Durante o desenvolvimento das operações “GAIA” e “PAZ E PROTEÇÃO”, policiais militares ambientais constataram o CORTE DE 16 (DEZESSEIS) ÁRVORES NATIVAS das espécies amendoim bravo, embaúba dentre outras nas imediações do córrego da porteira, município de Urânia/SP.
Os proprietários realizaram a substituição de uma cerca de divisa entre as propriedades, sendo tal fato com o consentimento de ambos proprietários, porém não possuíam autorização do órgão ambiental competente para tal finalidade, infringindo assim o disposto no artigo 52 da resolução SIMA 05/21.
Desta forma, como houve o consentimento de ambos proprietários para a degradação e pelo fato das árvores cortadas estarem inseridas na divisa de tais propriedades, foram lavrados, os respectivos Autos de Infrações Ambientais em desfavor de cada proprietário, “por explorar qualquer tipo de vegetação nativa, correspondente a 08 (oito) árvores, (para cada proprietário) de domínio privado, sem autorização do órgão competente”, valorado em R$ 2.400,00 (para cada proprietário), não havendo apreensão de material lenhoso haja vista ter sido escoado.
