Resolução estabelece novas regras para tratamento de presos LGBTQIA+ Folhapress 03 de Abril de 2024 às 09:37h Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e...
Direito Comissão concentra reforços no Senado para votar Código Civil Por Felipe Pontes da Agência Brasil 01 de Abril de 2024 às 07:01h A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana,...
Direito Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Por Murilo Souza da Agência Câmara 29 de Março de 2024 às 09:05h A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras...
Direito Avanços Legislativos em São Paulo: Novas Leis Fortalecem Inclusão e Direitos de Pessoas com TEA A Voz Das Cidades 28 de Março de 2024 às 06:50h A legislação de São Paulo tem avançado significativamente em favor de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), refletindo uma...
Direito Fogos em Jales: Desrespeito à Lei e ao Bem-estar Animal Revela Lacunas na Fiscalização e Consciência Social Betto Mariano 26 de Março de 2024 às 18:58h A soltura de fogos de artifício ontem em Jales, um evento que aparentemente passou desapercebido pelos responsáveis pela aplicação da lei,...
Direito Projeto de lei obriga bancos a oferecerem atendimento humanizado de idosos via telefone Por Murilo Souza da Agência Câmara de Notícias 26 de Março de 2024 às 07:28h O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o...
Direito Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE Comunicação Social TJSP 25 de Março de 2024 às 13:04h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, determinou como inconstitucional a Lei Municipal nº...
Direito Câmara aprova projeto que restringe 'saidinha' , que será enviado à sanção presidencial Por Eduardo Piovesan da Agência Câmara de Notícias 20 de Março de 2024 às 19:36h A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse...
Direito Reportagem Especial: O Caminho da Pré-campanha Eleitoral e Seus Desafios Jurídicos Betto Mariano 18 de Março de 2024 às 16:53h A Voz das Cidades - 18 de Março Na tarde desta segunda-feira, nossa equipe teve o privilégio de conversar com o...
Direito Mesmo com DNA negativo, homem pagará pensão até fim de processo de paternidade Migalhas 18 de Março de 2024 às 10:17h Homem registrado como pai, mas que não é genitor biológico de criança, deve pagar pensão até que sentença...
Direito Entenda o que pode mudar caso PEC antidrogas seja aprovada pelo Congresso Por Thaísa Oliveira Folhapress 14 de Março de 2024 às 15:06h A proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas, aprovada nesta quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do...
