Moraes pede vista em ação de auxílio-invalidez a militares
Em plenário virtual, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento que diz respeito a constitucionalidade de...
Em plenário virtual, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento que diz respeito a constitucionalidade de...
Um inocente ficou preso por 2 anos e meio após ser condenado por integrar um grupo de 10 criminosos envolvidos em um assalto a um sítio. Flávio Silva...
Nesta quinta-feira, 19, o plenário do STF validou multa ao motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro. O Supremo também julgou...
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O plenário do...
Nesta quarta-feira, 18, o plenário do STF julga, em conjunto, ADIn
A rede de farmácias Droga Raia e o publicitário Galileu Nogueira celebraram um acordo que prevê o pagamento de...
Uma verdadeira reviravolta aconteceu no caso dos menores que quase mataram um ex-mototaxista em Jales no dia 06 de abril de 2022 a...
Se você é proprietário de um estabelecimento comercial, sabe que não é fácil atrair, vender e fidelizar clientes. Não basta...
Não é raro ver em lojas, shoppings, e em estabelecimentos de estacionamento, uma sinalização indicando a cláusula de...
O Órgão Especial do TJ/SP considerou que há inconstitucionalidade na lei municipal 17.574/21, da cidade de São Paulo, que estabeleceu a...
Procon alerta que cobrança da taxa de desperdício é ilegal A Coordenadoria de Defesa do...
Quem já recebeu diversas ligações de números desconhecidos e, ao atender, percebeu que era cobrança ou telemarketing sabe o incômodo...
Depois de ser adiado...
A Aeronave marca PIPER AIRCRAFT, modelo PA34-220T “SENECA V”, prefixo PRJES, série 3449098, matrícula 17602, ano 1999, categoria bimotor, cores branco...
A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com...
As alterações promovidas pela lei 13.964/19, conhecida...
O CNJ aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do TJ/RJ, por uso de linguagem inapropriada e do conteúdo...
A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido do PGR Augusto Aras para arquivar a investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro por...