Direito

TJ aumenta indenização de grávida agredida por PM em Rio Preto

Valor da indenização passou de R$ 5 mil para R$ 35 mil

TJ aumenta indenização de grávida agredida por PM em Rio Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou de R$ 5 mil para R$ 35 mil o valor da indenização por dano moral contra Isabela Sabino de Souza, agredida por um policial militar durante uma abordagem, em 4 de fevereiro de 2020, no bairro Santo Antonio, em Rio Preto. Na época, Isabela estava grávida.

A mulher foi agredida após tentar filmar com celular a apreensão de um adolescente, abordado por suspeita de tráfico de drogas. Na ocasião, ela foi derrubada pelo policial que, em seguida, colocou o joelho em cima de sua barriga.

Grávida agredida por policial ficou com o olho roxo (Marco Antonio dos Santos/Arquivo)

Grávida agredida por policial ficou com o olho roxo (Marco Antonio dos Santos/Arquivo)

O advogado de Isabela, Franklin Alves Branco, afirma que a decisão do TJ reforça a tese da condenação feita pela juiza Luciana Conti Puia, da 3º Vara Criminal, que entendeu ter sido errada a abordagem da PM. "Acho positivo que o TJ tenha julgado a favor de nossa cliente, inclusive com aumento do valor da indenização, mas vamos aguardar o recurso que deve ser apresentado pela defesa (do policial), o que irá levar o caso para Superior Tribunal de Justiça", explica o advogado.

Apesar de a agressão sofrida na barriga, Isabela e a criança, que nasceu meses depois, não sofreram sequelas físicas.

O processo na área criminal ainda está em tramitação, sem previsão de quando será proferida uma decisão.


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