Notícias sobre Direito

Direito

ELEKTRO DEVERÁ PAGAR PENSÃO PARA JOVEM QUE SE ACIDENTOU COM FIOS DE POSTE EM JALES

O Juiz de direito da 1ª Vara Cível de Jales, Dr. José Pedro Geraldo Nobrega Curitiba, atendeu ao pedido do advogado jalesense Gustavo Alves...


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Donos de prédios da ex-tesoureira acumulam prejuízos, e depois de 2 anos e meio, nada resolvido !

Eu costumo dizer que chegar até a justiça é a coisa mais rápida e fácil, o difícil é sair dela ! O radialista...


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Moraes manda bloquear perfis de Daniel Silveira no Facebook e Instagram

Os perfis de Instagram e Facebook do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) estão indisponíveis nesta sexta-feira, 19. A ordem de bloqueio das contas...


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Jales - As Duplicatas de Nice Mistilides: TRIBUNAL DE CONTAS DIMINUI VALOR QUE PREFEITURA DE JALES TERÁ DE DEVOLVER AO ESTADO, DE R$ 434 MIL PARA R$ 221,4 MIL

Como diz o velho amigo Martine, as Duplicatas sempre chegam, pois bem, mas uma, claro pra gente o Contribuinte pagar ! Lembrando que nossa...


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EXCLUSIVO - Jales - "Juiz mão pesada" condena assassino de Luciana à 30 anos de cadeia !

O Juiz Dr Vinicius Castrequini Bufulin, não fez questão de economizar tinta de sua...


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Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação...


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Moralidade nada tem haver com Reprovação de Contas

Fico preocupado quando leio matérias onde o intuito é atacar a honra de determinadas pessoas, quando o fato em si, passa longe até mesmo do dito Popular...


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Caso de estupro de vulnerável vai ser julgado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça, através da interposição de Agravo Regimental, aceitou rediscutir o tema Estupro de Vulnerável.


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Corte no IPVA para PCD lota Fórum de processos

A mudança na lei de isenção de IPVA para portadores de deficiência deixou – segundo estimativa- mais da metade das pessoas sem o...


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Covid-19: PGR abre apuração preliminar sobre conduta de Bolsonaro na crise do Pará

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar de Jair Bolsonaro sobre a conduta do presidente na crise da pandemia de...


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Jales - Como anda a situação dos moradores do Conjunto Habitacional Honório Amadeu

Os moradores que procuraram a justiça e ajuizaram ações para requerem reformas e melhorias nas casas do Conjunto Habitacional Honório Amadeu...


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Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos

Após o início da vacinação contra a COVID-19, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),...


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Macedônia - MP acusa ex-prefeita de gastar quase R$ 100 mil com combustíveis e viagens

O Ministério Público em Fernandópolis ingressou com uma ação por suposto ato de improbidade administrativa em face da


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Justiça do RN aponta proliferação de ações para enriquecer advogados

O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN emitiu nota técnica com medidas a serem tomadas pelos Juizados a fim de evitar e "desestimular demanda...


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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ROMPIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E ESTADO PARA CUSTEIO DA MERENDA

O Promotor de Justiça Cleiton Luís da Silva instaurou procedimento preliminar para apurar as causas e eventuais danos decorrentes da decisão do Executivo...


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Grávida agredida por PM em Rio Preto vai ao TJ contra Doria

Recurso 1 A jovem agredida por policial militar no bairro Santo Antônio, em Rio Preto, em fevereiro de 2020, entrou com recurso em...


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Justiça suspende retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas...


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Jales - Empresa Rumo descumpre Lei, e continua com Buzinaços durante madrugada, caso será levado as autoridades.

O Ministério Público Federal e a Prefeitura de Jales, devem receber denúncias de descumprimento de Lei Municipal 4.371 de maio de...


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Comerciantes pedem inquérito civil contra os maus serviços de telefonia fixa e móvel em Santa Fé

A Associação Comercial e o SINCOMERCIO, atendendo as reclamações do empresariado e da população, está fazendo um abaixo...


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Votuporanga - Juiz concede Liminar para Isenção de IPVA a portador de Deficiência Física.

Depois de dar um tiro no pé, com a retirada de Isenção do ICMS em produtos agrícolas e medicamentos, o Governador de São Paulo, João...