O procurador da câmara municipal de Jales concedeu uma entrevista ao jornal A tribuna que foi divulgada na última edição, entrevista esta de mais de uma página, ou seja, um belo palco.
Claro que, o principal ponto abordado foi a polemica envolvendo sua atuação na questão da presidência da casa e o procurador aproveitou essa entrevista para se defender e, basicamente, dizer que todo mundo está errado, menos ele.
Antes de tudo, cada jornalista tem seu método, mas eu não gosto desse formato de entrevista: de enviar as perguntas por escrito e o entrevistado as responde do conforto de sua casa.
"acho que isso faz perder a essência do que é uma entrevista"
O procurador aproveitou essa “brecha” para colocar toda a fundamentação que ele acha que está certa (o que dificilmente ocorreria se fosse uma entrevista tradicional). Mas vamos ao resumo:
Na primeira parte, consta que ele é de Rio Preto e que possui 39 anos, é procurador desde 2017 da Câmara municipal de Jales.
A primeira pergunta do jornal foi sobre a diferença entre Procurador Jurídico e Assessor Jurídico.
O entrevistado responde dizendo que o assessor exerce apenas funções de assessoramento, enquanto o de procurador exerce as atividades de advocacia pública.
Aqui entra uma coisa que já falei algumas vezes: a câmara precisa criar o cargo de assessor jurídico.
E precisa pra ontem, porque o procurador está exercendo essa função, o que é totalmente nocivo ao funcionamento da câmara.
Ponto dois: na visão deste que vos escrever (e que não tem medo de pegar no pé quando deve pegar), o procurador tem partido.
Isso fica claro quando a gente vê a atuação do mesmo nos últimos dois anos.
Ainda na resposta, o procurador coloca artigos específicos da legislação federal, da legislação estadual e da legislação municipal.
E por isso que eu digo que não gosto desse formato de entrevista.
É fácil citar artigos de diversas leis quando faz uma reposta por escrito, mas seria capaz de fazer essa argumentação em uma entrevista tradicional? Nunca saberemos.
O jornal pergunta a quem o procurador se reporta dentro da estrutura da hierarquia da Câmara.
O entrevistado, novamente cita vários artigos de lei (consequência da entrevista escrita) para, no final, dar a resposta: à mesa diretora.
CALMA AÍ, que situação, hein?
O atual presidente foi eleito depois de um outro vereador ter de ingressar judicialmente para anular a eleição para presidente anterior que tinha dado como reeleito Bismark.
Só que o regimento interno da câmara proíbe isso.
E quem orientou que poderia ter reeleição, mesmo contrariando o regimento interno?
O procurador da câmara municipal de Jales.
Daí, Deley ingressou com uma ação judicial que anulou a reeleição (ilegal) de Bismark.
Sabe quem fez o recurso contra essa decisão?
O procurador.
E, futuramente o Tribunal de Justiça confirmou que a reeleição era ilegal.
Porque to dizendo tudo isso: porque o procurador lutou para manter um presidente, mas esse presidente foi trocado por decisão judicial.
O mais engraçado é que, nessa mesma resposta, o procurador cita uma suposta independência funcional. Curioso, né?
Ai, depois, ele critica o regimento interno (deve ser porque ele não concorda com alguns pontos e tentou mudar isso dando orientação contrária).
Depois disso, mais um assunto complexo, mas que, por ser entrevista escrita, o entrevistado saiu pela tangente.
A pergunta era sobre os tais pareceres que a procuradoria emite à torto e à direto.
Basicamente o entrevistado responde, com mais um quilo de citação de lei, que aumenta a transparência.
Mas nós sabemos o que aumenta: o funcionário usa o cargo para enfiar goela à baixo o que ele entende ou não ser devido, mesmo que não tenha respaldo legal (prova disso são os pareceres prévios no conselho de ética – que não tem previsão legal – e a orientação em questões como a Lei de iniciativa popular e a própria reeleição de Bismark, ambos foram destruídos pelo Judiciário).
Após, veio a grande pergunta, sobre o fato do procurador ter assinado o recurso de Bismark ao TJ.
E aqui temos coisas interessantes: dentro da resposta do procurador, temos a seguinte afirmação: “portanto a defesa foi feita pela Câmara, para defesa de suas prerrogativas”
Pera aí, Doutor.
Se o próprio regimento interno fala que não pode ter reeleição, como que a câmara estaria defendendo suas próprias prerrogativas?
Não faz sentido nenhum.
Estaria defendendo suas prerrogativas se tivesse batido na tecla que não poderia ter reeleição.
A defesa não buscou defender prerrogativa da Câmara nenhuma, buscou defender a reeleição de Bismark (escola sem partido é coisa velha, agora precisamos do movimento procuradoria sem partido).
E nessa resposta, o procurador tenta fazer a defesa de sua tese.
Ou seja, o juízo de Jales está errado, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estão errados, o advogado da outra parte está errado e o único que está certo nessa história é o procurador da câmara municipal de Jales.
A entrevista continua completando uma página de Jornal e a conclusão que eu tive foi a seguinte: foi ótimo para o entrevistado, respondeu por escrito, de casa, se defendeu, disse que não tem partido e que todos estão errados, menos ele.
Para ele, foi a melhor entrevista possível, ganhou um presente de pascoa antecipado.
