No desencadear da Operação “Paz E Proteção”, durante patrulhamento ambiental pelas imediações de uma propriedade rural no município de Rubinéia/SP, próximo à uma Área de Preservação Permanente foi constatado 03( três) cães, e posteriormente uma pessoa a pé que ao perceber a presença da equipe policial, tentou evadir-se, mas foi realizada a abordagem e busca pessoal, e sendo encontrado em sua cintura, um Revólver Calibre 32, municiado com 06(seis) cartuchos intactos acondicionados em um coldre de couro tipo Bainha.
Indagado o indivíduo sobre a documentação da arma de fogo, informou não possuir, e sobre o ato de caça informou a equipe que tinha acabado de colocar alimentação em um local no meio do fragmento florestal ali próximo, e informou ainda não possuir Cadastro Técnico Federal (CTF) ou outro documento que indicasse que praticaria a caça de javali.
Diante dos fatos, o indivíduo, a arma e as munições apreendidas foram apresentados na Delegacia de Polícia de Rubinéia/SP, onde a autoridade policial ratificou a voz de prisão em flagrante delito por infringir o Artigo 12 da Lei 10826/03, estipulando ao infrator a fiança de R$ 606,00, do qual foi paga e concedida liberdade provisória.
Administrativamente, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, “Por Caçar Espécimes da fauna silvestre nativa, sem autorização da autoridade competente”, no valor de R$ 500,00.
