O vereador Ricardo Gouveia está solicitando ao prefeito Luís Henrique o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal para fornecer repelentes do mosquito Aedes aegypti gratuitamente às gestantes. Inspirando-se em uma iniciativa similar adotada na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, essa medida visa proteger a saúde da gestante e do feto contra doenças graves transmitidas por este mosquito, como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Especialmente o vírus Zika, conhecido por causar microcefalia e outras malformações congênitas, representa um risco significativo.
Gouveia, que também é médico, argumenta que garantir o acesso gratuito ao repelente para gestantes é uma forma de promover a saúde materna e fetal, além de reforçar as políticas de saúde preventiva. Ele destaca que essa medida permitiria evitar custos adicionais para as gestantes na compra de repelentes, assegurando assim acesso igualitário à proteção contra essas doenças. Além disso, ele enfatiza que a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos é uma estratégia eficaz para reduzir os custos de saúde a longo prazo e evitar complicações graves, resultando em economia para o sistema de saúde e melhorando a qualidade de vida das gestantes e seus filhos.
O projeto de lei proposto obriga o município a fornecer gratuitamente às gestantes repelente eficaz contra o Aedes aegypti, com a previsão de que cada gestante receba no mínimo um frasco por mês durante o período gestacional. A distribuição dos repelentes seria realizada preferencialmente na unidade de saúde onde a gestante estiver realizando o pré-natal, ou na unidade mais próxima de sua residência, priorizando aquelas acompanhadas pelo SUS e com prescrição médica.
