Polícia

Santa Fé do Sul - Policiais ambientais apreendem madeiras sem Nota Fiscal



Em 23 de novembro de 2020, durante o desencadear da Operação Rodovias Mais Seguras, policiais militares ambientais em fiscalização pelo município de Santa Fé do Sul/SP.

Autuaram uma madeireira, “Por ter em depósito 8,2588m³ de madeira nativa serrada”, em desacordo com art. 48, parágrafo 1º da Res. SMA 48/2014, valorado em R$ 2.477,64, e “Por vender 11,3123m³ de madeira nativa serrada sem Documento de Origem Fiscal ( DOF), sendo elaborado outro Auto de Infração Ambiental, valorado em R$ 3.393,69.

Em Tese, a conduta praticada é prevista como crime capitulado no Artigo 46 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

 A proprietária madeireira foi orientada sobre as reincidências e apreensão realizada.


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