OAB: é preciso celebrar o diálogo respeitando a discórdia
Hoje, 15 de setembro, é o Dia Internacional da Democracia. A data, instituída pela Organizações das Nações Unidas (ONU) em 2007, visa...
Notícias sobre Direito
Direito
STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei...
Direito
Aras: Deve ser suspensa MP que dificulta remoção de conteúdo nas redes
Nesta segunda-feira, 13, o PGR Augusto Aras enviou ao STF seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar da MP
Direito
Moraes determina prisão de ex-PM que o ameaçou de morte
Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-PM Cássio Rodrigues Costa Souza, que publicou no Twitter ameaças de morte contra o ministro e sua...
Direito
PF abre inquérito para apurar falsidade ideológica de argentinos
A Polícia Federal confirmou a instauração de um inquérito para apurar a possível ocorrência de crime de falsidade...
Direito
Juiz mantém multa a loja que funcionou irregularmente na pandemia
O juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e...
Direito
Macedônia - Três Vereadores podem sofrer cassação por recondução de Presidente a mesa da Câmara
IMORALIDADE EM ALTA NA CÂMARA DE MACEDÔNIA Depois de ser destituída do cargo de Presidente da Câmara Municipal de...
Direito
Justiça derruba mesa diretora da Câmara Municipal de Macedônia
Juiz da 1° Vara Civil da Comarca de Fernandópolis-SP, Marcelo Bonavolonta, em sentença proferida na última sexta feira, dia 27, anulou a...
Direito
MP denuncia 11 PMs por fraude em ocorrência com 6 mortos
O Ministério Público denunciou, por fraude processual, 11 policiais militares do 9º Baep envolvidos no confronto que resultou na morte de seis homens, em 12...
Direito
Acusado de matar ex-namorada com 35 golpes de canivete é condenado a 18 anos de prisão
O homem acusado de matar com 35 golpes de...
Direito
Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto...
Direito
Justiça bloqueia R$ 522 mil de prefeito da região
O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Adilson Araki Ribeiro, determinou o bloqueio de R$ 522,4 mil do prefeito de Cedral, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas, conhecido...
Direito
Justiça condena delegado a prisão por falsidade ideológica
A juíza da 1ª Vara Criminal de Rio Preto, Luciana Zamperlini Cochito, condenou o delegado Marcelo Goulart da Silva à pena de 2 anos e 8 meses de...
Direito
Aparecida D'Oeste - Tribunal de contas nega provimento em recurso de ex-prefeito, e mantém apontamento de irregularidades na aplicação do FUNDEB
O Ex-Prefeito de Aparecida D'Oeste, Maércio Menezes, interpôs recurso para Pedido de Reexame em face de parecer prévio...
Direito
11 de agosto: dia de glória e tempo de luta
11 de agosto é o Dia do Advogado, em homenagem à criação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em 1827: Faculdade de Direito do Largo...
Direito
EXCLUSIVO - Presidência da Câmara de Macedônia descumpre legislação federal e regimento interno, mas Justiça determina que a lei seja cumprida.
Segundo decisão da 3ª vara Cível de Fernandópolis, em sede de Mandado de Segurança impetrado por Pedro Antônio Aguiar, a Justiça...
Direito
MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENÚNCIA DE DELEY SOBRE POSSÍVEL DIRECIONAMENTO EM LICITAÇÃO
O Ministério Público Estadual em Jales arquivou uma representação assinada pelo vereador Deley Vieira contra a licitação que contratou...
Direito
Pandemia: Homem deve manter pensão a ex-mulher desempregada
Ex-marido deve continuar pagando alimentos à ex-esposa, com idade superior a 50 anos, desempregada e diagnosticada com doenças específicas. Assim decidiu a...
Direito
Vereadores que gostam de correr para o MP, com representações infundadas, estão com seus dias contados !
Não é difícil ouvir ou tomar conhecimento que alguns Analfabetos Funcionais, acreditam que o Ministério Público "seria uma...
