Direito

Veja quais tribunais exigem comprovante de vacina para entrar no local

Ao menos 38 Cortes do país já adotaram ou irão aderir ao passaporte vacinal.

Veja quais tribunais exigem comprovante de vacina para entrar no local

Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de contaminações. No Judiciário, não foi diferente. Os tribunais de todo o país voltaram às atividades e a maioria deles está exigindo o comprovante de imunização para ingresso no local. Veja abaixo como está a situação em cada Corte*:

Vacinação - Superiores

   
STF Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
STJ Exigirá a partir de 1º/2 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
TST Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
STM Não informado.
TSE Exige a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso no plenário.

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Vacinação - TRFs

   
1ª região Não informado.
2ª região Não informado.
3ª região Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
4ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
5ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

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Vacinação - TRTs

   
1ª região  Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
2ª região Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
3ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
4ª região Exigirá a partir de 21/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
5ª região Não informado.
6ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
7ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
8ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
9ª região Não informado.
10ª região Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
11ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
12ª região Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral.
13ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
14ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
15ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
16ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
17ª região Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral.
18ª região Não informado.
19ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
20ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
21ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
22ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
23ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
24ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

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Vacinação - Estaduais

   
AC Exige vacinação dos servidores. Ainda não retomou atendimento presencial ao público em geral.
AL Exigirá a partir de 24/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
AM Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
AP Exige vacinação apenas dos servidores.
BA Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
CE Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
DF Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
ES Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
GO Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
MA Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
MG Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
MT Não informado.
MS Não informado.
PA Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
PB Exige vacinação apenas dos servidores.
PE Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
PI Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
PR Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
RJ Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
RN Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
RO Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
RR Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
RS Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral.
SE Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
SC Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.
SP Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.
TO Não informado.

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Ataque hacker ao ConecteSUS

Na última sexta-feira, 10, o site do ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o certificado nacional de vacinação covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.

Já neste domingo, 12, a pasta divulgou nota em que afirma que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. "Todos os dados foram recuperados com sucesso", diz.

Segundo o ministério, equipes trabalham para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação. Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população ainda nessa semana.

*Alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio tribunal.



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