JALES – O ex-candidato a prefeito de Jales, José Luiz Penariol, sofreu nesta terça-feira, 25 de março, uma dupla derrota no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Duas ações movidas por ele contra o atual prefeito, Luis Henrique Moreira, foram julgadas improcedentes por unanimidade, consolidando mais um revés jurídico em sua trajetória pós-eleição.
Após sair derrotado nas urnas em 2024, Penariol ingressou com quatro ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) na Justiça Eleitoral de Jales. As ações miravam o prefeito reeleito, sua vice, Marynilda Cavenaghi, além de vereadores e candidatos do mesmo grupo político. Entretanto, duas das ações foram desconsideradas pelo TRE-SP por perda de prazo, restando apenas duas a serem analisadas no mérito.
As ações tratavam de supostos abusos de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação. Uma delas contestava a adesivagem de veículos de aplicativo com propaganda eleitoral; a outra, acusava o jornal A Tribuna de Jales de atuar em favor da campanha de Moreira, alegando que a Prefeitura teria gasto cerca de R$ 2 milhões em publicidade institucional.
Durante sua sustentação oral no tribunal, Penariol adotou um tom ríspido e por vezes hostil diante dos desembargadores, chegando a parecer irônico ao tentar sustentar suas teses. Tal postura não passou despercebida pelos membros da corte.
O relator do caso, desembargador Cotrim Guimarães, foi firme ao rechaçar os argumentos do ex-candidato:
“Quando a gente ajuíza uma ação de investigação, ela não anda sozinha, e ela não faz prova sozinha. O juiz também não vai atrás dessas provas. Então, Vossa Senhoria goste ou não de ouvir isso, mas este processo está com provas insuficientes”, afirmou.
Guimarães também pontuou que os documentos apresentados se restringiam a recortes de matérias jornalísticas, sem comprovação de vínculos indevidos ou irregularidades nos contratos de publicidade. O próprio Ministério Público Eleitoral reforçou esse entendimento, destacando que não há nos autos qualquer indício de que os contratos da Prefeitura de Jales tenham sido ilegais. E mesmo que houvesse alguma irregularidade administrativa, a apuração caberia ao Ministério Público Estadual ou ao Tribunal de Contas, e não à Justiça Eleitoral.
Com base na falta de provas consistentes, o relator votou pela manutenção da sentença de improcedência, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais membros do tribunal.
A decisão consolida uma nova derrota para José Luiz Penariol, que agora soma fracassos tanto nas urnas quanto na Justiça, em sua tentativa de invalidar a reeleição de Luis Henrique Moreira e sua chapa.
