A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) para rejeitar o recurso apresentado por Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do batom”. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à sede do tribunal.
Débora havia ingressado com um embargo de declaração, alegando supostas omissões, contradições e pontos obscuros na decisão que a condenou. O recurso foi negado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que considerou que os argumentos não passavam de contestação ao resultado do julgamento.
Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator, formando maioria na turma. Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, mas o resultado já está consolidado.
Débora Rodrigues cumpre pena em regime de prisão domiciliar desde que o STF concedeu o benefício, sob restrições. Ela foi uma das centenas de pessoas presas após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
*Com informações do SBT
