A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira, 13, Roberto Jefferson, ex-deputado e apoiador do presidente Bolsonaro. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, motivada por suposta participação em organização criminosa digital montada para atacar a democracia.
A ordem do ministro inclui busca e apreensão, bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em redes sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento.
O pedido de prisão do presidente do PTB partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Jefferson em uma espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições. A investigação faz parte do novo inquérito aberto por ordem de Moraes após o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, para apurar uma organização criminosa digital.
A polícia sustenta a costumácia do investigado em "praticar crimes que, por seu modo de agir, pela frequência de execução e repetição dos argumentos incidiriam em tipos penais caracterizados como crimes contra a honra, racismo, homofobia e incitação à prática de crimes, bem como o tipo penal decorrente de integrar organização criminosa". Na hipótese criminal, aponta que Jefferson teria incitado, mais de uma vez, a prática de crimes (invasão ao Senado, agressão a agentes públicos), ofendeu a dignidade de ministros do STF, senadores, e outras acusações.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a representação policial aponta ataque a instituições públicas, publicações focadas em desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização e ódio, gerar ansiedade dentro da sociedade, e outros.
"O representado pleiteou o fechamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a cassação imediata de todos os Ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, incitando a violência física contra os Ministros, porque não concorda com os seus posicionamentos. A reiteração dessas condutas (...) revela-se gravíssima, pois atentatória ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições republicanas."
Diante do exposto, concluiu o ministro ser "patente a necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal". Decretou, portanto, a prisão preventiva; determinou busca e apreensão de armas e munições, bem como de aparelhos eletrônicos; autorizou o acesso a mídias de armazenamento; e determinou o bloqueio das contas em redes sociais.
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Vídeos
O ex-deputado - que já foi preso anteriormente por sua condenação no mensalão -, hoje é aliado do presidente Jair Bolsonaro e tem veiculado com frequência vídeos com ataques aos ministros do Supremo.
Em um desses vídeos mais recentes, Jefferson ameaça a não realização de eleições no próximo ano caso não seja aprovado o voto impresso, cuja PEC foi arquivada na Câmara. "Barroso, duvideodó que você vai enfrentar essa posição. Não adianta chilique."
Assista: